Aos leitores d'O Poterkin

Como todos devem ter notado, já faz um tempo que não publicados nada por aqui. Informamos, nesse sentido, que O Poterkin fará uma pausa nas postagens. É hora de escrever menos e ler mais. Novos textos serão publicados oportunamente.

Até breve.

Quando o altruísmo transforma-se em diferencial competitivo

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Hoje, é cada vez mais contundente no discurso empresarial a presença de uma “preocupação” institucional para com as “questões sociais”, compreendidas, aqui, como um conjunto de problemas, políticos e econômicos, resultante da manifestação das contradições e disparidades entre classes sociais no cotidiano da vida social. Sob o argumento de que o Estado encontra-se incapaz de atender às principais necessidades e demandas sociais, tais como saúde, educação e trabalho, muitas empresas passam a trabalhar suas “preocupações” a partir da “filantropia empresarial”, promovida, por sua vez, por meio do marketing social.

Contudo, de acordo com Vanderlei de Castro Ezequiel, matemático e especialista em teorias e técnicas da comunicação, é preciso ressaltar que a prática filantrópica adotada por essas empresas, na maioria das vezes, não se resume, apenas, à doação espontânea, mas, também, à estratégia de promoção institucional e de relações públicas. Em outras palavras, essas empresas buscam diferenciais competitivos que despertem a preferência dos consumidores, prática que esconde dois problemas, que, juntos, podem ser atribuídos a um fenômeno contemporâneo intitulado pelo filósofo Slavoj Žižek de “capitalismo cultural”.

Para Žižek, a partir de maio de 1968, agregou-se à ideologia capitalista o problema dos danos ambientais e sociais, causados, sobretudo, pelo consumo excessivo. Isso fez com que o discurso ecológico e socialmente responsável fosse incorporado como valor de mercado e, conseqüentemente, como estratégia publicitária, processo que contribuiu para a mercantilização das questões sociais. Segundo Ezequiel, ademais, as duas principais ferramentas de consolidação desse processo são o jornalismo e a publicidade. Isso porque, enquanto o jornalismo divulga informações que enfatizam, apenas, os “benefícios diretos à empresa, sem relacionar suas ações às mudanças de comportamento das populações atendidas”, a publicidade investe na difusão de seus valores “altruístas”, apelando para a caridade e o espírito filantropo dos consumidores.

Dessa forma, explica Žižek, quando um consumidor compra algo hoje, ele compra mais que um produto, ele compra uma idéia vinculada ao ambiente e à sustentação da vida em lugares remotos. Por exemplo: quando um indivíduo consome a marca X, ele está consumindo algo maior que o produto, ele está consumindo um produto ético. Isso porque os fabricantes desse produto são remunerados de modo “justo”, segundo a companhia – ou a publicidade que se faz em torno dela –, de modo que um cliente da empresa que fabrica a marca X sabe que seu produto não matou ninguém de fome. Logo, de acordo com Žižek, o consumidor se “redime” de sua condição de consumidor.

Aqui, o consumo transforma-se, portanto, quase que em uma obrigação, haja vista que o imaginário popular passa a associar à prática do consumo a solidariedade para com o próximo, sendo as empresas, auto-intituladas de socialmente responsáveis, as mediadoras desse ato altruísta por parte do indivíduo, que, para se identificar como “solidário” precisa consumir. Esse apelo psicológico, instituído pelo discurso publicitário com vistas à dinâmica da inclusão e da exclusão, pode ser melhor compreendido em artigo da psicanalista Maria Rita Kehl, publicado no blog da Boitempo. Todavia, trata-se de uma premissa simples. No entender de Ezequiel, o consumidor relaciona-se com os demais consumidores por meio da identificação com as imagens associadas aos produtos que consomem. Sendo assim, ajudar o próximo significa consumir a marca X da empresa que se preocupa com as questões ambientais e sociais. Caso não consuma, este indivíduo será automaticamente identificado, pelos demais e por ele próprio, como não-solidário.

Não se trata de condenar a ajuda financeira dessas empresas a causas socioambientais, mas, sim, suas reais intenções econômicas; isto é, aumentar o consumo de seus produtos para, então, lucrar. Isso porque as implicações dessas ações sociais alinham-se à diminuição sistemática da capacidade dos indivíduos de as analisarem criticamente, de modo a se darem conta de que se tratam de ações inócuas; vazias de um sentido social realmente democrático, justo e igualitário. Elas não atuam com o intuito de mudar o comportamento social, pois não discutem a origem dessas questões sob a perspectiva da exploração do trabalhador, da desigualdade social e de acesso a serviços básicos de qualidade, como escola, hospital etc., e, muito importante, dos mecanismos, políticos e econômicos, instituídos que administram esta ordem social, no Brasil e no mundo.

Nesses casos, poderíamos dizer que conceitos como os de responsabilidade social e sustentabilidade, entre outros, hoje, vêm sendo usados como adjetivos e não como substantivos. Em artigo publicado no sítio da Carta Maior, o teólogo Leonardo Boff explica que, ao serem utilizados como adjetivos, tais conceitos são anexados ao produto que se quer promover com a finalidade única de mudar a natureza do mesmo. Ela não representa, sequer, uma possibilidade de mudança da ordem social ou até mesmo dos mecanismos de fabricação do produto em questão. Com isso, tais conceitos acabam sendo banalizados, posto que se associa à mensagem publicitária em torno desses produtos a idéia de que seu consumo é suficiente para resolver os problemas sociais. O que não é verdade.

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 Referência:

- EZEQUIEL, Vanderlei de Castro. O Marketing da Responsabilidade Social e a Transformação das “Questões Sociais” em Espetáculo. In: PINTO COELHO, Claudio Novaes; CASTRO, Valdir José (Org.). Comunicação e sociedade do espetáculo. São Paulo: Paulus, 2006.

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Este texto também foi publicado no blog Espaço Cult

Documento da OMS reforça papel do Estado na regulação do setor privado

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi lançada no último dia 12 de outubro, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a última versão do Documento Técnico da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), a ser realizada, entre os dias 19 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). Sob o título “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde”, o documento oferece informações que buscam facilitar a realização da Conferência, de modo a fazer com que ela cumpra seu objetivo de compartilhar experiências sobre como enfrentar o desafio colocado pelas iniqüidades em saúde e como conseguir o compromisso de todos os países de pôr em prática ações sobre os determinantes sociais. 

Para isso, o relatório propõe a discussão das recomendações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, instituída em 2005 pela OMS, acerca das políticas de combate às desigualdades em saúde – as recomendações da Comissão foram listadas no relatório “Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health”(leia mais aqui), e de diferentes estratégias de implementação de ações sobre os determinantes sociais da saúde em diferentes países do mundo.

No entanto, apesar de ser fruto de uma extensa consulta com governos dos Estados-membros da OMS, academia, sociedade civil e outras agências das Nações Unidas, o relatório não pretende impor receitas, mas, sim, sugestões que, uma vez adaptadas aos contextos políticos, econômicos e sociais de cada país, podem contribuir tanto para a melhoria das condições de vida das populações mais carentes quanto para o combate à distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos.

De acordo com o documento, evidências provenientes de países que conseguiram assegurar a realização de ações direcionadas aos determinantes sociais e, com isso, reduzir as desigualdades em saúde mostram que as intervenções políticas devem ser feitas em torno de cinco pontos estratégicos, os quais, inclusive, foram selecionados como temas para a Conferência.

São eles: “Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniqüidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde”; “Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais”; “O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública na redução das iniqüidades em saúde”; “Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse”; e “Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre determinantes sociais”.

Por outro lado, o relatório da OMS chama atenção para o fato de a governança, nos níveis local, nacional e global, não estar apta a lidar com as principais questões do século XXI, à exceção de alguns países. Isso porque não há comprometimento político com o combate às iniqüidades, uma vez que a execução de uma abordagem ligada aos determinantes sociais demanda alterações em setores influentes cujos interesses nem sempre coincidem com a redução das desigualdades em saúde. Exemplo disso é o setor privado e suas atividades que, no entender dos signatários do documento, geram, em muitos casos, problemas para a saúde e para o meio-ambiente.

Assim, destaca o documento, é preciso ir além do paradigma empresarial de responsabilidade social que, até o momento, não surtiu os efeitos desejados, uma vez que tal conceito vem sendo utilizado, na maioria das vezes, única e exclusivamente como estratégia para se alcançarem diferenciais competitivos, não representando, sequer, uma possibilidade de mudança da ordem social.

Diante deste cenário, cabe aos governos o posto de agente de regulação das atividades do setor privado ligadas às questões de saúde e de desenvolvimento. Segundo o documento, as recentes crises financeira, alimentar e ambiental demonstram que a interconectividade do mundo moderno não permite que os países enfrentem esses desafios sozinhos ou por meio de setores isolados. Além disso, essas emergências revelaram falhas de regulação e uma ênfase excessiva em indicadores superficiais de crescimento econômico, “demonstrando a necessidade de ações coordenadas e de um Estado forte, já que, apesar de essa ser a doutrina prevalecente nos últimos 30 anos, normalmente, quem mais sofre com as crises é quem menos contribuiu para o problema que as causou”.

De acordo com Rüdiger Krech, diretor do Departamento de Ética, Comércio, Equidade e Direitos Humanos da OMS, em entrevista publicada na página da Organização na internet, a crise financeira global tem intensificado ainda mais as desigualdades sociais e de saúde em todo o mundo. Nesse sentido, é preciso facilitar o intercâmbio de conhecimentos em torno de estratégias de combate às iniqüidades em saúde. Segundo Krech, para que isso aconteça, diversas conferências já estão definidas para este ano no Reino Unido, na Alemanha e na Austrália (a entrevista completa encontra-se disponível aqui).

A última versão do documento “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde” é destinada a formuladores de políticas de nível nacional, líderes municipais, grupos da sociedade civil e agências multilaterais e bilaterais de fomento. Para acessá-lo, clique aqui.

Para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde também está prevista a elaboração da “Declaração do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde”, um documento político que pretende expressar o compromisso dos 90 Estados-membros presentes quanto à elaboração de medidas decisivas com vistas à redução das desigualdades de saúde.

Posteriormente, a Declaração será encaminhada à Assembléia Mundial da Saúde em 2012. A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde tem como lema “Todos pela Equidade”.

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Texto publicado pelo Correio da Cidadania em 21/10/2011

Para garantir excelência da pesquisa de C&T realizada em São Paulo, FAPESP lança manual de boas práticas científicas

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) lançou na última terça-feira, 27, o seu Código de Boas Práticas Científicas, o primeiro do País. O documento tem como objetivo estabelecer diretrizes éticas para as atividades científicas dos pesquisadores que recebem auxílios financeiros da Fundação e reforçar na comunidade científica do estado uma cultura sólida e bem arraigada de integridade ética da pesquisa. O Código também é destinado às instituições e organizações de natureza pública e privada, sede das pesquisas, e aos periódicos que contam com o apoio da FAPESP para publicação.

Dividido em cinco capítulos, o Manual de 40 páginas busca traçar suas recomendações em torno da concepção, proposição e realização da pesquisa, bem como de seus resultados, autoria, registro e conservação, além da acessibilidade de seus dados e informações. Entre suas recomendações, o Código discorre, também, sobre o conflito de interesses e as más condutas científicas, afirmando que “todo pesquisador que tenha suspeitas fundadas da possível ocorrência de más condutas científicas relacionadas à pesquisa apoiada pela FAPESP deve informá-las à instituição em que essa pesquisa tenha se realizado ou, em circunstâncias extraordinárias, diretamente à Fundação”.

De acordo com a Agência FAPESP, em entrevista coletiva durante o lançamento do Código, Carlos Henrique Brito Cruz, Diretor Científico da FAPESP, afirmou ser uma das expectativas da Fundação a possibilidade de o Manual ajudar as instituições financiadas pela FAPESP a debater as boas práticas com sua comunidade de forma mais intensa. Para Brito Cruz, é importante que o assunto esteja presente de forma constante, em discussões que envolvam tanto os pesquisadores experientes quanto os jovens pós-graduandos. Também estava presente na coletiva o presidente da FAPESP Celso Lafer.

A elaboração do documento teve início há cerca de um ano, a partir das preocupações da Diretoria Científica da Fundação em relação aos valores e padrões éticos de conduta dos cientistas, e do interesse do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP acerca do tema. A partir de então, foi realizado um estudo sobre como a questão da integridade ética nas pesquisas era tratada em outros países de forte tradição científica.

O estudo, desenvolvido por Luiz Henrique Lopes dos Santos, do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) e um dos membros da coordenação adjunta da Diretoria Científica da FAPESP, deu origem ao artigo Sobre a integralidade ética da pesquisa (disponível aqui). Nele, constatou-se que, em outros países, agências de fomento, dentre as quais o National Institutes of Health, dos Estados Unidos (EUA), e o Research Councils UK, do Reino Unido, tiveram boas experiências, quanto à integralidade ética das pesquisas, ao adotarem códigos de conduta e manuais de procedimento. Assim, com o lançamento do Código, a FAPESP adere a um movimento internacional, uma vez que procura garantir a excelência da pesquisa científica e tecnológica desenvolvida no Estado de São Paulo.

Em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pretende lançar, em outubro, um manual, semelhante ao da FAPESP, que pretende guiar a atuação de comitês responsáveis pela investigação de denúncias de irregularidades envolvendo pesquisadores no País. A versão eletrônica do Código de Boas Práticas Científicas encontra-se disponível aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde em 29/09/2011

Instituto de Saúde realiza seminário de acompanhamento do Programa de Pesquisa para o SUS do Estado de São Paulo

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi realizado, na última terça-feira, 27, no Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) o Seminário de Acompanhamento dos Projetos Aprovados no Edital 2009-10 do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde de São Paulo (PPSUS/SP). O evento contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e teve como objetivo promover o encontro entre pesquisadores e gestores para apresentação e discussão dos resultados preliminares. A expectativa do encontro foi de aproximar os pesquisadores que atuam em linhas de pesquisa semelhantes e contribuir para o desenvolvimento de um canal de interlocução entre pesquisadores e gestores da saúde.

O evento contou com a participação de Sérgio Swain Muller, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), e Vitor Wunsch Filho, da FAPESP, que, juntos com Luiza Sterman Heimann, diretora do Instituto de Saúde, e Giliana Betini, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde (MS), compuseram a mesa de abertura do Seminário. Na ocasião, os convidados traçaram algumas considerações sobre o papel da SES/SP no financiamento dos próximos editais, bem como suas prioridades de pesquisas, entre outros assuntos. O PPSUS/SP 2009-10 é o terceiro edital da série criada em 2004 pelo Ministério da Saúde com o intuito de financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população, contribuindo, assim, para o fortalecimento do SUS no País. Apenas no que diz respeito ao Edital Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS/SP 2009-10, R$ 6.137.076,59 estão sendo investidos. Ao todo, foram 143 projetos submetidos à análise, sendo 38 aprovados (confira a lista completa dos projetos aprovados aqui).

Durante o Seminário, realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, estiveram presentes representantes de 34 dos 38 projetos aprovados no último edital. Todos os projetos foram classificados por temas de pesquisa e distribuídos em quatro Grupos de Trabalho (GT), de acordo com as áreas das coordenadorias da SES/SP, promovendo, assim, a interlocução entre os pesquisadores e os representantes da Secretaria em cada grupo. A dinâmica e a metodologia dos encontros compreendiam a apresentação dos resultados preliminares de cada projeto de pesquisa, bem como das parcerias estabelecidas com instituições representativas do SUS/SP. Em seguida, os gestores puderam contribuir com ideias com vistas ao aprimoramento do projeto, de modo a facilitar o processo de incorporação dos resultados pela gestão.

A programação do Seminário previa, também, a realização de uma plenária acerca das conclusões das análises e discussões estabelecidas pelos grupos. No decorrer da sessão, os coordenadores de cada grupo deveriam sintetizar os trabalhos desenvolvidos no GT aos pesquisadores, gestores e coordenadores dos demais grupos. De acordo com Luiza Sterman Heimann, o diálogo estabelecido entre pesquisadores e gestores foi promissor, possibilitando aos gestores visualizar a incorporação dos resultados dos trabalhos nas práticas e políticas do SUS e, inclusive, identificar alguns resultados parciais que já são capazes de atender a algumas de suas demandas. Por conta disso, também foi estudada a possibilidade de os pesquisadores disponibilizarem esses resultados parciais a outras instâncias da SES/SP. Os trabalhos nos grupos também caminharam para a elaboração de estratégias de disseminação dos resultados obtidos pelos projetos para todos os níveis do SUS. A proposta de concessões de bolsas de apoio ou de reservas técnicas às pesquisas dos próximos editais do PPSUS também foi discutida pelos grupos.

Mais sobre o PPSUS

• Apresentação Seminário Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS-SP)
• Edital do PPSUS aprova 37 projetos de pesquisa voltados ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde em São Paulo
• Instituto de Saúde realiza Seminário de Avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) do Estado de São Paulo
• PPSUS ganha manual de orientação para elaboração de projetos de pesquisa
• Relatório Seminário PPSUS/SP
• Seminário PPSUS 2004-2007

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde em 28/09/2011

Documento sugere políticas públicas de saúde para a 14ª Conferência Nacional

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi realizada, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, na cidade de Serra Negra (SP), a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo. Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, o evento compreendeu a etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), a ser realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro em Brasília (DF).

A Conferência teve como objetivo a leitura, discussão e votação das 1.680 propostas resultantes das Conferências Municipais de Saúde e das Plenárias Regionais, a partir do eixo central “Acesso e Acolhimento com Qualidade – Um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Na ocasião, estiveram presentes cerca de 600 delegados de São Paulo, eleitos durante as Conferências Municipais de Saúde, além do prefeito de Serra Negra, Antônio Luigi Ítalo Franchi (DEM), do secretário municipal de Saúde, Antônio Roberto Siqueira Filho, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ex-deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP).

De acordo com o Relatório de Acompanhamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo para a Comissão e o Comitê de Relatoria da 14ª CNS, redigido por Paulo Capel Narvai, do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) autorizou a realização de dezessete Plenárias Regionais, que, agregadas às Conferências Municipais de Saúde de São Paulo, Guarulhos e Campinas, deram origem ao Relatório Consolidado das Diretrizes e Propostas Municipais. A partir daí, todas as propostas foram agrupadas, no primeiro dia da Conferência Estadual, em um conjunto de sete Diretrizes Nacionais e sete Diretrizes Estaduais, de modo a ser elaborado um Relatório Consolidado contendo, ao todo, 14 diretrizes e 347 propostas, que poderão subsidiar a formulação de políticas municipais, estaduais e, eventualmente, nacionais de saúde.

Durante o evento, foram instituídos cinco Grupos de Trabalho, que analisaram e votaram as propostas e diretrizes oriundas das Conferências Municipais. A homologação dos delegados eleitos para a Conferência Nacional de Saúde, contudo, ocorreu no decorrer da Plenária Final, realizada no último dia da Conferência. Dentre os assuntos mais polêmicos discutidos no evento, o que mais se destacou foi o da participação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e de Fundações Estatais de Direito Privado no SUS. Todos os delegados presentes se manifestaram contrariamente à proposta, já posta em prática pelo governo paulista, que legitima a prestação de serviços de saúde por OSS.

Também a Lei 1.131/2010, que autoriza as OSS que assumiram a gestão de hospitais públicos do Estado a destinarem até 25% de seus leitos às operadoras de planos e seguros de saúde, foi abordada durante o evento, sendo rejeitada pela maioria dos delegados – vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu, no último dia 30 de agosto, uma liminar que suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 1.131/2010 (leia matéria aqui). A criação de uma Contribuição Social para financiar o SUS, isto é, uma nova CPMF, também foi refutada por todos ali presentes.

Após as análises e votações, foram definidas as propostas oficiais da 6ª Conferência a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Saúde, e que poderão subsidiar a elaboração de políticas nacionais de saúde. Ao todo, sete diretrizes foram deliberadas. Cada uma englobou cinco propostas. Categoricamente, as diretrizes alinham-se à reafirmação do SUS como política pública de direito na seguridade social, a partir da preservação de seus princípios de universalidade, integralidade e equidade; à ampliação da capacidade de gestão e regulação do Sistema Público de Saúde, tendo como pano de fundo o fortalecimento dos pactos interfederativos com sistemas de informação estruturados; ao avanço no processo organizativo dos conselhos de saúde e no fortalecimento do controle e participação popular no SUS; à implementação de uma política de regulação de recursos humanos em saúde e gestão do trabalho, com desprecarização dos vínculos, além de educação permanente para os trabalhadores do Sistema; e ao fortalecimento das políticas públicas de direitos, com foco na inter-setorialidade e na atuação do SUS na vigilância, promoção de saúde e comunicação social.

Dentre as propostas eleitas, vale ressaltar a que diz respeito à realização de uma auditoria da Dívida Pública, com suspensão de seu pagamento, com vistas à garantia da capacidade do Estado de investir em políticas públicas. Também o fortalecimento do SUS como política de Estado, tendo os seus princípios e diretrizes garantidos na gestão pública, de modo que os interesses de mercado não estejam acima dos interesses públicos, foi relacionado entre as propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional, bem como a retomada da reforma tributária, a fim de garantir ao setor Saúde maior parte no redirecionamento dos impostos e multas pagos pelas empresas e indivíduos cujos produtos e ações causem danos à população, como tabaco, álcool, poluição de trânsito etc.

Por fim, o regulamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde previa, ainda, a elaboração de um documento político. Dessa forma, foi aprovada em votação a constituição de uma comissão de redação do documento, composta por vinte membros, sendo quatro de cada Grupo de Trabalho. Uma vez elaborado, o documento, intitulado Carta de Serra Negra, foi apresentado e aprovado na Plenária Final da Conferência. Na Carta, os signatários ressaltam a urgência da regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a qual define os percentuais mínimos do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Para ler a íntegra da Carta de Serra Negra, clique aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Justiça de São Paulo suspende efeitos de lei que transfere leitos de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais a planos e seguros de saúde

Por Rodrigo de Oliveira Andrade
 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu, no último dia 30 de agosto, uma liminar que suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 1.131/2010, a qual permite que hospitais públicos do Estado de São Paulo, administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), destinem até 25% de seus leitos a pacientes particulares e de planos e seguros de saúde.

No início do mês de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) já havia dado entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Lei Estadual. Na ação, os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna Faggioni pediram à Justiça que declarasse a inconstitucionalidade e ilegalidade da Lei paulista, bem como impedisse que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre OSS e planos de saúde.

Desde então, diversos movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a manifestar seu descontentamento em relação à Lei, dentre os quais o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) que, em 23 de agosto, divulgou nota posicionando-se contrariamente à Lei Estadual nº 1.131/2010. À época, o CREMESP mostrou-se igualmente preocupado com a decisão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) de autorizar que hospitais celebrassem diretamente contratos com planos e seguros de saúde privados.

Também o Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução nº 445, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto, manifestou seu descontentamento com a Lei por considerá-la um retrocesso para a Saúde no Brasil. De acordo com a Resolução, o CNS entende que Lei Estadual favorece a prática de “dupla porta” de entrada no Sistema Público de Saúde, já que seleciona beneficiários de planos e seguros de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde, de modo a “promover a institucionalização da atenção diferenciada com preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internações e melhor conforto de hotelaria, como já acontece em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo”.

No dia 30 de agosto, no entanto, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou a representação do MPE alegando haver uma evidente afronta ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade. A Ordem Judicial prevê, ainda, a aplicação de multa diária de R$ 10 mil àqueles que descumprirem as obrigações descritas pela liminar. Agora, o Governo do Estado de São Paulo tem até 60 dias, a partir da data da liminar, para apresentar defesa. Em nota, a SES/SP informou que, conforme norma da Procuradoria Geral do Estado (PGE), irá recorrer da decisão, haja vista que a finalidade da Lei é permitir que os hospitais estaduais gerenciados por OSS possam ser ressarcidos pela assistência médica que vierem a prestar a pacientes beneficiários de planos de saúde.

De acordo com a Secretaria, a liminar impede os hospitais estaduais administrados por OSS de cobrarem dos planos de saúde, que continuarão a usar as unidades públicas sem pagarem nada por isso. Hoje, segundo dados da SES/SP, por não haver possibilidade de cobrança de ressarcimento, o SUS-SP acaba sendo onerado em cerca de R$ 500 milhões por ano.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania em 7 de setembro de 2011

Palestra sobre Doenças Negligenciadas será realizada pela FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química em setembro

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Será realizada, em setembro, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com a revista Pesquisa FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ), a palestra Doenças Negligenciadas e os Desafios no Desenvolvimento de Novos Medicamentos. O evento tem como objetivo promover o debate, a partir das considerações de pesquisadores que atuam na fronteira do conhecimento multidisciplinar, acerca dos desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento de novos medicamentos para as doenças tropicais negligenciadas (DTN), tendo como pano de fundo aspectos relevantes da ciência, tecnologia e inovação. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje, as DTN afetam mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo, sendo as populações mais carentes as mais vulneráveis. Também os medicamentos disponíveis atualmente são extremamente limitados e apresentam sérios problemas, dentre os quais baixa eficácia e elevada toxicidade.

Coordenada por Carlos A. Montanari, do Departamento de Química e Física Molecular do Instituto de Química de São Carlos (IQ) da Universidade de São Paulo (USP), a palestra compreende a 6ª sessão do Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química, também organizado pela FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química em comemoração ao Ano Internacional da Química, instituído, em 2006, pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) com vistas à celebração do centenário da conquista do Prêmio Nobel de Química por Marie Curie (1867-1934), em 1911 – a física polonesa já havia ganho, em 1903, o Prêmio Nobel de Física.

Sob o tema Química: nossa vida, nosso futuro, o Ciclo de Conferências visa discutir como essa área do conhecimento pode contribuir com soluções inteligentes e sustentáveis para os grandes desafios globais. As conferências, desenvolvidas desde abril, buscam, ainda, despertar o interesse dos jovens para a investigação científica, bem como promover uma reflexão sobre a importância da química para a sustentabilidade do planeta. Para o dia 14 de setembro, ademais, foram convidados para compor a mesa de conferencistas Celia Garcia, do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo, Glaucius Oliva, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Adriano Andricopulo, do Instituto de Física (IF) da USP.

A programação completa do Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química – 2011, de abril a novembro, bem como os materiais, vídeos e resumos utilizados nas palestras anteriores, encontra-se disponível aqui. A palestra Doenças Negligenciadas e os Desafios no Desenvolvimento de Novos Medicamentos será realizada no dia 14 de setembro, das 13h30 às 18h00, no Auditório Governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto da FAPESP, localizada na Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa – São Paulo (SP). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3838-4216/4362 ou pelo e-mail meletti@fapesp.br.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde na internet

Instituto de Saúde promove palestra sobre um dos quatro eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde em setembro

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), a fim de discutir os eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) e, com isso, ampliar a participação de diferentes setores da sociedade na formulação das principais questões relacionadas às necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá, no dia 22 de setembro, a palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Destinado a usuários do SUS, profissionais de saúde, gestores, formadores de opinião, alunos e professores, entre outros, o evento será realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde e contará com a presença de Gastão Wagner de Sousa Campos, professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O tema da palestra compreende um dos eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada, em Brasília (DF), entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A Conferência tem como principais objetivos impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, a partir da perspectiva de fortalecimento da Reforma Sanitária, bem como avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde tendo como base as garantias constitucionais da Seguridade Social; e fortalecer o Controle Social no SUS, garantindo, assim, diferentes métodos de participação dos diversos setores sociais em todas as etapas da 14ª CNS.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a Conferência possui, ainda, os seguintes eixos temáticos: “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade”; “Participação da comunidade e controle social”; e “Gestão no SUS: financiamento, Pacto pela Saúde, relação público/privado e Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde”. Todos os eixos serão discutidos por meio de painéis centrais e mesas-redondas, coordenadas por expositores indicados pela Comissão Organizadora do evento. A Conferência prevê, também, a realização de uma Etapa Municipal e Estadual, a partir das quais serão destacadas, entre as diretrizes aprovadas, as que substituirão as políticas nacionais de saúde, por meio do Relatório da Etapa Municipal e Estadual.

A palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” será realizada no dia 22 de setembro, às 09h45, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antonio, 590, Bela Vista – São Paulo (SP), próximo à estação Anhangabaú do Metrô. Para participar, os interessados precisam preencher a uma ficha de inscrição (disponível aqui). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3293-2271/2257 ou pelo e-mail ncom@isaude.sp.gov.br.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde na internet

O condicionamento pela linguagem na cobertura jornalística dos protestos em Londres

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Photo: Leon Neal

       

A incorporação das diretrizes mercadológicas do capitalismo global pela imprensa contemporânea, sobretudo durante a década de 1990, período em que o processo de globalização se intensificou, dando início à onda neoliberal, acarretou substanciais implicações para a metodologia organizacional da atividade jornalística, a começar pela substituição, dentro das grandes redações, do conceito de “missão jornalística” de formação de uma opinião pública pelo padrão jornalístico de “prestação de serviço”, o qual se alinha à preocupação dos grandes veículos de comunicação em atingir melhores resultados econômicos (MARQUES, 2006). Daí a transformação, e padronização, da notícia em mercadoria, comercializada em dois campos distintos: o do anunciante e do leitor.

Ocorre, no entanto, que, norteados por interesses comerciais, esses veículos acabam submetendo a consciência crítica-negativa de seus profissionais, proveniente da constante atividade reflexiva, à racionalidade capitalista, bem como ao seu modo de produção, subordinado à esfera da indústria cultural. De acordo com Marques (2006, p. 56), “na maior parte desses órgãos, o jornalista deve cumprir uma pauta preestabelecida, (...) além de obedecer ao padrão dos manuais de redação”, podendo seu texto ser editado e, até mesmo, reescrito pelo seu editor-chefe, de modo a atender aos interesses do veículo. Nota-se, portanto, que, apesar de caracterizar-se como uma atividade majoritariamente intelectual, o jornalismo também se encontra, hoje, passivo ao processo de alienação.

Paralelamente, é importante ressaltar, a dominação da prática jornalística pela atividade econômica, aos poucos, desdobra-se no surgimento de um conservadorismo político que tende a boicotar análises críticas à ordem social estabelecida, bem como alternativas ao modelo econômico vigente. Assim, à grande mídia contemporânea caberia o posto de agente legitimador do pensamento único neoliberal, reprodutor da ideologia, interesses e preocupações de setores específicos das sociedades capitalistas.

Ademais, como consequência dessa postura, adotada pelos grandes veículos de comunicação de massa, os discursos sociais passam a considerar inevitáveis e até naturais as contradições intrínsecas à ordem social instituída. Isso porque a difusão do pensamento afirmativo promovida pela grande mídia encontra-se engajada no processo de adaptação desses indivíduos à essa mesma ordem, e de instituição de uma sociedade, no entender de Herbert Marcuse, unidimensional (MARQUES, 2006).

Logo, o condicionamento pela linguagem configura-se, aqui, como um importante instrumento de consolidação e, claro, manutenção dessa sociedade, haja vista que, a partir dele, o discurso jornalístico, a exemplo do discurso da publicidade, pode “operacionalizar” ou “instrumentalizar” conceitos, com vistas à diminuição sistemática de seu potencial crítico-reflexivo e à fixação de padrões de pensamento como clichês ou preconceito. Estes, por sua vez, são diluídos pelos grandes veículos de comunicação até tornarem-se verdades absolutas, praticamente incontestáveis. O caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, por exemplo, é emblemático. Frequentemente, no discurso jornalístico da grande mídia, o Movimento é associado a sentidos que o ligam ao medo – perigoso, reacionário, radical, extremista etc.  

Outro exemplo claro de fixação de padrões de pensamento como preconceito por parte da imprensa pode ser visualizado em fatos recentes, como os que marcaram a Noruega há aproximadamente quatro semanas. No caso, Anders Behring Breivik, um fundamentalista de extrema-direita, declarou-se responsável pela morte de sete pessoas em uma explosão em frente ao edifício do primeiro-ministro Jens Stoltenberg, em Oslo, e de cerca de outras oitenta em um tiroteio no acampamento de jovens do Partido Trabalhista na ilha de Utoya.

Contudo, como afirma o jornalista Raphael Tsavkko Garcia, em artigo publicado no sítio do Observatório da Imprensa em 25 de julho, “a mídia internacional se apressou em apontar os culpados, os ‘terroristas islâmicos’. A mesma pressa de sempre em apontar culpados fáceis e, por que não, convenientes”. No Brasil, segundo o jornalista, os grandes veículos de comunicação se contentaram em esconder as verdadeiras motivações de Breivik – “ele odiava o multiculturalismo, mas pouco se falou sobre seu fanatizado cristianismo”.

Em suma, fica evidente o fato de o distanciamento desses veículos das verdades que explicam o funcionamento das contradições das sociedades capitalistas modernas originar-se na opção, guiada por interesses econômicos, de disseminar representações ideológicas da realidade em detrimento à análise crítica da mesma.

Nenhum acontecimento ilustraria tão bem tal afirmação quanto os protestos que há cerca de dez dias acometem Londres, Inglaterra. Na semana passada, um vídeo com a entrevista que o sociólogo Sílvio Caccia Bava concedeu à Globo News sobre as motivações dos conflitos no país circulou pela internet via redes sociais, especialmente Twitter e Facebook (disponível aqui). Nele, os apresentadores, a todo instante, associam os jovens manifestantes a vândalos, saqueadores, ladrões, criminosos etc., apesar das tentativas do sociólogo em contextualizar os fatos.

No entanto, esqueceram-se, os apresentadores, de ressaltar alguns dados um tanto quanto relevantes para que seu público pudesse compreender o âmago das manifestações londrinas. Como bem destaca Marcelo Justo, em texto publicado dia 12 de agosto no sítio da Carta Maior, Tottenham, ponto de partida dos protestos, é a zona com o maior nível de desemprego de Londres e uma das dez mais pobres do Reino Unido. Como se isso não bastasse, 75% do orçamento público do bairro foi cortado. Com isso, clubes juvenis, por exemplo, desapareceram. Além disso, atualmente, a Inglaterra sustenta um dos mais altos índices de desigualdade sócio-econômica da história. Lá, de acordo com Justo, as receitas dos mais ricos crescem 273 vezes mais que as dos mais pobres.

Sendo assim, ao atribuir aos jovens manifestantes a alcunha de “criminosos”, a grande imprensa objetiva minimizar o viés sócio-político dos protestos, ocultando os efeitos de um sistema econômico excludente. Nesse sentido, ditada pelos grandes veículos de comunicação, submissos à lógica neoliberal, a cobertura dos protestos na Inglaterra apenas contribui para a formação de uma sociedade cada vez mais desinformada, alienada e fragmentada em classes econômicas díspares.

Para saber mais  

Além das matérias especiais publicadas em Carta Maior e Outras Palavras, sugiro também a leitura dos artigos Protestos em Londres – “O passado é uma roupa que não nos serve mais”, escrito por Francisco José Bicudo Pereira Filho e publicado no Blog do Chico, e Londres, desinformação e preconceito, de autoria de José Salvador Faro, publicado no blog História, Cultura e Comunicação.

Referência: 

- MARQUES, Fábio Cardoso. Uma reflexão sobre a espetacularização da imprensa. In:PINTO COELHO, Claudio Novaes; CASTRO, Valdir José(Org.).Comunicação e sociedade do espetáculo. São Paulo: Paulus, 2006.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Maria Antonieta e o nosso tempo

O texto a seguir é brilhante e, por isso, merece ser reproduzido aqui.

Por Vladimir Saflate

Em 2006, a cineasta Sofia Coppola lançou um filme sobre Maria Antonieta. Ao contar a história da rainha juvenil que vivia de festa em festa enquanto o mundo desabava em silêncio, Coppola acabou por falar de sua própria geração. Esta mesma que cresceu nos anos 1990.

No filme, há uma cena premonitória sobre nosso destino. Após acompanharmos a jovem Maria por festas que duravam até a manhã com trilhas de Siouxsie and the Ban- shees, depois de vermos sua felicidade pela descoberta do “glamour” do consumo conspícuo, algo estranho ocorre.

Maria Antonieta está agora em um balcão diante de uma massa que nunca aparece, da qual apenas ouvimos os gritos confusos. Uma massa sem representação, mas que agora clama por sua cabeça. Maria Antonieta está diante do que não deveria ter lugar no filme, ou seja, da Revolução Francesa. Essa massa sem rosto e lugar é normalmente quem faz a história. Ela não estava nas raves, não entrou em nenhuma concept store para procurar o tênis mais stylish. Porém ela tem a força de, com seus gritos surdos, fazer todo esse mundo desabar.

Talvez valha a pena lembrar disso agora porque quem cresceu nos anos 1990 foi doutrinado para repetir compulsivamente que tal massa não existia mais, que seus gritos nunca seriam mais ouvidos, que estávamos seguros entre uma rave, uma escapada em uma concept store e um emprego de “criativo” na publicidade.

Para quem cresceu com tal ideia na cabeça, é difícil entender o que 400 mil pessoas fazem nas ruas de Santiago, o que 300 mil pessoas gritam atualmente em Tel Aviv.

Por trás de palavras de ordem como “educação pública de qualidade e gratuita”, “nós queremos justiça social e um Estado-providência”, “democracia real” ou o impressionante “aqui é o Egito” ouvido (vejam só) em Israel, eles dizem simplesmente: o mundo que conhecemos acabou.

Enganam-se aqueles que veem em tais palavras apenas a nostalgia de um Estado de bem-estar social que morreu exatamente na passagem dos anos 1980 para 1990. Essas milhares de pessoas dizem algo muito mais irrepresentável, a saber, todas as respostas são de novo possíveis, nada tem a garantia de que ficará de pé, estamos dispostos a experimentar algo que ainda não tem nome.

Nessas horas, vale a lição de Maria Antonieta: aqueles que não percebem o fim de um mundo são destruídos com ele. Há momentos na história em que tudo parece acontecer de maneira muito acelerada.

Já temos sinais demais de que nosso presente caminha nessa direção. Nada pior do que continuar a agir como se nada de decisivo e novo estivesse acontecendo.

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Fonte: Escrivinhador

Promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública, curso sobre a construção de redes de Atenção à Saúde no SUS será realizado em julho

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), realizará, entre os dias 28 e 30 de julho, o curso “A Construção das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo é debater os conceitos e desafios relacionados à construção de redes de Atenção à Saúde no SUS, tendo como base a Atenção Primária como ordenadora do Sistema Público de Saúde. Destinado a gestores e profissionais de saúde, o curso será coordenado por Marília Louvison, vice-presidente da APSP, e contará com a participação de professores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), do Ministério da Saúde e da própria Associação Paulista de Saúde Pública. A espectativa é que ele seja capaz de fortalecer a Atenção Primária no sentido de capacitá-la para coordenar o cuidado em saúde e de transformá-la no centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

O curso será realizado em um momento oportuno, visto que o Ministério da Saúde acaba de anunciar que, até o fim de 2011, destinará R$ 41,5 milhões para o Estado de São Paulo construir 114 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com isso, o Ministério espera intensificar as ações de consolidação do novo modelo de Atenção Básica em Saúde no País, já que, na primeira parcela, foram liberados recursos para a construção de 1.219 UBS em todos os estados do Brasil. Em julho, pesquisadores do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde (NISIS) do Instituto de Saúde (IS) publicaram na edição “Sistemas de saúde Ibero-americanos em perspectiva comparada” da Revista Ciência & Saúde Coletiva (v. 16, nº 6) um artigo em que analisam os desafios e potencialidades da Atenção Primária em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo. Nele, constatou-se a necessidade de a Atenção Básica estabelecer vínculos com a população local, de modo a se tornar seu contato preferencial com o SUS (leia a matéria aqui).

Contudo, de acordo com a APSP, atualmente, o modelo de atenção é fragmentado, superespecializado e focado na incorporação e no uso das tecnologias médicas e na lógica da oferta de serviços que, juntos, traduzem-se em elevados custos com baixas respostas. Nesse sentido, as principais questões a serem discutidas durante o evento serão o modelo de atenção à saúde, a importância da organização de redes de Atenção à Saúde no SUS, bem como a de sistemas de informação, monitoramento e avaliação na constituição das Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS, e a governança das redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), entre outros temas fundamentais para o restabelecimento do pacto com a sociedade por uma saúde pública, integral e humanizada, estruturada em um SUS qualificado e acolhedor. O curso “A Construção das Redes de Atenção à Saúde no SUS” é gratuito e acontece entre os dias 28 e 30 de julho no Auditório do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, localizado na Av. Paulista, 688 (7º andar), Bela Vista – São Paulo (SP).

Também a Associação Paulista de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), realizará, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, no dia 2 de agosto, das 17h00 às 20h00, a terceira atividade do Ciclo de Debates sobre Desafios da Implementação do Sistema de Auditoria no SUS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3032-6209, pelo e-mail apsp@apsp.org.br ou na página da APSP na internet (www.apsp.org.br).

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde em 27 de julho de 2011

Atenção Primária em Saúde não dispõe de orçamento específico no Brasil, aponta estudo do Instituto de Saúde

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

Foi lançada em Brasília (DF), durante o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência, realizados entre os dias 9 e 12 de julho, a edição “Sistemas de saúde Ibero-americanos em perspectiva comparada”, da Revista Ciência & Saúde Coletiva (v.16, nº6).

Destinada a sistemas de saúde de países Ibero-americanos, a publicação tem como eixo central a reflexão em torno de sistemas públicos e universais. Nela, pesquisadores do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde (NISIS) do Instituto de Saúde (IS), com o objetivo de analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais, publicaram o artigo “Atenção Primária em Saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo”, desenvolvido a partir de uma abordagem metodológica baseada em cinco dimensões de análise: condução política, financiamento, provisão, integralidade e intersetorialidade.

Fruto dos resultados obtidos pelo “Estudo Multicêntrico em Atenção Primária em Saúde: modelos assistenciais, integração ao sistema e intersetorialidade em contextos urbanos – Argentina, Brasil, Paraguay e Uruguay”, coordenado pela Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde no Cone Sul (RISSS) e financiado pelo International Development Research Centre (IDRC) do Canadá, o artigo analisa a questão nos municípios de São Paulo, Diadema, Osasco, Ribeirão Pires e Itapevi. Todos eles foram intencionalmente selecionados a partir de uma tipologia construída pelas variáveis: “porte populacional”, “cobertura do Programa Saúde da Família (PSF)”, “inter-relação no Colegiado de Gestão Regional (CGR)” e “Adesão ao ‘Pacto pela Saúde’”, que estabelece as responsabilidades de municípios, estados e União por meio do “Termo de Compromissos de Gestão”.

Além do resgate bibliográfico e das análises documentais, o estudo traz ainda entrevistas com informantes-chaves, como gestores, especialistas, representantes de usuários e de entidades profissionais. Ao todo, entre dezembro de 2008 e março de 2009, vinte e três entrevistas foram realizadas. De acordo com o artigo, buscou-se, com isso, anexar ao estudo perspectivas sobre os centros urbanos em situação de metropolização, uma vez que eles, por se encontrarem nesse estágio de desenvolvimento, apresentam maiores níveis de desigualdades sociais, alta concentração de serviços e graus diversificados de complexidade tecnológica para diagnóstico e terapia. A apresentação dos resultados foi estruturada a fim de expor pontos comuns das entrevistas com os diferentes atores, evidenciando, dessa forma, as principais tendências sobre os desafios e potencialidades da APS.

Em seus resultados, o artigo chama a atenção para o fato de a formulação e implementação da política de Atenção Básica estarem hoje intimamente relacionadas às responsabilidades estabelecidas pelo “Pacto pela Saúde”, que define a Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Por isso, de acordo com o estudo, a Atenção Básica deve estabelecer vínculos com a população local, de modo a se tornar seu contato preferencial com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Contudo, apesar de o SUS, por meio da Atenção Primária em Saúde, propiciar um aumento significativo do acesso da população a serviços de saúde, muito ainda precisa ser feito. Os principais fatores, identificados pela pesquisa, que realimentam as deficiências na gestão da APS e impedem seu aperfeiçoamento são a insuficiência de recursos humanos, falta de capacidade técnica-gerencial, principalmente em municípios menores, e baixo patamar de financiamento público e do gasto em saúde no país. De acordo com a pesquisa, em 2008 a estimativa do gasto público total com o setor da saúde representou apenas 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, isto é, R$ 103 bilhões. A análise dos documentos e as entrevistas revelaram, ainda, que a APS não dispõe de orçamento específico para suas ações de implementação e execução.

Essas dificuldades, decorrentes da passagem de uma estrutura assistencial alinhada a um modelo de atenção fragmentado e segmentado, impedem a efetivação do SUS como um sistema de saúde universal e descentralizado. Isso porque a Atenção Primária em Saúde dirige-se, majoritariamente, às populações mais pobres, que vivem em localidades em que há dificuldades de acesso às ações e aos serviços de saúde.

Por fim, configuraram-se como principais pontos fortes da Atenção Primária a possibilidade de expansão do acesso, cobertuda e organização dos níveis de atenção e integralidade, de modo a torná-la abrangente e capaz de se organizar a partir das necessidades de saúde da população. De acordo com o artigo, faz-se necessário, para isso, o desenvolvimento de redes efetivas e regionalizadas de atenção à saúde, provenientes, no entender dos pesquisadores, da formulação de um novo “arcabouço jurídico-administrativo”.

O artigo “Atenção Primária em Saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo” pode ser lido, na íntegra, aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

A desigualdade social na formação das condições de saúde

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Entre os dias 19 e 21 de outubro, a cidde do Rio de Janeiro será sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), evento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o lema “Todos pela Equidade”, a Conferência tem como objetivo reunir líderes globais para a elaboração de políticas voltadas à redução de tendências relacionadas às desigualdades em Saúde, a partir das considerações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, instituída em 2005 pela OMS.

De acordo com o documento técnico da Conferência, as recomendações catalogadas no relatório final da Comissão, intitulado “Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health”, alinham-se, basicamente, à melhoria das condições de vida no dia-a-dia, ao combate aos problemas ligados à distribuição desigual do poder, dinheiro e recursos, e a melhor mensuração e compreensão das desigualdades em Saúde. Em 2008, o relatório foi submetido à análise dos Estados-Membros da OMS, que na Assembléia Mundial da Saúde de 2009 aprovaram uma resolução demandando ações voltadas aos determinantes sociais.

Entre as principais ações ressaltadas pela resolução encontram-se a necessidade de se incorporar a questão Saúde em todas as políticas e de se renovar o compromisso com as ações inter-setoriais para reduzir as desigualdades em Saúde. O documento discorre, também, sobre a importância da implementação de uma abordagem ligada aos determinantes sociais em programas de saúde pública e do aumento da capacidade de mensuração das desigualdades em Saúde. Assim, com o objetivo de constituir um fórum de discussão da gestão dos principais desafios políticos impostos à aplicação de ações sobre os determinantes sociais, bem como de compartilhamento de experiências e conhecimento referentes à aplicação das recomendações da Comissão, a resolução dos Estados-Membros da OMS propôs ao Diretor-Geral da mesma a organização de um evento global, antes de 2012, comprometido com a formulação de políticas que reduzissem as desigualdades em Saúde: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Para a Conferência, foram selecionados cinco temas, intimamente relacionados, que, além de destacarem aspectos-chave indispensáveis à implementação bem-sucedida da abordagem dos determinantes sociais, refletem a necessidade de as ações sobre esses determinantes serem aplicadas de forma transversal. Os temas debruçam-se, majoritariamente, sobre a análise do enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde, com base no papel do setor Saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades no setor; das lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais; e dos progressos do monitoramento com vistas ao fornecimento de subsídios teóricos a gestores, para que possam avaliar a implementação de processos de governança eficazes sobre os determinantes sociais, construindo, assim, responsabilidade acerca de ações sobre os mesmos.

Ademais, a fim de promover o debate em torno desses temas, os relacionando à realidade brasileira, será realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no dia 5 de agosto, o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. O evento será dividido em cinco sessões. Cada sessão contará com dois palestrantes, sendo eles especialistas, representantes da sociedade civil e funcionários ligados ao governo (federal, estadual e municipal). A sessão de abertura do evento terá a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Diego Victoria.

Também confirmaram participação Rômulo Paes de Souza, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Jairnilson Paim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que, juntos, debaterão a importância da Ação Inter-setorial no combate às iniqüidades em Saúde; José Gomes Temporão, da Fiocruz, e Luiz Augusto Facchini, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), que falarão sobre o papel do setor Saúde na promoção da equidade; e Paulo Buss, da Fiocruz, e Jorge Chediek, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), encerrando o Seminário com algumas considerações sobre a ação e cooperação internacional em Saúde, entre outros.

Os Determinantes Sociais da Saúde

A promoção do bem-estar social compreende a formulação e aplicação de políticas coerentes alinhadas aos conceitos de equidade e justiça social. De acordo com o Secretariado da Organização Mundial da Saúde, no entanto, mesmo a desigualdade sendo um dos principais desafios de governos do mundo todo, tais conceitos ainda não têm aceitação universal. Isso ocorre pelo fato de essas definições ainda não terem sido incorporadas pelos valores prioritários dos formuladores de políticas públicas. Sabe-se, por outro lado, que a desigualdade social sustenta-se em diferenças evitáveis, resultantes de escolhas políticas injustas. Estas, por sua vez, determinam as condições sociais a que cada indivíduo será submetido.

Em Saúde, aplica-se a mesma lógica. Grande parte da carga de doenças acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. São essas condições que constituem o que compreendemos por “determinantes sociais da saúde”. A formação dessas condições, todavia, respeita certos fatores sociais, sendo os mais importantes aqueles que constituem os determinantes “estruturais”, tais como distribuição de renda e o preconceito racial ou de gênero. Esses determinantes estabelecem posições sócio-econômicas, que geram hierarquias de poder e, muito importante, de acesso a recursos básicos, como a Saúde. Por isso, um dos objetivos da Conferência é, justamente, obter comprometimento político dentro dos países no sentido de implementar as ações necessárias, no escopo das políticas nacionais, sobre os determinantes sociais, haja vista que entre os mecanismos que produzem e mantém essa estratificação social estão a governança, os sistemas de educação, as estruturas do mercado de trabalho e a presença ou ausência de políticas de distribuição de renda.

O Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais será transmitido simultaneamente pelo Canal Saúde e por teleconferência via internet – com possibilidade de participação online por meio do Portal da Conferência. Os vídeos, apresentações e transcrições serão publicados pelo Portal.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Promovidos pela FSP/USP, seminários debatem as principais questões levantadas pela revista The Lancet em sua edição especial sobre “A Saúde dos Brasileiros”

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Será realizado no dia 28 de junho pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, o Seminário “Parir e Nascer no Brasil: Evidências, Desafios e Políticas”. O evento tem como objetivo atualizar o debate acerca das principais questões levantadas pelo artigo “Maternal and child health in Brazil: progress and challenges”, publicado recentemente pela The Lancet, uma das mais importantes publicações da área médica do mundo, em sua edição especial “A Saúde dos Brasileiros”, da Série Lancet Brasil.

De acordo com o artigo, entre os principais desafios impostos ao Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente, estão o manejo de problemas ainda persistentes, como o excesso de medicalização do parto e o abuso de cesáreas, abortos inseguros, mortes maternas evitáveis, aumento da prematuridade e do baixo peso ao nascer, e a diminuição da mortalidade neonatal, que atualmente representa dois terços dos óbitos infantis. Esses desafios mantêm-se mesmo com a consolidação de importantes melhorias no campo da atenção à saúde de mães e crianças, decorrentes do incremento do aparato tecnológico e da cobertura da assistência.

Para discutir essas questões, estarão presentes no Seminário Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e uma das autoras do artigo, apresentando um panorama da saúde e da mortalidade materna no Brasil; Maria Esther Alburquerque Vilela, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (MS), falando sobre as ações do MS em torno da Saúde Materna; e Ruy Laurenti, da FSP/USP, que discorrerá sobre o acesso a leitos obstétricos a partir da atualização do problema da peregrinação, entre outros. Também durante o evento será apresentada a pesquisa “Nascer no Brasil, Inquérito Epidemiológico sobre o Parto e Nascimento”, ainda em desenvolvimento.

Já no dia 29 de junho, a Faculdade de Saúde Pública expande o debate para outras áreas da saúde contempladas pela edição especial da The Lancet com o Seminário “A Saúde dos Brasileiros”. Durante todo o dia, especialistas discutirão a série de artigos publicados pela revista, que estabelecem uma análise crítica em torno da história da assistência à saúde no Brasil e dos resultados alcançados pelo País no campo da Saúde Pública desde a implementação do SUS, em 1988.

A série completa com os seis artigos publicados pela The Lancet pode ser acessada no endereço: http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil. Os eventos são gratuitos. Especificamente para o Seminário do dia 29/06, os interessados precisam se inscrever aqui. Serão fornecidos certificados de participação aos inscritos. A Faculdade não oferecerá estacionamento aos participantes. Os Seminários serão realizados no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizado na Av. Dr. Arnaldo, 715, Pinheiros – São Paulo, próxima à estação clínicas do Metrô, e transmitidos ao vivo pela Internet via IPTV-USP. Para assistir, entre na página do IPTV-USP, clique em “Transmissões”, em “Ao vivo” e, por fim, no título do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: svalunos@fsp.usp.br.

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde