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2012-01-05T23:19:00.002-02:00

Como todos devem ter notado, já faz um tempo que não publicados nada por aqui. Informamos, nesse sentido, que O Poterkin fará uma pausa nas postagens. É hora de escrever menos e ler mais. Novos textos serão publicados oportunamente.

Até breve.

Quando o altruísmo transforma-se em diferencial competitivo

2011-11-03T09:10:00.003-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Hoje, é cada vez mais contundente no discurso empresarial a presença de uma “preocupação” institucional para com as “questões sociais”, compreendidas, aqui, como um conjunto de problemas, políticos e econômicos, resultante da manifestação das contradições e disparidades entre classes sociais no cotidiano da vida social. Sob o argumento de que o Estado encontra-se incapaz de atender às principais necessidades e demandas sociais, tais como saúde, educação e trabalho, muitas empresas passam a trabalhar suas “preocupações” a partir da “filantropia empresarial”, promovida, por sua vez, por meio do marketing social.

Contudo, de acordo com Vanderlei de Castro Ezequiel, matemático e especialista em teorias e técnicas da comunicação, é preciso ressaltar que a prática filantrópica adotada por essas empresas, na maioria das vezes, não se resume, apenas, à doação espontânea, mas, também, à estratégia de promoção institucional e de relações públicas. Em outras palavras, essas empresas buscam diferenciais competitivos que despertem a preferência dos consumidores, prática que esconde dois problemas, que, juntos, podem ser atribuídos a um fenômeno contemporâneo intitulado pelo filósofo Slavoj Žižek de “capitalismo cultural”.

Para Žižek, a partir de maio de 1968, agregou-se à ideologia capitalista o problema dos danos ambientais e sociais, causados, sobretudo, pelo consumo excessivo. Isso fez com que o discurso ecológico e socialmente responsável fosse incorporado como valor de mercado e, conseqüentemente, como estratégia publicitária, processo que contribuiu para a mercantilização das questões sociais. Segundo Ezequiel, ademais, as duas principais ferramentas de consolidação desse processo são o jornalismo e a publicidade. Isso porque, enquanto o jornalismo divulga informações que enfatizam, apenas, os “benefícios diretos à empresa, sem relacionar suas ações às mudanças de comportamento das populações atendidas”, a publicidade investe na difusão de seus valores “altruístas”, apelando para a caridade e o espírito filantropo dos consumidores.

Dessa forma, explica Žižek, quando um consumidor compra algo hoje, ele compra mais que um produto, ele compra uma idéia vinculada ao ambiente e à sustentação da vida em lugares remotos. Por exemplo: quando um indivíduo consome a marca X, ele está consumindo algo maior que o produto, ele está consumindo um produto ético. Isso porque os fabricantes desse produto são remunerados de modo “justo”, segundo a companhia – ou a publicidade que se faz em torno dela –, de modo que um cliente da empresa que fabrica a marca X sabe que seu produto não matou ninguém de fome. Logo, de acordo com Žižek, o consumidor se “redime” de sua condição de consumidor.

Aqui, o consumo transforma-se, portanto, quase que em uma obrigação, haja vista que o imaginário popular passa a associar à prática do consumo a solidariedade para com o próximo, sendo as empresas, auto-intituladas de socialmente responsáveis, as mediadoras desse ato altruísta por parte do indivíduo, que, para se identificar como “solidário” precisa consumir. Esse apelo psicológico, instituído pelo discurso publicitário com vistas à dinâmica da inclusão e da exclusão, pode ser melhor compreendido em artigo da psicanalista Maria Rita Kehl, publicado no blog da Boitempo. Todavia, trata-se de uma premissa simples. No entender de Ezequiel, o consumidor relaciona-se com os demais consumidores por meio da identificação com as imagens associadas aos produtos que consomem. Sendo assim, ajudar o próximo significa consumir a marca X da empresa que se preocupa com as questões ambientais e sociais. Caso não consuma, este indivíduo será automaticamente identificado, pelos demais e por ele próprio, como não-solidário.

Não se trata de condenar a ajuda financeira dessas empresas a causas socioambientais, mas, sim, suas reais intenções econômicas; isto é, aumentar o consumo de seus produtos para, então, lucrar. Isso porque as implicações dessas ações sociais alinham-se à diminuição sistemática da capacidade dos indivíduos de as analisarem criticamente, de modo a se darem conta de que se tratam de ações inócuas; vazias de um sentido social realmente democrático, justo e igualitário. Elas não atuam com o intuito de mudar o comportamento social, pois não discutem a origem dessas questões sob a perspectiva da exploração do trabalhador, da desigualdade social e de acesso a serviços básicos de qualidade, como escola, hospital etc., e, muito importante, dos mecanismos, políticos e econômicos, instituídos que administram esta ordem social, no Brasil e no mundo.

Nesses casos, poderíamos dizer que conceitos como os de responsabilidade social e sustentabilidade, entre outros, hoje, vêm sendo usados como adjetivos e não como substantivos. Em artigo publicado no sítio da Carta Maior, o teólogo Leonardo Boff explica que, ao serem utilizados como adjetivos, tais conceitos são anexados ao produto que se quer promover com a finalidade única de mudar a natureza do mesmo. Ela não representa, sequer, uma possibilidade de mudança da ordem social ou até mesmo dos mecanismos de fabricação do produto em questão. Com isso, tais conceitos acabam sendo banalizados, posto que se associa à mensagem publicitária em torno desses produtos a idéia de que seu consumo é suficiente para resolver os problemas sociais. O que não é verdade.

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Referência:

- EZEQUIEL, Vanderlei de Castro. O Marketing da Responsabilidade Social e a Transformação das “Questões Sociais” em Espetáculo. In: PINTO COELHO, Claudio Novaes; CASTRO, Valdir José (Org.). Comunicação e sociedade do espetáculo. São Paulo: Paulus, 2006.

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Este texto também foi publicado no blog Espaço Cult

Documento da OMS reforça papel do Estado na regulação do setor privado

2011-10-21T13:27:00.001-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi lançada no último dia 12 de outubro, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a última versão do Documento Técnico da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), a ser realizada, entre os dias 19 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). Sob o título “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde”, o documento oferece informações que buscam facilitar a realização da Conferência, de modo a fazer com que ela cumpra seu objetivo de compartilhar experiências sobre como enfrentar o desafio colocado pelas iniqüidades em saúde e como conseguir o compromisso de todos os países de pôr em prática ações sobre os determinantes sociais.

Para isso, o relatório propõe a discussão das recomendações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, instituída em 2005 pela OMS, acerca das políticas de combate às desigualdades em saúde – as recomendações da Comissão foram listadas no relatório “Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health”(leia mais aqui), e de diferentes estratégias de implementação de ações sobre os determinantes sociais da saúde em diferentes países do mundo.

No entanto, apesar de ser fruto de uma extensa consulta com governos dos Estados-membros da OMS, academia, sociedade civil e outras agências das Nações Unidas, o relatório não pretende impor receitas, mas, sim, sugestões que, uma vez adaptadas aos contextos políticos, econômicos e sociais de cada país, podem contribuir tanto para a melhoria das condições de vida das populações mais carentes quanto para o combate à distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos.

De acordo com o documento, evidências provenientes de países que conseguiram assegurar a realização de ações direcionadas aos determinantes sociais e, com isso, reduzir as desigualdades em saúde mostram que as intervenções políticas devem ser feitas em torno de cinco pontos estratégicos, os quais, inclusive, foram selecionados como temas para a Conferência.

São eles: “Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniqüidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde”; “Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais”; “O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública na redução das iniqüidades em saúde”; “Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse”; e “Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre determinantes sociais”.

Por outro lado, o relatório da OMS chama atenção para o fato de a governança, nos níveis local, nacional e global, não estar apta a lidar com as principais questões do século XXI, à exceção de alguns países. Isso porque não há comprometimento político com o combate às iniqüidades, uma vez que a execução de uma abordagem ligada aos determinantes sociais demanda alterações em setores influentes cujos interesses nem sempre coincidem com a redução das desigualdades em saúde. Exemplo disso é o setor privado e suas atividades que, no entender dos signatários do documento, geram, em muitos casos, problemas para a saúde e para o meio-ambiente.

Assim, destaca o documento, é preciso ir além do paradigma empresarial de responsabilidade social que, até o momento, não surtiu os efeitos desejados, uma vez que tal conceito vem sendo utilizado, na maioria das vezes, única e exclusivamente como estratégia para se alcançarem diferenciais competitivos, não representando, sequer, uma possibilidade de mudança da ordem social.

Diante deste cenário, cabe aos governos o posto de agente de regulação das atividades do setor privado ligadas às questões de saúde e de desenvolvimento. Segundo o documento, as recentes crises financeira, alimentar e ambiental demonstram que a interconectividade do mundo moderno não permite que os países enfrentem esses desafios sozinhos ou por meio de setores isolados. Além disso, essas emergências revelaram falhas de regulação e uma ênfase excessiva em indicadores superficiais de crescimento econômico, “demonstrando a necessidade de ações coordenadas e de um Estado forte, já que, apesar de essa ser a doutrina prevalecente nos últimos 30 anos, normalmente, quem mais sofre com as crises é quem menos contribuiu para o problema que as causou”.

De acordo com Rüdiger Krech, diretor do Departamento de Ética, Comércio, Equidade e Direitos Humanos da OMS, em entrevista publicada na página da Organização na internet, a crise financeira global tem intensificado ainda mais as desigualdades sociais e de saúde em todo o mundo. Nesse sentido, é preciso facilitar o intercâmbio de conhecimentos em torno de estratégias de combate às iniqüidades em saúde. Segundo Krech, para que isso aconteça, diversas conferências já estão definidas para este ano no Reino Unido, na Alemanha e na Austrália (a entrevista completa encontra-se disponível aqui).

A última versão do documento “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde” é destinada a formuladores de políticas de nível nacional, líderes municipais, grupos da sociedade civil e agências multilaterais e bilaterais de fomento. Para acessá-lo, clique aqui.

Para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde também está prevista a elaboração da “Declaração do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde”, um documento político que pretende expressar o compromisso dos 90 Estados-membros presentes quanto à elaboração de medidas decisivas com vistas à redução das desigualdades de saúde.

Posteriormente, a Declaração será encaminhada à Assembléia Mundial da Saúde em 2012. A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde tem como lema “Todos pela Equidade”.

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Texto publicado pelo Correio da Cidadania em 21/10/2011

Para garantir excelência da pesquisa de C&T realizada em São Paulo, FAPESP lança manual de boas práticas científicas

2011-10-04T14:44:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) lançou na última terça-feira, 27, o seu Código de Boas Práticas Científicas, o primeiro do País. O documento tem como objetivo estabelecer diretrizes éticas para as atividades científicas dos pesquisadores que recebem auxílios financeiros da Fundação e reforçar na comunidade científica do estado uma cultura sólida e bem arraigada de integridade ética da pesquisa. O Código também é destinado às instituições e organizações de natureza pública e privada, sede das pesquisas, e aos periódicos que contam com o apoio da FAPESP para publicação.

Dividido em cinco capítulos, o Manual de 40 páginas busca traçar suas recomendações em torno da concepção, proposição e realização da pesquisa, bem como de seus resultados, autoria, registro e conservação, além da acessibilidade de seus dados e informações. Entre suas recomendações, o Código discorre, também, sobre o conflito de interesses e as más condutas científicas, afirmando que “todo pesquisador que tenha suspeitas fundadas da possível ocorrência de más condutas científicas relacionadas à pesquisa apoiada pela FAPESP deve informá-las à instituição em que essa pesquisa tenha se realizado ou, em circunstâncias extraordinárias, diretamente à Fundação”.

De acordo com a Agência FAPESP, em entrevista coletiva durante o lançamento do Código, Carlos Henrique Brito Cruz, Diretor Científico da FAPESP, afirmou ser uma das expectativas da Fundação a possibilidade de o Manual ajudar as instituições financiadas pela FAPESP a debater as boas práticas com sua comunidade de forma mais intensa. Para Brito Cruz, é importante que o assunto esteja presente de forma constante, em discussões que envolvam tanto os pesquisadores experientes quanto os jovens pós-graduandos. Também estava presente na coletiva o presidente da FAPESP Celso Lafer.

A elaboração do documento teve início há cerca de um ano, a partir das preocupações da Diretoria Científica da Fundação em relação aos valores e padrões éticos de conduta dos cientistas, e do interesse do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP acerca do tema. A partir de então, foi realizado um estudo sobre como a questão da integridade ética nas pesquisas era tratada em outros países de forte tradição científica.

O estudo, desenvolvido por Luiz Henrique Lopes dos Santos, do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) e um dos membros da coordenação adjunta da Diretoria Científica da FAPESP, deu origem ao artigo Sobre a integralidade ética da pesquisa (disponível aqui). Nele, constatou-se que, em outros países, agências de fomento, dentre as quais o National Institutes of Health, dos Estados Unidos (EUA), e o Research Councils UK, do Reino Unido, tiveram boas experiências, quanto à integralidade ética das pesquisas, ao adotarem códigos de conduta e manuais de procedimento. Assim, com o lançamento do Código, a FAPESP adere a um movimento internacional, uma vez que procura garantir a excelência da pesquisa científica e tecnológica desenvolvida no Estado de São Paulo.

Em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pretende lançar, em outubro, um manual, semelhante ao da FAPESP, que pretende guiar a atuação de comitês responsáveis pela investigação de denúncias de irregularidades envolvendo pesquisadores no País. A versão eletrônica do Código de Boas Práticas Científicas encontra-se disponível aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde em 29/09/2011

Instituto de Saúde realiza seminário de acompanhamento do Programa de Pesquisa para o SUS do Estado de São Paulo

2011-10-03T13:37:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi realizado, na última terça-feira, 27, no Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) o Seminário de Acompanhamento dos Projetos Aprovados no Edital 2009-10 do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde de São Paulo (PPSUS/SP). O evento contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e teve como objetivo promover o encontro entre pesquisadores e gestores para apresentação e discussão dos resultados preliminares. A expectativa do encontro foi de aproximar os pesquisadores que atuam em linhas de pesquisa semelhantes e contribuir para o desenvolvimento de um canal de interlocução entre pesquisadores e gestores da saúde.

O evento contou com a participação de Sérgio Swain Muller, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), e Vitor Wunsch Filho, da FAPESP, que, juntos com Luiza Sterman Heimann, diretora do Instituto de Saúde, e Giliana Betini, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde (MS), compuseram a mesa de abertura do Seminário. Na ocasião, os convidados traçaram algumas considerações sobre o papel da SES/SP no financiamento dos próximos editais, bem como suas prioridades de pesquisas, entre outros assuntos. O PPSUS/SP 2009-10 é o terceiro edital da série criada em 2004 pelo Ministério da Saúde com o intuito de financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população, contribuindo, assim, para o fortalecimento do SUS no País. Apenas no que diz respeito ao Edital Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS/SP 2009-10, R$ 6.137.076,59 estão sendo investidos. Ao todo, foram 143 projetos submetidos à análise, sendo 38 aprovados (confira a lista completa dos projetos aprovados aqui).

Durante o Seminário, realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, estiveram presentes representantes de 34 dos 38 projetos aprovados no último edital. Todos os projetos foram classificados por temas de pesquisa e distribuídos em quatro Grupos de Trabalho (GT), de acordo com as áreas das coordenadorias da SES/SP, promovendo, assim, a interlocução entre os pesquisadores e os representantes da Secretaria em cada grupo. A dinâmica e a metodologia dos encontros compreendiam a apresentação dos resultados preliminares de cada projeto de pesquisa, bem como das parcerias estabelecidas com instituições representativas do SUS/SP. Em seguida, os gestores puderam contribuir com ideias com vistas ao aprimoramento do projeto, de modo a facilitar o processo de incorporação dos resultados pela gestão.

A programação do Seminário previa, também, a realização de uma plenária acerca das conclusões das análises e discussões estabelecidas pelos grupos. No decorrer da sessão, os coordenadores de cada grupo deveriam sintetizar os trabalhos desenvolvidos no GT aos pesquisadores, gestores e coordenadores dos demais grupos. De acordo com Luiza Sterman Heimann, o diálogo estabelecido entre pesquisadores e gestores foi promissor, possibilitando aos gestores visualizar a incorporação dos resultados dos trabalhos nas práticas e políticas do SUS e, inclusive, identificar alguns resultados parciais que já são capazes de atender a algumas de suas demandas. Por conta disso, também foi estudada a possibilidade de os pesquisadores disponibilizarem esses resultados parciais a outras instâncias da SES/SP. Os trabalhos nos grupos também caminharam para a elaboração de estratégias de disseminação dos resultados obtidos pelos projetos para todos os níveis do SUS. A proposta de concessões de bolsas de apoio ou de reservas técnicas às pesquisas dos próximos editais do PPSUS também foi discutida pelos grupos.

Mais sobre o PPSUS

• Apresentação Seminário Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS-SP)
• Edital do PPSUS aprova 37 projetos de pesquisa voltados ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde em São Paulo
• Instituto de Saúde realiza Seminário de Avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) do Estado de São Paulo
• PPSUS ganha manual de orientação para elaboração de projetos de pesquisa
• Relatório Seminário PPSUS/SP
• Seminário PPSUS 2004-2007

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde em 28/09/2011

Documento sugere políticas públicas de saúde para a 14ª Conferência Nacional

2011-09-27T12:59:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi realizada, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, na cidade de Serra Negra (SP), a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo. Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, o evento compreendeu a etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), a ser realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro em Brasília (DF).

A Conferência teve como objetivo a leitura, discussão e votação das 1.680 propostas resultantes das Conferências Municipais de Saúde e das Plenárias Regionais, a partir do eixo central “Acesso e Acolhimento com Qualidade – Um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Na ocasião, estiveram presentes cerca de 600 delegados de São Paulo, eleitos durante as Conferências Municipais de Saúde, além do prefeito de Serra Negra, Antônio Luigi Ítalo Franchi (DEM), do secretário municipal de Saúde, Antônio Roberto Siqueira Filho, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ex-deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP).

De acordo com o Relatório de Acompanhamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo para a Comissão e o Comitê de Relatoria da 14ª CNS, redigido por Paulo Capel Narvai, do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) autorizou a realização de dezessete Plenárias Regionais, que, agregadas às Conferências Municipais de Saúde de São Paulo, Guarulhos e Campinas, deram origem ao Relatório Consolidado das Diretrizes e Propostas Municipais. A partir daí, todas as propostas foram agrupadas, no primeiro dia da Conferência Estadual, em um conjunto de sete Diretrizes Nacionais e sete Diretrizes Estaduais, de modo a ser elaborado um Relatório Consolidado contendo, ao todo, 14 diretrizes e 347 propostas, que poderão subsidiar a formulação de políticas municipais, estaduais e, eventualmente, nacionais de saúde.

Durante o evento, foram instituídos cinco Grupos de Trabalho, que analisaram e votaram as propostas e diretrizes oriundas das Conferências Municipais. A homologação dos delegados eleitos para a Conferência Nacional de Saúde, contudo, ocorreu no decorrer da Plenária Final, realizada no último dia da Conferência. Dentre os assuntos mais polêmicos discutidos no evento, o que mais se destacou foi o da participação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e de Fundações Estatais de Direito Privado no SUS. Todos os delegados presentes se manifestaram contrariamente à proposta, já posta em prática pelo governo paulista, que legitima a prestação de serviços de saúde por OSS.

Também a Lei 1.131/2010, que autoriza as OSS que assumiram a gestão de hospitais públicos do Estado a destinarem até 25% de seus leitos às operadoras de planos e seguros de saúde, foi abordada durante o evento, sendo rejeitada pela maioria dos delegados – vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu, no último dia 30 de agosto, uma liminar que suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 1.131/2010 (leia matéria aqui). A criação de uma Contribuição Social para financiar o SUS, isto é, uma nova CPMF, também foi refutada por todos ali presentes.

Após as análises e votações, foram definidas as propostas oficiais da 6ª Conferência a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Saúde, e que poderão subsidiar a elaboração de políticas nacionais de saúde. Ao todo, sete diretrizes foram deliberadas. Cada uma englobou cinco propostas. Categoricamente, as diretrizes alinham-se à reafirmação do SUS como política pública de direito na seguridade social, a partir da preservação de seus princípios de universalidade, integralidade e equidade; à ampliação da capacidade de gestão e regulação do Sistema Público de Saúde, tendo como pano de fundo o fortalecimento dos pactos interfederativos com sistemas de informação estruturados; ao avanço no processo organizativo dos conselhos de saúde e no fortalecimento do controle e participação popular no SUS; à implementação de uma política de regulação de recursos humanos em saúde e gestão do trabalho, com desprecarização dos vínculos, além de educação permanente para os trabalhadores do Sistema; e ao fortalecimento das políticas públicas de direitos, com foco na inter-setorialidade e na atuação do SUS na vigilância, promoção de saúde e comunicação social.

Dentre as propostas eleitas, vale ressaltar a que diz respeito à realização de uma auditoria da Dívida Pública, com suspensão de seu pagamento, com vistas à garantia da capacidade do Estado de investir em políticas públicas. Também o fortalecimento do SUS como política de Estado, tendo os seus princípios e diretrizes garantidos na gestão pública, de modo que os interesses de mercado não estejam acima dos interesses públicos, foi relacionado entre as propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional, bem como a retomada da reforma tributária, a fim de garantir ao setor Saúde maior parte no redirecionamento dos impostos e multas pagos pelas empresas e indivíduos cujos produtos e ações causem danos à população, como tabaco, álcool, poluição de trânsito etc.

Por fim, o regulamento da 6ª Conferência Estadual de Saúde previa, ainda, a elaboração de um documento político. Dessa forma, foi aprovada em votação a constituição de uma comissão de redação do documento, composta por vinte membros, sendo quatro de cada Grupo de Trabalho. Uma vez elaborado, o documento, intitulado Carta de Serra Negra, foi apresentado e aprovado na Plenária Final da Conferência. Na Carta, os signatários ressaltam a urgência da regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a qual define os percentuais mínimos do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Para ler a íntegra da Carta de Serra Negra, clique aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Justiça de São Paulo suspende efeitos de lei que transfere leitos de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais a planos e seguros de saúde

2011-09-08T19:19:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu, no último dia 30 de agosto, uma liminar que suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 1.131/2010, a qual permite que hospitais públicos do Estado de São Paulo, administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), destinem até 25% de seus leitos a pacientes particulares e de planos e seguros de saúde.

No início do mês de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) já havia dado entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Lei Estadual. Na ação, os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna Faggioni pediram à Justiça que declarasse a inconstitucionalidade e ilegalidade da Lei paulista, bem como impedisse que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre OSS e planos de saúde.

Desde então, diversos movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a manifestar seu descontentamento em relação à Lei, dentre os quais o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) que, em 23 de agosto, divulgou nota posicionando-se contrariamente à Lei Estadual nº 1.131/2010. À época, o CREMESP mostrou-se igualmente preocupado com a decisão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) de autorizar que hospitais celebrassem diretamente contratos com planos e seguros de saúde privados.

Também o Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução nº 445, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto, manifestou seu descontentamento com a Lei por considerá-la um retrocesso para a Saúde no Brasil. De acordo com a Resolução, o CNS entende que Lei Estadual favorece a prática de “dupla porta” de entrada no Sistema Público de Saúde, já que seleciona beneficiários de planos e seguros de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde, de modo a “promover a institucionalização da atenção diferenciada com preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internações e melhor conforto de hotelaria, como já acontece em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo”.

No dia 30 de agosto, no entanto, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou a representação do MPE alegando haver uma evidente afronta ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade. A Ordem Judicial prevê, ainda, a aplicação de multa diária de R$ 10 mil àqueles que descumprirem as obrigações descritas pela liminar. Agora, o Governo do Estado de São Paulo tem até 60 dias, a partir da data da liminar, para apresentar defesa. Em nota, a SES/SP informou que, conforme norma da Procuradoria Geral do Estado (PGE), irá recorrer da decisão, haja vista que a finalidade da Lei é permitir que os hospitais estaduais gerenciados por OSS possam ser ressarcidos pela assistência médica que vierem a prestar a pacientes beneficiários de planos de saúde.

De acordo com a Secretaria, a liminar impede os hospitais estaduais administrados por OSS de cobrarem dos planos de saúde, que continuarão a usar as unidades públicas sem pagarem nada por isso. Hoje, segundo dados da SES/SP, por não haver possibilidade de cobrança de ressarcimento, o SUS-SP acaba sendo onerado em cerca de R$ 500 milhões por ano.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania em 7 de setembro de 2011

Palestra sobre Doenças Negligenciadas será realizada pela FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química em setembro

2011-09-05T11:24:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Será realizada, em setembro, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com a revista Pesquisa FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ), a palestra Doenças Negligenciadas e os Desafios no Desenvolvimento de Novos Medicamentos. O evento tem como objetivo promover o debate, a partir das considerações de pesquisadores que atuam na fronteira do conhecimento multidisciplinar, acerca dos desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento de novos medicamentos para as doenças tropicais negligenciadas (DTN), tendo como pano de fundo aspectos relevantes da ciência, tecnologia e inovação. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje, as DTN afetam mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo, sendo as populações mais carentes as mais vulneráveis. Também os medicamentos disponíveis atualmente são extremamente limitados e apresentam sérios problemas, dentre os quais baixa eficácia e elevada toxicidade.

Coordenada por Carlos A. Montanari, do Departamento de Química e Física Molecular do Instituto de Química de São Carlos (IQ) da Universidade de São Paulo (USP), a palestra compreende a 6ª sessão do Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química, também organizado pela FAPESP e a Sociedade Brasileira de Química em comemoração ao Ano Internacional da Química, instituído, em 2006, pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) com vistas à celebração do centenário da conquista do Prêmio Nobel de Química por Marie Curie (1867-1934), em 1911 – a física polonesa já havia ganho, em 1903, o Prêmio Nobel de Física.

Sob o tema Química: nossa vida, nosso futuro, o Ciclo de Conferências visa discutir como essa área do conhecimento pode contribuir com soluções inteligentes e sustentáveis para os grandes desafios globais. As conferências, desenvolvidas desde abril, buscam, ainda, despertar o interesse dos jovens para a investigação científica, bem como promover uma reflexão sobre a importância da química para a sustentabilidade do planeta. Para o dia 14 de setembro, ademais, foram convidados para compor a mesa de conferencistas Celia Garcia, do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo, Glaucius Oliva, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Adriano Andricopulo, do Instituto de Física (IF) da USP.

A programação completa do Ciclo de Conferências Ano Internacional da Química – 2011, de abril a novembro, bem como os materiais, vídeos e resumos utilizados nas palestras anteriores, encontra-se disponível aqui. A palestra Doenças Negligenciadas e os Desafios no Desenvolvimento de Novos Medicamentos será realizada no dia 14 de setembro, das 13h30 às 18h00, no Auditório Governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto da FAPESP, localizada na Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa – São Paulo (SP). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3838-4216/4362 ou pelo e-mail meletti@fapesp.br.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde na internet

Instituto de Saúde promove palestra sobre um dos quatro eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde em setembro

2011-08-25T09:05:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), a fim de discutir os eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) e, com isso, ampliar a participação de diferentes setores da sociedade na formulação das principais questões relacionadas às necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá, no dia 22 de setembro, a palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Destinado a usuários do SUS, profissionais de saúde, gestores, formadores de opinião, alunos e professores, entre outros, o evento será realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde e contará com a presença de Gastão Wagner de Sousa Campos, professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O tema da palestra compreende um dos eixos temáticos da 14ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada, em Brasília (DF), entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A Conferência tem como principais objetivos impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, a partir da perspectiva de fortalecimento da Reforma Sanitária, bem como avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde tendo como base as garantias constitucionais da Seguridade Social; e fortalecer o Controle Social no SUS, garantindo, assim, diferentes métodos de participação dos diversos setores sociais em todas as etapas da 14ª CNS.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a Conferência possui, ainda, os seguintes eixos temáticos: “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade”; “Participação da comunidade e controle social”; e “Gestão no SUS: financiamento, Pacto pela Saúde, relação público/privado e Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde”. Todos os eixos serão discutidos por meio de painéis centrais e mesas-redondas, coordenadas por expositores indicados pela Comissão Organizadora do evento. A Conferência prevê, também, a realização de uma Etapa Municipal e Estadual, a partir das quais serão destacadas, entre as diretrizes aprovadas, as que substituirão as políticas nacionais de saúde, por meio do Relatório da Etapa Municipal e Estadual.

A palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” será realizada no dia 22 de setembro, às 09h45, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antonio, 590, Bela Vista – São Paulo (SP), próximo à estação Anhangabaú do Metrô. Para participar, os interessados precisam preencher a uma ficha de inscrição (disponível aqui). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3293-2271/2257 ou pelo e-mail ncom@isaude.sp.gov.br.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde na internet

O condicionamento pela linguagem na cobertura jornalística dos protestos em Londres

2011-08-18T08:57:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Photo: Leon Neal

A incorporação das diretrizes mercadológicas do capitalismo global pela imprensa contemporânea, sobretudo durante a década de 1990, período em que o processo de globalização se intensificou, dando início à onda neoliberal, acarretou substanciais implicações para a metodologia organizacional da atividade jornalística, a começar pela substituição, dentro das grandes redações, do conceito de “missão jornalística” de formação de uma opinião pública pelo padrão jornalístico de “prestação de serviço”, o qual se alinha à preocupação dos grandes veículos de comunicação em atingir melhores resultados econômicos (MARQUES, 2006). Daí a transformação, e padronização, da notícia em mercadoria, comercializada em dois campos distintos: o do anunciante e do leitor.

Ocorre, no entanto, que, norteados por interesses comerciais, esses veículos acabam submetendo a consciência crítica-negativa de seus profissionais, proveniente da constante atividade reflexiva, à racionalidade capitalista, bem como ao seu modo de produção, subordinado à esfera da indústria cultural. De acordo com Marques (2006, p. 56), “na maior parte desses órgãos, o jornalista deve cumprir uma pauta preestabelecida, (...) além de obedecer ao padrão dos manuais de redação”, podendo seu texto ser editado e, até mesmo, reescrito pelo seu editor-chefe, de modo a atender aos interesses do veículo. Nota-se, portanto, que, apesar de caracterizar-se como uma atividade majoritariamente intelectual, o jornalismo também se encontra, hoje, passivo ao processo de alienação.

Paralelamente, é importante ressaltar, a dominação da prática jornalística pela atividade econômica, aos poucos, desdobra-se no surgimento de um conservadorismo político que tende a boicotar análises críticas à ordem social estabelecida, bem como alternativas ao modelo econômico vigente. Assim, à grande mídia contemporânea caberia o posto de agente legitimador do pensamento único neoliberal, reprodutor da ideologia, interesses e preocupações de setores específicos das sociedades capitalistas.

Ademais, como consequência dessa postura, adotada pelos grandes veículos de comunicação de massa, os discursos sociais passam a considerar inevitáveis e até naturais as contradições intrínsecas à ordem social instituída. Isso porque a difusão do pensamento afirmativo promovida pela grande mídia encontra-se engajada no processo de adaptação desses indivíduos à essa mesma ordem, e de instituição de uma sociedade, no entender de Herbert Marcuse, unidimensional (MARQUES, 2006).

Logo, o condicionamento pela linguagem configura-se, aqui, como um importante instrumento de consolidação e, claro, manutenção dessa sociedade, haja vista que, a partir dele, o discurso jornalístico, a exemplo do discurso da publicidade, pode “operacionalizar” ou “instrumentalizar” conceitos, com vistas à diminuição sistemática de seu potencial crítico-reflexivo e à fixação de padrões de pensamento como clichês ou preconceito. Estes, por sua vez, são diluídos pelos grandes veículos de comunicação até tornarem-se verdades absolutas, praticamente incontestáveis. O caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, por exemplo, é emblemático. Frequentemente, no discurso jornalístico da grande mídia, o Movimento é associado a sentidos que o ligam ao medo – perigoso, reacionário, radical, extremista etc.

Outro exemplo claro de fixação de padrões de pensamento como preconceito por parte da imprensa pode ser visualizado em fatos recentes, como os que marcaram a Noruega há aproximadamente quatro semanas. No caso, Anders Behring Breivik, um fundamentalista de extrema-direita, declarou-se responsável pela morte de sete pessoas em uma explosão em frente ao edifício do primeiro-ministro Jens Stoltenberg, em Oslo, e de cerca de outras oitenta em um tiroteio no acampamento de jovens do Partido Trabalhista na ilha de Utoya.

Contudo, como afirma o jornalista Raphael Tsavkko Garcia, em artigo publicado no sítio do Observatório da Imprensa em 25 de julho, “a mídia internacional se apressou em apontar os culpados, os ‘terroristas islâmicos’. A mesma pressa de sempre em apontar culpados fáceis e, por que não, convenientes”. No Brasil, segundo o jornalista, os grandes veículos de comunicação se contentaram em esconder as verdadeiras motivações de Breivik – “ele odiava o multiculturalismo, mas pouco se falou sobre seu fanatizado cristianismo”.

Em suma, fica evidente o fato de o distanciamento desses veículos das verdades que explicam o funcionamento das contradições das sociedades capitalistas modernas originar-se na opção, guiada por interesses econômicos, de disseminar representações ideológicas da realidade em detrimento à análise crítica da mesma.

Nenhum acontecimento ilustraria tão bem tal afirmação quanto os protestos que há cerca de dez dias acometem Londres, Inglaterra. Na semana passada, um vídeo com a entrevista que o sociólogo Sílvio Caccia Bava concedeu à Globo News sobre as motivações dos conflitos no país circulou pela internet via redes sociais, especialmente Twitter e Facebook (disponível aqui). Nele, os apresentadores, a todo instante, associam os jovens manifestantes a vândalos, saqueadores, ladrões, criminosos etc., apesar das tentativas do sociólogo em contextualizar os fatos.

No entanto, esqueceram-se, os apresentadores, de ressaltar alguns dados um tanto quanto relevantes para que seu público pudesse compreender o âmago das manifestações londrinas. Como bem destaca Marcelo Justo, em texto publicado dia 12 de agosto no sítio da Carta Maior, Tottenham, ponto de partida dos protestos, é a zona com o maior nível de desemprego de Londres e uma das dez mais pobres do Reino Unido. Como se isso não bastasse, 75% do orçamento público do bairro foi cortado. Com isso, clubes juvenis, por exemplo, desapareceram. Além disso, atualmente, a Inglaterra sustenta um dos mais altos índices de desigualdade sócio-econômica da história. Lá, de acordo com Justo, as receitas dos mais ricos crescem 273 vezes mais que as dos mais pobres.

Sendo assim, ao atribuir aos jovens manifestantes a alcunha de “criminosos”, a grande imprensa objetiva minimizar o viés sócio-político dos protestos, ocultando os efeitos de um sistema econômico excludente. Nesse sentido, ditada pelos grandes veículos de comunicação, submissos à lógica neoliberal, a cobertura dos protestos na Inglaterra apenas contribui para a formação de uma sociedade cada vez mais desinformada, alienada e fragmentada em classes econômicas díspares.

Para saber mais

Além das matérias especiais publicadas em Carta Maior e Outras Palavras, sugiro também a leitura dos artigos Protestos em Londres – “O passado é uma roupa que não nos serve mais”, escrito por Francisco José Bicudo Pereira Filho e publicado no Blog do Chico, e Londres, desinformação e preconceito, de autoria de José Salvador Faro, publicado no blog História, Cultura e Comunicação.

Referência:

- MARQUES, Fábio Cardoso. Uma reflexão sobre a espetacularização da imprensa. In:PINTO COELHO, Claudio Novaes; CASTRO, Valdir José(Org.).Comunicação e sociedade do espetáculo. São Paulo: Paulus, 2006.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Maria Antonieta e o nosso tempo

2011-08-11T11:31:00.000-03:00

O texto a seguir é brilhante e, por isso, merece ser reproduzido aqui.

Por Vladimir Saflate

Em 2006, a cineasta Sofia Coppola lançou um filme sobre Maria Antonieta. Ao contar a história da rainha juvenil que vivia de festa em festa enquanto o mundo desabava em silêncio, Coppola acabou por falar de sua própria geração. Esta mesma que cresceu nos anos 1990.

No filme, há uma cena premonitória sobre nosso destino. Após acompanharmos a jovem Maria por festas que duravam até a manhã com trilhas de Siouxsie and the Ban- shees, depois de vermos sua felicidade pela descoberta do “glamour” do consumo conspícuo, algo estranho ocorre.

Maria Antonieta está agora em um balcão diante de uma massa que nunca aparece, da qual apenas ouvimos os gritos confusos. Uma massa sem representação, mas que agora clama por sua cabeça. Maria Antonieta está diante do que não deveria ter lugar no filme, ou seja, da Revolução Francesa. Essa massa sem rosto e lugar é normalmente quem faz a história. Ela não estava nas raves, não entrou em nenhuma concept store para procurar o tênis mais stylish. Porém ela tem a força de, com seus gritos surdos, fazer todo esse mundo desabar.

Talvez valha a pena lembrar disso agora porque quem cresceu nos anos 1990 foi doutrinado para repetir compulsivamente que tal massa não existia mais, que seus gritos nunca seriam mais ouvidos, que estávamos seguros entre uma rave, uma escapada em uma concept store e um emprego de “criativo” na publicidade.

Para quem cresceu com tal ideia na cabeça, é difícil entender o que 400 mil pessoas fazem nas ruas de Santiago, o que 300 mil pessoas gritam atualmente em Tel Aviv.

Por trás de palavras de ordem como “educação pública de qualidade e gratuita”, “nós queremos justiça social e um Estado-providência”, “democracia real” ou o impressionante “aqui é o Egito” ouvido (vejam só) em Israel, eles dizem simplesmente: o mundo que conhecemos acabou.

Enganam-se aqueles que veem em tais palavras apenas a nostalgia de um Estado de bem-estar social que morreu exatamente na passagem dos anos 1980 para 1990. Essas milhares de pessoas dizem algo muito mais irrepresentável, a saber, todas as respostas são de novo possíveis, nada tem a garantia de que ficará de pé, estamos dispostos a experimentar algo que ainda não tem nome.

Nessas horas, vale a lição de Maria Antonieta: aqueles que não percebem o fim de um mundo são destruídos com ele. Há momentos na história em que tudo parece acontecer de maneira muito acelerada.

Já temos sinais demais de que nosso presente caminha nessa direção. Nada pior do que continuar a agir como se nada de decisivo e novo estivesse acontecendo.

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Fonte: Escrivinhador

Promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública, curso sobre a construção de redes de Atenção à Saúde no SUS será realizado em julho

2011-08-03T13:54:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), realizará, entre os dias 28 e 30 de julho, o curso “A Construção das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo é debater os conceitos e desafios relacionados à construção de redes de Atenção à Saúde no SUS, tendo como base a Atenção Primária como ordenadora do Sistema Público de Saúde. Destinado a gestores e profissionais de saúde, o curso será coordenado por Marília Louvison, vice-presidente da APSP, e contará com a participação de professores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), do Ministério da Saúde e da própria Associação Paulista de Saúde Pública. A espectativa é que ele seja capaz de fortalecer a Atenção Primária no sentido de capacitá-la para coordenar o cuidado em saúde e de transformá-la no centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

O curso será realizado em um momento oportuno, visto que o Ministério da Saúde acaba de anunciar que, até o fim de 2011, destinará R$ 41,5 milhões para o Estado de São Paulo construir 114 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com isso, o Ministério espera intensificar as ações de consolidação do novo modelo de Atenção Básica em Saúde no País, já que, na primeira parcela, foram liberados recursos para a construção de 1.219 UBS em todos os estados do Brasil. Em julho, pesquisadores do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde (NISIS) do Instituto de Saúde (IS) publicaram na edição “Sistemas de saúde Ibero-americanos em perspectiva comparada” da Revista Ciência & Saúde Coletiva (v. 16, nº 6) um artigo em que analisam os desafios e potencialidades da Atenção Primária em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo. Nele, constatou-se a necessidade de a Atenção Básica estabelecer vínculos com a população local, de modo a se tornar seu contato preferencial com o SUS (leia a matéria aqui).

Contudo, de acordo com a APSP, atualmente, o modelo de atenção é fragmentado, superespecializado e focado na incorporação e no uso das tecnologias médicas e na lógica da oferta de serviços que, juntos, traduzem-se em elevados custos com baixas respostas. Nesse sentido, as principais questões a serem discutidas durante o evento serão o modelo de atenção à saúde, a importância da organização de redes de Atenção à Saúde no SUS, bem como a de sistemas de informação, monitoramento e avaliação na constituição das Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS, e a governança das redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), entre outros temas fundamentais para o restabelecimento do pacto com a sociedade por uma saúde pública, integral e humanizada, estruturada em um SUS qualificado e acolhedor. O curso “A Construção das Redes de Atenção à Saúde no SUS” é gratuito e acontece entre os dias 28 e 30 de julho no Auditório do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, localizado na Av. Paulista, 688 (7º andar), Bela Vista – São Paulo (SP).

Também a Associação Paulista de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), realizará, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, no dia 2 de agosto, das 17h00 às 20h00, a terceira atividade do Ciclo de Debates sobre Desafios da Implementação do Sistema de Auditoria no SUS. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3032-6209, pelo e-mail apsp@apsp.org.br ou na página da APSP na internet (www.apsp.org.br).

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde em 27 de julho de 2011

Atenção Primária em Saúde não dispõe de orçamento específico no Brasil, aponta estudo do Instituto de Saúde

2011-07-27T14:00:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

Foi lançada em Brasília (DF), durante o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o VIII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência, realizados entre os dias 9 e 12 de julho, a edição “Sistemas de saúde Ibero-americanos em perspectiva comparada”, da Revista Ciência & Saúde Coletiva (v.16, nº6).

Destinada a sistemas de saúde de países Ibero-americanos, a publicação tem como eixo central a reflexão em torno de sistemas públicos e universais. Nela, pesquisadores do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde (NISIS) do Instituto de Saúde (IS), com o objetivo de analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais, publicaram o artigo “Atenção Primária em Saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo”, desenvolvido a partir de uma abordagem metodológica baseada em cinco dimensões de análise: condução política, financiamento, provisão, integralidade e intersetorialidade.

Fruto dos resultados obtidos pelo “Estudo Multicêntrico em Atenção Primária em Saúde: modelos assistenciais, integração ao sistema e intersetorialidade em contextos urbanos – Argentina, Brasil, Paraguay e Uruguay”, coordenado pela Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde no Cone Sul (RISSS) e financiado pelo International Development Research Centre (IDRC) do Canadá, o artigo analisa a questão nos municípios de São Paulo, Diadema, Osasco, Ribeirão Pires e Itapevi. Todos eles foram intencionalmente selecionados a partir de uma tipologia construída pelas variáveis: “porte populacional”, “cobertura do Programa Saúde da Família (PSF)”, “inter-relação no Colegiado de Gestão Regional (CGR)” e “Adesão ao ‘Pacto pela Saúde’”, que estabelece as responsabilidades de municípios, estados e União por meio do “Termo de Compromissos de Gestão”.

Além do resgate bibliográfico e das análises documentais, o estudo traz ainda entrevistas com informantes-chaves, como gestores, especialistas, representantes de usuários e de entidades profissionais. Ao todo, entre dezembro de 2008 e março de 2009, vinte e três entrevistas foram realizadas. De acordo com o artigo, buscou-se, com isso, anexar ao estudo perspectivas sobre os centros urbanos em situação de metropolização, uma vez que eles, por se encontrarem nesse estágio de desenvolvimento, apresentam maiores níveis de desigualdades sociais, alta concentração de serviços e graus diversificados de complexidade tecnológica para diagnóstico e terapia. A apresentação dos resultados foi estruturada a fim de expor pontos comuns das entrevistas com os diferentes atores, evidenciando, dessa forma, as principais tendências sobre os desafios e potencialidades da APS.

Em seus resultados, o artigo chama a atenção para o fato de a formulação e implementação da política de Atenção Básica estarem hoje intimamente relacionadas às responsabilidades estabelecidas pelo “Pacto pela Saúde”, que define a Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Por isso, de acordo com o estudo, a Atenção Básica deve estabelecer vínculos com a população local, de modo a se tornar seu contato preferencial com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Contudo, apesar de o SUS, por meio da Atenção Primária em Saúde, propiciar um aumento significativo do acesso da população a serviços de saúde, muito ainda precisa ser feito. Os principais fatores, identificados pela pesquisa, que realimentam as deficiências na gestão da APS e impedem seu aperfeiçoamento são a insuficiência de recursos humanos, falta de capacidade técnica-gerencial, principalmente em municípios menores, e baixo patamar de financiamento público e do gasto em saúde no país. De acordo com a pesquisa, em 2008 a estimativa do gasto público total com o setor da saúde representou apenas 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, isto é, R$ 103 bilhões. A análise dos documentos e as entrevistas revelaram, ainda, que a APS não dispõe de orçamento específico para suas ações de implementação e execução.

Essas dificuldades, decorrentes da passagem de uma estrutura assistencial alinhada a um modelo de atenção fragmentado e segmentado, impedem a efetivação do SUS como um sistema de saúde universal e descentralizado. Isso porque a Atenção Primária em Saúde dirige-se, majoritariamente, às populações mais pobres, que vivem em localidades em que há dificuldades de acesso às ações e aos serviços de saúde.

Por fim, configuraram-se como principais pontos fortes da Atenção Primária a possibilidade de expansão do acesso, cobertuda e organização dos níveis de atenção e integralidade, de modo a torná-la abrangente e capaz de se organizar a partir das necessidades de saúde da população. De acordo com o artigo, faz-se necessário, para isso, o desenvolvimento de redes efetivas e regionalizadas de atenção à saúde, provenientes, no entender dos pesquisadores, da formulação de um novo “arcabouço jurídico-administrativo”.

O artigo “Atenção Primária em Saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo” pode ser lido, na íntegra, aqui.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

A desigualdade social na formação das condições de saúde

2011-07-13T16:09:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Entre os dias 19 e 21 de outubro, a cidde do Rio de Janeiro será sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), evento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o lema “Todos pela Equidade”, a Conferência tem como objetivo reunir líderes globais para a elaboração de políticas voltadas à redução de tendências relacionadas às desigualdades em Saúde, a partir das considerações da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, instituída em 2005 pela OMS.

De acordo com o documento técnico da Conferência, as recomendações catalogadas no relatório final da Comissão, intitulado “Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health”, alinham-se, basicamente, à melhoria das condições de vida no dia-a-dia, ao combate aos problemas ligados à distribuição desigual do poder, dinheiro e recursos, e a melhor mensuração e compreensão das desigualdades em Saúde. Em 2008, o relatório foi submetido à análise dos Estados-Membros da OMS, que na Assembléia Mundial da Saúde de 2009 aprovaram uma resolução demandando ações voltadas aos determinantes sociais.

Entre as principais ações ressaltadas pela resolução encontram-se a necessidade de se incorporar a questão Saúde em todas as políticas e de se renovar o compromisso com as ações inter-setoriais para reduzir as desigualdades em Saúde. O documento discorre, também, sobre a importância da implementação de uma abordagem ligada aos determinantes sociais em programas de saúde pública e do aumento da capacidade de mensuração das desigualdades em Saúde. Assim, com o objetivo de constituir um fórum de discussão da gestão dos principais desafios políticos impostos à aplicação de ações sobre os determinantes sociais, bem como de compartilhamento de experiências e conhecimento referentes à aplicação das recomendações da Comissão, a resolução dos Estados-Membros da OMS propôs ao Diretor-Geral da mesma a organização de um evento global, antes de 2012, comprometido com a formulação de políticas que reduzissem as desigualdades em Saúde: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Para a Conferência, foram selecionados cinco temas, intimamente relacionados, que, além de destacarem aspectos-chave indispensáveis à implementação bem-sucedida da abordagem dos determinantes sociais, refletem a necessidade de as ações sobre esses determinantes serem aplicadas de forma transversal. Os temas debruçam-se, majoritariamente, sobre a análise do enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde, com base no papel do setor Saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades no setor; das lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais; e dos progressos do monitoramento com vistas ao fornecimento de subsídios teóricos a gestores, para que possam avaliar a implementação de processos de governança eficazes sobre os determinantes sociais, construindo, assim, responsabilidade acerca de ações sobre os mesmos.

Ademais, a fim de promover o debate em torno desses temas, os relacionando à realidade brasileira, será realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no dia 5 de agosto, o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. O evento será dividido em cinco sessões. Cada sessão contará com dois palestrantes, sendo eles especialistas, representantes da sociedade civil e funcionários ligados ao governo (federal, estadual e municipal). A sessão de abertura do evento terá a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Diego Victoria.

Também confirmaram participação Rômulo Paes de Souza, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Jairnilson Paim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que, juntos, debaterão a importância da Ação Inter-setorial no combate às iniqüidades em Saúde; José Gomes Temporão, da Fiocruz, e Luiz Augusto Facchini, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), que falarão sobre o papel do setor Saúde na promoção da equidade; e Paulo Buss, da Fiocruz, e Jorge Chediek, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), encerrando o Seminário com algumas considerações sobre a ação e cooperação internacional em Saúde, entre outros.

Os Determinantes Sociais da Saúde

A promoção do bem-estar social compreende a formulação e aplicação de políticas coerentes alinhadas aos conceitos de equidade e justiça social. De acordo com o Secretariado da Organização Mundial da Saúde, no entanto, mesmo a desigualdade sendo um dos principais desafios de governos do mundo todo, tais conceitos ainda não têm aceitação universal. Isso ocorre pelo fato de essas definições ainda não terem sido incorporadas pelos valores prioritários dos formuladores de políticas públicas. Sabe-se, por outro lado, que a desigualdade social sustenta-se em diferenças evitáveis, resultantes de escolhas políticas injustas. Estas, por sua vez, determinam as condições sociais a que cada indivíduo será submetido.

Em Saúde, aplica-se a mesma lógica. Grande parte da carga de doenças acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. São essas condições que constituem o que compreendemos por “determinantes sociais da saúde”. A formação dessas condições, todavia, respeita certos fatores sociais, sendo os mais importantes aqueles que constituem os determinantes “estruturais”, tais como distribuição de renda e o preconceito racial ou de gênero. Esses determinantes estabelecem posições sócio-econômicas, que geram hierarquias de poder e, muito importante, de acesso a recursos básicos, como a Saúde. Por isso, um dos objetivos da Conferência é, justamente, obter comprometimento político dentro dos países no sentido de implementar as ações necessárias, no escopo das políticas nacionais, sobre os determinantes sociais, haja vista que entre os mecanismos que produzem e mantém essa estratificação social estão a governança, os sistemas de educação, as estruturas do mercado de trabalho e a presença ou ausência de políticas de distribuição de renda.

O Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais será transmitido simultaneamente pelo Canal Saúde e por teleconferência via internet – com possibilidade de participação online por meio do Portal da Conferência. Os vídeos, apresentações e transcrições serão publicados pelo Portal.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Promovidos pela FSP/USP, seminários debatem as principais questões levantadas pela revista The Lancet em sua edição especial sobre “A Saúde dos Brasileiros”

2011-06-27T15:06:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Será realizado no dia 28 de junho pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, o Seminário “Parir e Nascer no Brasil: Evidências, Desafios e Políticas”. O evento tem como objetivo atualizar o debate acerca das principais questões levantadas pelo artigo “Maternal and child health in Brazil: progress and challenges”, publicado recentemente pela The Lancet, uma das mais importantes publicações da área médica do mundo, em sua edição especial “A Saúde dos Brasileiros”, da Série Lancet Brasil.

De acordo com o artigo, entre os principais desafios impostos ao Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente, estão o manejo de problemas ainda persistentes, como o excesso de medicalização do parto e o abuso de cesáreas, abortos inseguros, mortes maternas evitáveis, aumento da prematuridade e do baixo peso ao nascer, e a diminuição da mortalidade neonatal, que atualmente representa dois terços dos óbitos infantis. Esses desafios mantêm-se mesmo com a consolidação de importantes melhorias no campo da atenção à saúde de mães e crianças, decorrentes do incremento do aparato tecnológico e da cobertura da assistência.

Para discutir essas questões, estarão presentes no Seminário Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e uma das autoras do artigo, apresentando um panorama da saúde e da mortalidade materna no Brasil; Maria Esther Alburquerque Vilela, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (MS), falando sobre as ações do MS em torno da Saúde Materna; e Ruy Laurenti, da FSP/USP, que discorrerá sobre o acesso a leitos obstétricos a partir da atualização do problema da peregrinação, entre outros. Também durante o evento será apresentada a pesquisa “Nascer no Brasil, Inquérito Epidemiológico sobre o Parto e Nascimento”, ainda em desenvolvimento.

Já no dia 29 de junho, a Faculdade de Saúde Pública expande o debate para outras áreas da saúde contempladas pela edição especial da The Lancet com o Seminário “A Saúde dos Brasileiros”. Durante todo o dia, especialistas discutirão a série de artigos publicados pela revista, que estabelecem uma análise crítica em torno da história da assistência à saúde no Brasil e dos resultados alcançados pelo País no campo da Saúde Pública desde a implementação do SUS, em 1988.

A série completa com os seis artigos publicados pela The Lancet pode ser acessada no endereço: http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil. Os eventos são gratuitos. Especificamente para o Seminário do dia 29/06, os interessados precisam se inscrever aqui. Serão fornecidos certificados de participação aos inscritos. A Faculdade não oferecerá estacionamento aos participantes. Os Seminários serão realizados no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizado na Av. Dr. Arnaldo, 715, Pinheiros – São Paulo, próxima à estação clínicas do Metrô, e transmitidos ao vivo pela Internet via IPTV-USP. Para assistir, entre na página do IPTV-USP, clique em “Transmissões”, em “Ao vivo” e, por fim, no título do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: svalunos@fsp.usp.br.

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde

Documento debate a desigualdade sócio-econômica e ambiental decorrente das mudanças climáticas em centros urbanos e suas implicações para a Saúde

2011-06-17T15:09:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

Foi lançada no último dia 1º de junho, durante a Sessão Técnica de Saúde da São Paulo C40 Large Cities Climate Summit, evento organizado pelo C40 Cities Climate Leadership Group, a “Carta de Recomendações em Saúde – São Paulo, C40 2011”, elaborada em abril durante o workshop Clima e Saúde nas Megacidades, reunião técnica de saúde realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Comitê Gestor Local do C40, a Coordenadoria do Quadrilátero Saúde/Direito da USP e o Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Fruto do trabalho coletivo de 78 pesquisadores de várias áreas do conhecimento, o documento tem como objetivo relacionar as práticas que combinam de modo mais efetivo os benefícios climáticos com a melhora da saúde humana em grandes centros urbanos. Apesar de a reunião da Rede C40 ser realizada com vistas à promoção de políticas que auxiliem grandes cidades a reduzirem o nível de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) à atmosfera e a elaborarem programas de energia limpa e eficiente, é a primeira vez que o tema “Saúde Humana” foi incorporado de forma incisiva à pauta do evento.

O Documento contou, ainda, com o apoio de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP).

Inicialmente, o relatório chama a atenção para o fato de a vulnerabilidade ambiental dos grandes centros urbanos ser mais acentuada nas megacidades de países em desenvolvimento, o que corrobora a inédita reunião da cúpula em um país do Hemisfério Sul. O primeiro C40 ocorreu em 2005, em Londres (Inglaterra). De lá pra cá, houve mais dois encontros: em Nova Iorque (EUA), em 2007, e em Seul (Coréia do Sul), em 2009.

Atualmente, esses países encontram-se em meio a um crescimento caótico, que por sua vez cria cinturões de pobreza em que a qualidade dos serviços ambientais é precária. Tal fenômeno tende a aumentar a vulnerabilidade dos mais desfavorecidos às mudanças climáticas, criando, assim, bases de desigualdade sócio-econômica e ambiental.

De acordo com o relatório, o processo de adoção de hábitos sustentáveis por parte desses países torna-se ainda mais difícil se levarmos em consideração suas condições financeiras. Isso porque os investimentos necessários para mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde humana precisariam estar ancorados em bases econômicas similares às de cidades de países desenvolvidos.

Ao todo, as políticas específicas capazes de reduzir as emissões de GEE à atmosfera e, a partir daí, resultar em benefícios para a saúde, segundo a Carta, dizem respeito, basicamente, a medidas nas áreas de transporte, energia doméstica e consumo de carne, o que compreende a redução do uso do automóvel privado em zonas urbanas; aumento significativo do transporte ativo, como caminhada e ciclismo; diminuição da poluição dentro das casas por meio da queima de biomassa em países em desenvolvimento; geração de eletricidade de fontes renováveis ou de outras fontes de baixo carbono ao invés de combustíveis fósseis; e a redução do consumo de produtos de origem animal em grandes centros urbanos.

Já os co-benefícios em saúde relacionados à implementação destas políticas, no entender dos signatários do documento, se estenderiam pela redução de mortes por infarto do miocárdio e do número de atendimento em saúde e internações; prevenção e redução da incidência de doenças respiratórias, cardiovasculares, problemas oftálmicos, câncer, doenças reprodutivas e outras doenças crônico-degenerativas; redução das doenças de veiculação hídrica, tais como doenças diarréicas, leptospirose, hepatite A e dengue; melhoria das condições de higiene básicas e diminuição da mortalidade infantil; e redução das desordens comportamentais e psicológicas por perda de moradia. Isso porque a parcela da população mais pobre tende a ocupar áreas inapropriadas, sujeitas, muitas vezes, a enchentes e desmoronamentos.

De acordo com a Carta, a desigualdade dessa distribuição espacial evidencia a injustiça social que faz com que esta população se concentre em áreas periféricas. Por outro lado, nota-se que o atual padrão de consumo energético, excessivo e insustentável, decorre da não-adoção de políticas públicas e hábitos de consumo sustentáveis, que se mantêm no processo de desenvolvimento econômico/social do país. Logo, os impactos à saúde humana promovidos pelas mudanças climáticas têm sido, ao longo dos últimos anos, objeto de análise de várias pesquisas, no Brasil e no mundo.

Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, mostra que os efeitos adversos à saúde provocados por materiais particulados, o poluente ambiental mais associado a danos à saúde humana, dependem de inúmeras variáveis, dentre as quais a condição sócio-econômica da população. Segundo a pesquisa, além de crianças e idosos, também são mais vulneráveis pessoas que vivem em moradias próximas a corredores de alto tráfego ou de congestionamentos, trabalhadores de ruas, mulheres no período pós-menopausa e, em geral, camadas mais pobres da população.

No mundo, ademais, a poluição atmosférica urbana chega a provocar cerca de 1,2 milhão de mortes todos os anos. Dados do Laboratório de Análise de Processos Atmosféricos (Lapat) da USP afirmam, ainda, que o gasto anual do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionado com a não-redução das emissões de poluentes no Brasil, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, levando em conta o número de mortes e os custos de morbidade. O UK National Health Service (NHS), por outro lado, chega a gastar US$ 5 mil por minuto em tratamento de doenças que poderiam ter sido evitadas pela diminuição de poluentes emitidos à atmosfera, bem como por atividades físicas regulares.

Estudos mais recentes chamam a atenção também para o fato de o atraso em quatro anos no descumprimento da exigência de implementação do diesel com 50 ppm (partes por milhão) de enxofre resultar na morte de cerca de 14 mil pessoas, representado um ônus de US$ 1,8 bilhão por ano. Em contrapartida, se todos os veículos a gasolina na Região Metropolitana de São Paulo passassem a usar etanol, haveria uma redução das internações hospitalares e da mortalidade, com uma economia de US$ 43,10 milhões por ano.

Segundo o relatório, evitar este conjunto de situações é um dever de todos e o momento de fazê-lo é agora. A “Carta de recomendações em Saúde – São Paulo, C40 2011” encontra-se disponível no site do Instituto de Saúde. Para acessá-la, clique aqui.

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Este texto também foi publicado no sítio do Correio da Cidadania

Manifesto anti-amianto no Brasil evidencia silêncio epidemiológico

2011-06-03T13:48:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

No último dia 9 de maio foi entregue à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República (SDH/PR) um manifesto pró-banimento do amianto no Brasil. O documento, elaborado por membros da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), reunidos em São Paulo durante o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, exige, ainda, que a Secretaria acompanhe com atenção o caso da engenheira e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo Fernanda Giannasi, que, frente à sua luta pelo banimento do amianto no país, vem recebendo ameaças de morte por meio de cartas postadas, a contento, por um departamento da Universidade de Berlim, na Alemanha. De acordo com o manifesto, as cartas, além de fazerem clara apologia à continuidade da exploração industrial da fibra de amianto, foram escritas em linguagem agressiva e contêm selos nazistas originais.

O amianto, nome genérico dado a um grupo de minerais – a crisotila, variedade vibrosa do grupo das serpentinas, e os minerais fibrosos do grupo dos anfibólitos: crocidolita, amosita, antofilita, actinolita e tremolita –, é um caso emblemático da supremacia econômica sobre a saúde pública e o bem-estar social, haja vista que, apesar de ser um material de comprovado potencial cancerígeno, continua sendo produzido em larga escala em diversos países, inclusive no Brasil, onde, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) publicados pela revista Caros Amigos (ano XIV, nº 158), produz-se, em média, 250 mil toneladas do mineral, número que lhe confere um lugar entre os cinco maiores consumidores e fabricantes de amianto do mundo. Segundo a matéria, intitulada "Amianto, o inimigo fatal do teto ao lado", o mineral é empregado em mais de 3 mil produtos, como fibrocimento (típico de telhas e caixas d’água), além de pastilhas e lonas para freios. Tais materiais, no entanto, são destinados, majoritariamente, às populações mais carentes de países em desenvolvimento, fenômeno que as tornam mais expostas e, por isso, mais vulneráveis aos riscos de contaminação.

De acordo com René Mendes, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em um relatório elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os principais danos à saúde relacionados à exposição ao amianto são a Asbestose, nome dado à pneumoconiose (deposição de poeiras no pulmão e reação tissular que ocorre na sua presença); Câncer de Pulmão; Mesotelioma (tumores – benignos ou malignos – de origem mesodérmica, que surgem na camada de revestimento das cavidades pleural, pericárdica ou peritoneal); e o Derrame Pleural (acúmulo de líquido no espaço pleural). O desenvolvimento dessas doenças, ademais, caracteriza-se por ser lento e silencioso, visto que os primeiros sintomas podem se manifestar até 50 anos depois do primeiro contato com o mineral.

Entretanto, o motivo pelo qual a produção do amianto continua sendo legitimada por empresas como a Eternit é o de o mineral apresentar algumas propriedades excepcionais, encontradas em nenhuma outra fibra sintética, que favorecem sua utilização industrial, garantindo às empresas que a produzem alta rentabilidade. No Brasil, a multinacional belgo-suíça Eternit declarou que seu lucro no terceiro trimestre de 2009 chegou à casa dos 17 milhões de reais, sendo que a venda de produtos acabados de amianto chegou a 207,2 mil toneladas. Além de ser leve, barato e facilmente transportável, a fibra do mineral apresenta baixa condutividade térmica, resistência à água e a produtos químicos e microorganismos, e afinidade com cimento, resinas e ligamentos plásticos.

Caso Fernanda Giannasi

Fernanda Giannasi começou a estudar os riscos do amianto em 1985, quando decidiu pesquisar doenças adquiridas no ambiente de trabalho. A partir desta investigação, a auditora-fiscal descobriu diversos trabalhadores com males relacionados à exposição ao mineral. Todavia, diferentemente do que ocorreu na Itália em dezembro de 2009, quando, de acordo com Anelise Sanchez, autora da matéria publicada pela Caros Amigos, o tribunal de Turim iniciou o julgamento do maior processo trabalhista europeu, fruto de uma ação coletiva movida por quase 3 mil partes civis contra os ex-proprietários da Eternit, a maioria das vítimas de amianto descobertas por Fernanda no Brasil tinha medo de processar ou denunciar as empresas para as quais trabalharam.

Segundo o manifesto elaborado pela ABRASCO, tal postura por parte dessas vítimas contribui para que as doenças relacionadas à exposição à fibra do mineral continuem socialmente invisíveis. Muitas vezes, relatam os signatários do documento, isso ocorre pela ocultação de informações pelas indústrias, que, inclusive, promovem sua própria ocultação diante da mídia. Dentre os instrumentos utilizados por essas empresas para tais fins estão acordos extrajudiciais firmados com as vítimas contendo cláusulas "como a do sigilo e a de deixarem de cumprir os compromissos firmados se forem impedidas de continuarem sua atividade utilizando substâncias químicas nocivas, como o amianto".

Hoje, cerca de 4 mil acordos extrajudiciais foram firmados entre as empresas Eternit e Brasilit e seus ex e atuais funcionários, sendo que somente parte destes casos foi registrada junto à Previdência Social e ao Sistema Nacional de Agravos Notificáveis do Ministério da Saúde (SINAN/MS). Frente a esta realidade, Fernanda e seus colegas de pesquisa fundaram o Grupo Inter-institucional sobre o Amianto (GIA), entidade comprometida em denunciar irregularidades em empresas instaladas no estado de São Paulo. De acordo com o relatório "Na Linha de Frente: Defensores dos Direitos Humanos no Brasil 2002-2005", elaborado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, o GIA também preparou um regulamento que se propunha monitorar o uso do mineral no país por meio do acordo 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do "uso de amianto em condições seguras".

De acordo com o relatório, graças às ações de Fernanda, 2.500 vítimas de doenças relacionadas ao amianto foram identificadas no Brasil. Entretanto, seu engajamento profissional e social junto aos trabalhadores vítimas do mineral vem despertando antipatia por parte de empresas que exploram e manufaturam produtos de amianto. Segundo o manifesto, nas mais recentes ações em busca da criminalização de seu trabalho, "encontram-se as reiteradas tentativas de removê-la de sua função na auditoria-fiscal na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo", como o processo ajuizado pela SAMA, do grupo empresarial Eternit, na 14ª. Vara Federal de Brasília, que busca "AFASTAR A AUDITORA FISCAL DO TRABALHO FERNANDA GIANNASI DA FISCALIZAÇÃO DA AUTORA NO TOCANTE ÀS OPERAÇÕES CONCERNENTES AO AMIANTO" e que, felizmente, teve no dia 18 de maio a tutela antecipada requerida indeferida.

De acordo com o documento, responsáveis pela exportação de 65% da produção nacional de amianto in natura para a Ásia, as empresas Transportadora Cortes Ltda. e Cortes Armazéns, do Guarujá, também buscaram afastar a Auditora-Fiscal de sua função. Em primeiro momento, obtiveram êxito junto à Justiça Federal de Santos, que determinou que a engenheira se abstivesse de inspecionar as dependências da empresa. Contudo, tal decisão foi reformada no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região de São Paulo. Não satisfeitas com as derrotas obtidas nas instâncias superiores do Judiciário, as empresas dedicadas à exportação do amianto buscaram novamente amparo na primeira instância da Justiça Federal de Santos, solicitando à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar um possível desvio de conduta da servidora pública, caracterizado por "abuso de poder".

Infelizmente, a autoridade policial local, Dr. Cassio Luis Guimarães Nogueira, foi levada a erro pelas empresas e indiciou a servidora, mesmo informado sobre a decisão do Tribunal Regional Federal. Resta agora ao Ministério Público Federal de Santos analisar a conclusão do inquérito policial e decidir se denuncia ou não a servidora. Se isto ocorrer, Fernanda Giannasi terá mais uma vez de ir aos Tribunais para se defender das levianas acusações do lobby do amianto, cujo objetivo é um só: manter o silêncio epidemiológico acerca do mineral.

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Texto publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania

Estudo desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública da USP analisa índice h de docentes em Saúde Coletiva no Brasil

2011-05-27T14:27:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Com o objetivo de estimar valores de referência para cada região do País e função de hierarquia de docentes de pós-graduação em Saúde Coletiva do Brasil, foi realizado por pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) o estudo “Índice h de docentes em Saúde Coletiva no Brasil”. A partir dos resultados obtidos, os pesquisadores esperam possibilitar que qualquer autor da área possa avaliar se seu índice h - indicador que avalia a importância científica de um autor -, ou de terceiros, é grande ou pequeno, melhor ou pior que o de alguém tomado para comparação.

Criado em 2005 por Jorge E. Hirsch, o índice h vem despertando o interesse da comunidade acadêmica por possibilitar a ordenação de cientistas por apenas um número, além de outras vantagens em relação a outros índices baseados em citações, como número total de publicações, número total de citações, citações por publicação, dependência do número de anos de atividade científica e uso excessivo de autocitações, que podem inflar o valor do índice h, entre outras. Tal atratividade fez, inclusive, com que o índice se tornasse um item do currículo vitae de pesquisadores, como mostra sua adosão pela Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Isso ocorre pelo fato de o índice h quantificar a produção cumulativa de um autor, incorporando informações sobre suas publicações e sua avaliação pela comunidade científica correspondente, além de ser um indicador bibliométrico.

Contudo, de acordo com Julio Cesar Rodrigues Pereira e Bruna Bronhara, autores do estudo, o valor h de um dado autor carece de significado, de modo que qualquer juízo de mérito só pode ser feito por comparação com valores de referência em cada área do conhecimento. O artigo original de Hirsch, por exemplo, descreve o índice h de autores apenas de seu campo de conhecimento, isto é, a Física. No Brasil, ademais, há pelo menos três iniciativas de identificação de valores de referência para h, sendo eles direcionados à Física, Química e Matemática, além de Ciências Biológicas e Biomédicas. Estudos mais recentes chegam a fornecer valores de referências para juízos de grandeza sobre um dado índice h ao comparar acadêmicos das Academias de Ciências do Brasil e EUA nos campos Ciências Biomédicas, Ciências da Saúde, Química, Física, Ciências Biológicas, Agricultura, Ciências da Terra, Engenharias, Matemática e Ciências Humanas.

Assim, para que fossem estimados valores de referência também para o campo da Saúde Coletiva, os pesqusiadores examinaram o conjuto de todos os docentes de pós-graduação em Saúde Coletiva do País. Para isso, selecionaram 819 docentes, identificados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para as análises, sendo seus índices h obtidos por meio da base de dados Web of Science (WoS). Suas publicações foram todas comparadas àquelas identificadas em seus currículos Lattes, a fim de garantir a validade das informações obtidas, e ordenadas por maior número de “times cited” da base de dados WoS, ao passo que o índice h, calculado pela página “citation report”, também foi registrado.

Publicado na Revista de Saúde Pública, o estudo aponta para um número maior de programas em Saúde Coletiva e docentes nas regiões Sudeste (SE) e Nordeste (NE) do Brasil: em média 35 docentes por programa no SE e 22 no NE. Quanto à análise da distribuição de índices h por região e para o País, os pesquisadores afirmam que todas as regiões alcançaram ajustes satisfatórios de função densidade de probabilidade exponencial. Contudo, as regiões Nordeste e Sul destacam-se por serem as regiões a registrarem as maiores taxas anuais de crescimento de publicações e de citações, maior proporção de autores citados e maior engajamento nos campos da Medicina Clínica e Experimental.

De acordo com os autores, este destaque científico em Saúde Coletiva alcançado pelo NE pode ser consequência do fato de o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), que vem realizando convênios com fundações de amparo à pesquisa que promovem a desconcentração da produção científica nacional, ter investido nos últimos anos mais em bolsas de estudo para os estados da região. Exemplo disso foi a implementação de uma lei (11.540/2007) que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e que prevê a aplicação de, pelo menos, 40% do total de recursos destinados ao MCT em programas científicos e tecnológicos nas regiões Norte e Nordeste. O estudo chama a atenção, também, para o fato de os profissionais da Saúde Pública não se limitarem apenas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que mantêm o interesse pela produção científica. O estudo “Índice h de docentes em Saúde Coletiva no Brasil” pode ser acessado na íntegra aqui.

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Seminário da OPAS em Brasília lança edição especial da Lancet Brasil, e discute a trajetória da Saúde Pública no País

2011-05-11T17:02:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A The Lancet, uma das mais importantes publicações da área médica, fundada na Inglaterra em 1823, está lançando em maio a Série Lancet Brasil, com artigos que, além de estabelecerem uma análise crítica acerca da história da assistência à saúde no Brasil e dos resultados alcançados pelo País no campo da Saúde Pública desde a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, culminam com um chamado para a ação dirigido a todos os setores da sociedade brasileira: governo, trabalhadores de saúde, setor privado, universidades e instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil em geral.

De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, a Série de seis artigos intitulada “A saúde dos brasileiros” apresenta uma ampla revisão da questão da saúde e da assistência médica de nossa população a partir da perspectiva de uma equipe de 29 especialistas em Saúde Pública do Brasil, fundamentados em documentos existentes e em análises originais de dados epidemiológicos.

Assim, para celebrar o lançamento da Série, acontece na Sede da Organização Pan-americana da Saúde em Brasília, nos dias 9 e 10 de maio, o seminário “Saúde dos Brasileiros”, com a presença de Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, Sabine Kleinert, editora da Lancet, e Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), representando a Série Lancet Brasil.

Além disso, a fim de estabelecer uma breve introdução à Série, alguns dos pesquisadores, cujos artigos foram publicados pela revista, discutirão, durante o evento, os temas abordados pela publicação, dentre os quais os progressos e desafios da saúde de mães e crianças no Brasil, as doenças infecciosas e as não transmissíveis, e os efeitos, progressos e desafios em torno da questão da violência e da lesão física no País. Entre os autores estão Jairnilson Paim e Maurício Barreto, ambos da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Maria do Carmo Leal, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Maria Inês Schmidt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); Michael Reichnheim, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Cesar Victosa, da UFPel.

O Seminário de Lançamento da Série Lancet Brasil acontece nos dias 9 e 10 de maio na Sede da OPAS/Brasil, lacalizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília, DF. A programação completa encontra-se disponível aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3251-9595. A série completa com os seis artigos publicados pela Lancet pode ser acessada no endereço: http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde

Diferentes iniciativas articulam-se no combate à poluição com vistas à melhoria das condições de vida nos grandes centros urbanos

2011-04-26T15:21:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

Entre os dias 31 de maio e 2 de junho, a Capital paulista vai sediar a São Paulo C40 Large Cities Climate Summit, evento organizado pelo C40 Cities Climate Leadership Group, composto pelas quarenta maiores cidades do mundo. O objetivo do encontro é o combate às mudanças climáticas a partir da elaboração de políticas de mitigação e adaptação que auxiliem grandes centros urbanos a reduzirem a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a elaborarem programas de energia limpa e eficiente. Trata-se de um momento oportuno para debater a questão no Brasil, visto que é a primeira vez que a cúpula se reunirá em um país em desenvolvimento. A primeira reunião ocorreu em 2005, em Londres (Inglaterra). De lá pra cá, houve mais dois encontros: em Nova Iorque (EUA), em 2007, e em Seul (Coréia do Sul), em 2009. Até agora, no entanto, o viés político/econômico predominou sobre o foco de análise das discussões. A fim de ampliar o debate para outras áreas, representantes paulistas do Comitê Gestor Internacional da reunião mostraram-se dispostos a incorporar à pauta de discussão do evento perspectivas do campo da Saúde, tendo como foco a relação entre a saúde humana e o viver nas megacidades.

Assim, para que fosse elaborada a Carta de Recomendações em Saúde, a ser entregue na São Paulo C40, foi realizado, nos dias 9 e 10 de abril, a Reunião Técnica de Saúde Pré C40 e o Workshop Clima e Saúde nas Megacidades, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com o Comitê Gestor Local do C40, a Coordenadoria do Quadrilátero Saúde/Direito da USP e o Instituto Saúde Sustentabilidade, e com o apoio de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Associação Médica Brasileira, a Associação Paulista de Medicina, o Hospital Albert Einstein, o Hospital Sírio Libanês, a Rede Nossa São Paulo e a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Durante os trabalhos, foram descritas as práticas que combinariam de modo mais efetivo os benefícios climáticos com a melhoria da saúde humana. A análise das proposições considerou quatro aspectos: Problema urbano de emissão de GEE e Impactos sobre a saúde; Medicina propositiva de mitigação e adaptação; Indicador e meta; e Co-benefício mediato quantitativo. O workshop, por sua vez, foi dividido em seis grupos de trabalho, de acordo com os temas Água, Ar, Clima, Mobilidade, Resíduos e Solo.

A necessidade de incorporar questões relacionadas à área da Saúde na pauta de discussão do C40 baseia-se no fato de a poluição atmosférica ser responsável por uma expressiva degradação da qualidade de vida da população, uma vez que provoca uma série de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias. Estas, por sua vez, acarretam um decréscimo significativo do sistema imunológico do indivíduo que reside em grandes centros urbanos. Tais implicações, perceptíveis muitas vezes apenas no plano biológico, afetam, também, outras esferas estruturais, com implicações de cunho econômico, social, cultural e ambiental. Isso em função de um aumento do custo dos atendimentos à população nos serviços públicos de saúde, de modo a gerar um incremento do consumo de medicamentos e altos níveis de absenteísmo em escolas e no trabalho. Ao todo, os poluentes atmosférios pertencem a duas categorias: compostos voláteis, gases emitidos por diferentes fontes ou gerados na atmosfera a partir de substâncias liberadas no ambiente; e material particulado (MP), constituído por metais pesados e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, sendo considerado, por isso, o poluente ambiental mais associado a danos à saúde humana.

Dados do Laboratório de Análise de Processos Atmosféricos (Lapat) da USP mostram, por exemplo, que o gasto anual do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionado com a não-redução das emissões de poluentes no Brasil, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, levando em conta o número de mortes e os custos de morbidade, como o tempo médio de internação e o custo dos procedimentos e dos medicamentos. Na década de 1990, segundo dados do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LPAE), também da USP, um aumento de 13% da mortalidade de pessoas acima de 65 anos esteve associado à elevação das concentrações de partículas inaláveis no ar, enquanto o peso de bebês tendeu a diminuir quando gestantes estiveram expostas a níveis elevados de monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis no primeiro trimestre de gestação.

PROBLEMAS CONHECIDOS

O dióxido de carbono, conhecido como CO2, é um dos principais Gases de Efeito Estufa. Além dele, há o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). Sabe-se, hoje, que vários fatores contribuem para o agravo da emissão desses gases à atmosfera, desde os gases refrigerantes, presentes no ar condicionado de automóveis, até emissões indiretas de ozônio. No entanto, de acordo com a legislação existente, o limite de emissão de poluentes não inclui tais gases. Isso acontece porque os GEE são inertes, sendo considerados, assim, não-poluentes, uma vez que não afetam diretamente a saúde humana. Se a concentração de CO2 estiver entre 400 ou 500 partes por milhão (ppm), ainda assim, será possível respirar normalmente. Todavia, mesmo sendo poluentes indiretos, tanto do CO2 como o CH4 e o N2O contribuem para as mudanças climáticas, o que, indiretamente, afeta a saúde humana. Reflexo desta abordagem pode ser visto nas estimativas do relatório final do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado em fevereiro.

Fruto de um trabalho de quase dois anos de pesquisas, desenvolvimento de metodologias e coleta de dados para avaliar as emissões veiculares no Brasil, o documento tem como objetivo reorientar programas voltados ao melhoramento da qualidade do ar. Para isso, o Inventário identifica os principais poluentes emitidos no País e aponta os efeitos dessas emissões sobre a qualidade do ar e a saúde humana. O documento destaca, ainda, as emissões dos poluentes regulamentados pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Similares (PROMOT) entre os anos de 1980 e 2009 e as projeta até 2020, de modo a facilitar a elaboração de novos limites de emissão, bem como estabelecer novos parâmetros para a melhoria da qualidade dos combustíveis, constituindo, assim, um conjunto de informações que auxilie na avaliação dos impactos das emissões desses gases sobre a saúde humana nos próximos anos.

Elaborado por um Grupo de Trabalho composto por CETESB, Petrobras, ANP, IBAMA, Ministériodo Meio Ambiente e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), entre outras instituições, o estudo, que deu origem ao Inventário, baseia-se em um cenário que compila crescentes taxas de urbanização, políticas públicas deficitárias para o transporte em massa, e incentivos, principalmente fiscais, à produção e consumo de veículos no País, o que tem gerado um aumento expressivo da motorização individual. O mesmo aplica-se ao transporte de cargas, que, no Brasil, de acordo com o documento, alinha-se a uma logística ancorada, majoritariamente, ao transporte por caminhões em detrimento dos meios ferroviários e aquaviários. Este quadro confirma a condição desses veículos como grandes fontes emissoras de poluentes, como o monóxido de carbono (CO), óxido de nitrogênio (NXx), hidrocarboneto não-metano (NMHC), aldeídos (RCHO), e material particulado (MP); além dos GEE, CO2 e CH4, fato que demanda a adoção de múltiplas medidas de controle da emissão desses gases à atmosfera.

INJUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL

De acordo com o Inventário, entre os anos de 1998 e 2003, 130 milhões de toneladas de CO2 foram jogadas na atmosfera. Já em 2009, este número subiu para 170 milhões de toneladas, das quais 38% originaram-se de automóveis, incluindo veículos movidos a Gás GNV, e caminhões. As projeções para 2020 são ainda mais graves. O setor rodoviário, por exemplo, poderá emitir 60% a mais do que emitiu em 2009, chegando à casa dos 270 milhões de toneladas de CO2, dos quais, 40% será emitido por automóveis. Já em relação à emissão de material particulado, o relatório aponta que, em 1997, 69 mil toneladas do poluente foram lançadas à atmosfera. Em 2009, o segmento de caminhões pesados respondeu por 45% das emissões, enquanto a frota de ônibus foi responsável pela emissão de 20% de MP à atmosfera. De acordo com Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia e pesquisador do LPAE, e Evangelina Vormittag, médica consultora na área de saúde e sustentabilidade, em matéria publicada na revista Scientific American Brasil, há registros de que São Paulo tenha a maior concentração de ozônio e material particulado do País, fenômeno que provoca cerca de quatro mil mortes prematuras por ano. “Viver em São Paulo corresponde a fumar quatro cigarros diariamente em decorrência das partículas em suspensão no ar”, afirmam os pesquisadores.

Contudo, um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e publicado na Revista Médica de Minas Gerais, afirma que os efeitos adversos à saúde provocados por materiais particulados dependem de inúmeras variáveis, dentre as quais a condição socioeconômica da população (em países menos desenvolvidos, há menos controle na qualidade dos combustíveis). Segundo a pesquisa, intitulada “Poluição atmosférica e efeitos respiratórios cardiovasculares e reprodutivos na saúde humana”, além de crianças e idosos, também são mais vulneráveis pessoas que vivem em moradias próximas a corredores de alto tráfego ou de congestionamentos, trabalhadores de ruas e, em geral, camadas mais pobres da população. Portanto, frente a estes dados, tanto o relatório final do Inventário de Emissões Atmosféricas quanto a reunião promovida no C40 apresentam-se como importantes instrumentos de planejamento, implantação e acompanhamento de políticas voltadas à melhoria da qualidade ambiental e à mitigação das mudanças climáticas, visto que ambos têm como foco a relação entre a saúde humana e o viver em megacidades. O 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas encontra-se disponível para download na página do IEMA: http://www.energiaeambiente.org.br/index.php?r=site/page&view=Publicacoes&arquivo=ProjetoIEMA.pdf. Para mais informações sobre a São Paulo C40 Large Cities Climate Summit podem ser obtidas no endereço: http://www.c40cities.org/summit/

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Este texto também foi publicado no Correio da Cidadania

Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde será realizado pela ABRASCO em abril na Universidade de São Paulo

2011-04-11T15:50:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) realizará, entre os dias 17 e 20 abril, nas instalações do Campus da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo (USP), o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a partir do tema “O lugar da Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva”, definido com base nas reflexões produzidas durante os quatro congressos anteriores e nas participações das Ciências Sociais e Humanas no desenvolvimento da Saúde Coletiva brasileira. A escolha do tema alinha-se, assim, à ideia de sinalizar a abrangência e a contribuição destes campos para a área da Saúde Coletiva.

Destinado a pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de Ciências Humanas e Sociais voltadas para a Saúde, o Congresso tem como objetivo fomentar o debate, a reflexão e o enfrentamento dos desafios teóricos e práticos colocados para estas áreas no contexto contemporâneo. Para isso, além do tema central, foram definidos quatro grandes eixos temáticos, que nortearão a programação científica do evento. São eles: Abordagens teórico-metodológicas da relação Saúde, Cultura e Sociedade; Interpretações de conjunturas político-econômico-sociais contemporâneas: Estado, Instituições e Políticas públicas; Ética e Bioética na perspectiva das Ciências Sociais e Humanas em Saúde; Usos e abusos das Ciências Sociais na Saúde Coletiva: reflexões críticas sobre Ciência, Saber e Tecnologia; e Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Saúde.

Também compõem a programação científica do evento cursos e oficinas, cujas atividades acontecerão no Pré-congresso do dia 17 de abril na Faculdade de Saúde Pública (FSP/USP); grupos temáticos, com debates mais aprofundados em torno dos eixos centrais do Congresso, de modo a favorecer o intercâmbio da produção científica contemporânea na área de Ciências Sociais e Humanas; palestras; conferências; e mesas-redondas, ministradas por convidados como Luiz Eduardo Batista, pesquisador do Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), que debaterá a questão étnico-racial no campo da Saúde e os desafios no campo da Pesquisa e das Políticas Públicas, e Ana Volochko, também pesquisadora do IS, que apresentará a palestra “desigualdades raciais na saúde: o caso da mortalidade evitável” no grupo temático Direito Humano à Saúde, Equidade e implicações Etnico-Raciais.

Durante o Congresso, também serão lançadas algumas publicações relacionadas aos eixos centrais do evento, dentre as quais o livro “Nascer com Equidade: humanização do parto e do nascimento, questões raciais/cor e de gênero”, da série do Instituto de Saúde “Temas em Saúde Coletiva”, organizado pelos pesquisadores Suzana Kalckmann, Luís Eduardo Batista, Cláudia M. de Castro, Tânia Lago e Sandra Regina Souza. O livro relata os resultados do projeto “Humanização do parto e nascimento: questões étnicas/raciais e de gênero”, desenvolvido pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo, junto ao Instituto Amma – Psique e Negritude, no Hospital Geral de São Mateus (HGSM), em São Paulo (SP). O projeto, por sua vez, baseou-se em dados do Núcleo de Inovação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da SES/SP. A obra busca evidenciar a possibilidade de uma instituição pública hospitalar repensar sua assistência às mães e seus filhos, fornecendo-lhes um atendimento de qualidade.

As inscrições para o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde vão até 8 de abril. A programação completa, bem como a lista de publicações a serem lançadas durante o evento, encontra-se disponível aqui. Mais informações podem ser obtidas na página o Congresso (www.cienciassociaisesaude2011.com.br) ou pelos telefones da secretaria do evento: (21) 2548-5141 / 2545-7863.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Seminário internacional no Instituto de Saúde discute rumos da percepção pública sobre a Saúde

2011-04-06T16:05:00.002-03:00

Com o objetivo de debater diferentes aspectos relacionados à percepção pública sobre temas de C&T, especificamente com foco na área da saúde, acontece nos dias 13 e 14 de abril, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, o I Seminário Internacional e Workshop de Percepção Pública da Saúde - modelos e pesquisas de percepção pública da ciência e da tecnologia e o campo da saúde, organizado pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com o Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e o Instituto de Investigação em Imunologia (iii/INCT) do Instituto do Coração (InCor).

Entre os debatedores estarão Martin Bauer, da London School of Economics and Political Science (Inglaterra), Miguel Ángel Quintanilla, do Instituto de Estudios para la Ciencia y la Tecnología (eCyT) da Universidade de Salamanca (Espanha), e Sandra Daza, do Observatório de C&T da Colômbia. Também estarão presentes José da Rocha Carvalheiro (FMUSP-RP e Fiocruz), Gustavo Venturi (FFLCH/USP) e Carlos Vogt (Labjor/Unicamp), que debaterão os diferentes modelos e pesquisas de percepção pública de C&T e suas intersecções com o campo da saúde.

O evento faz parte da pesquisa “Percepção Pública da Saúde”, conduzida pelo Labjor/Unicamp como parte do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), iniciativa do Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A pesquisa visa reunir informações acerca da percepção pública da saúde no Estado, a fim de obter subsídios para a elaboração de políticas públicas na área de comunicação voltadas para o SUS. O seminário do dia 13/04 será aberto ao público e servirá de subsídio para o workshop do dia 14/04, reservado aos pesquisadores, no qual serão discutidos elementos que farão parte de um survey, que será aplicado em todo o Estado de São Paulo.

A pesquisa “Percepção Pública da Saúde” segue a base metodológica dos surveys de percepção pública de C&T desenvolvida ao longo da última década por meio de vários trabalhos na área realizados pelo Labjor/Unicamp em parceria com outras instituições da Iberoamérica, em percepção pública de C&T, na qual o tema saúde está inserido. Os resultados da pesquisa deverão contribuir para a formulação de estratégias de comunicação e de divulgação científica da saúde que, além de promoverem uma maior difusão do conhecimento sobre o tema junto à população, possam fortalecer o sistema de gestão na área.

Para ver a programação completa do dia 13/04, clique aqui.

Para participar do Seminário, os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição, disponível aqui.

Serviço
I Seminário Internacional e Workshop de Percepção Pública da Saúde
Datas: 13 e 14 de abril de 2011
Horário: das 08h30 às 17h00
Local: Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde – Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista – São Paulo-SP – Tel. (11) 3293-2271/2260 – e-mail: ncom@isaude.sp.gov.br
Realização: Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), Instituto de Saúde (IS) e Instituto de Investigação em Imunologia (iii/INCT)
Apoio: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto do Coração (InCor), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

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Texto publicado originalmente na página do Instituto de Saúde

I Fórum de Discussão: gestão regional de redes de atenção à saúde será realizado em abril no Instituto de Saúde, em parceria com a OPAS/Brasil

2011-03-24T15:16:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), realizará no próximo dia 11 de abril, no Auditório Walter Leser, o I Fórum de Discussão: gestão regional de redes de atenção à saúde. O objetivo é abordar o tema a partir das perspectivas internacional, nacional, estadual e da OPAS/Brasil.

Destinado a gestores estaduais e municipais e gerentes de serviços, o evento será composto por diferentes atividades, dentre as quais um painel sobre a Gestão Regional de Redes de Atenção à Saúde e palestras com o coordenador de Serviços Integrados de Saúde (OPAS/Washington), Dr. Hernán Montenegro, o assessor do Secretário de Estado da Saúde/SP, Dr. Renilson Rehem de Souza, e o coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde (OPAS/OMS), Dr. Renato Tasca, que, juntos, tratarão das perspectivas da OPAS/Brasil a partir dos enfoques nacional, estadual e municipal.

A mesa de abertura será coordenada pela Drª Sonia Venancio, diretora adjunta do IS, e reunirá o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Giovanni Guido Cerri, o Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), Dr. Helvécio Miranda Magalhães, os coordenadores da Coordenadoria de Regiões de Saúde da SES/SP, Dr. José Carlos Seixas, e da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, Drª Silvany Lemes Cruvinel Portas, e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Drª Maria do Carmo Cabral Carpintéro, além do representante da OPAS/OMS no Brasil, Dr. Diego Victoria Mejia.

O I Fórum de Discussão: gestão regional de redes de atenção à saúde acontecerá no próximo dia 11 de abril, das 8h30 às 13h00, no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, localizado na Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista – São Paulo (SP), próximo à estação Anhangabaú do metrô. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do IS (http://www.isaude.sp.gov.br/index.php?cid=56&notId=116). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ncom@isaude.sp.gov.br ou pelos telefones 3293-2260/2271.

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Texto publicado originalmente no site do Instituto de Saúde

Chuvas em São Paulo: reflexo de uma política excludente

2011-03-17T15:07:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

É recorrente no discurso (amplamente difundido pela mídia) das autoridades públicas brasileiras a tentativa de atribuir à natureza a culpa pelos acidentes, e até mesmo desastres, associados ao escorregamento de encostas, inundações, colapsos de solos, desmoronamento de edificações etc., sendo estes responsáveis por expressivos danos e perdas, de caráter social, econômico e ambiental.

Em São Paulo, por exemplo, diante da chuva que transbordou o Rio Tietê pela terceira vez em 50 dias, principalmente perto das Pontes das Bandeiras, Vila Maria, Aricanduva, Tatuapé e Limão, o governador do estado Geraldo Alckmin (PSDB) culpou, além da intensidade das chuvas, a falta de piscinões e a ocupação histórica das áreas de várzea pelas inundações do último dia 28 de fevereiro.

No entanto, o que Alckmin e seu partido insistem em ignorar é que esses desastres, relacionados a ecossistemas urbanos e rurais, resultam da inexistência de uma política de desenvolvimento sustentável e responsável, conjugada a uma percepção subestimada da necessidade de harmonização entre o homem e o meio ambiente. Trata-se, assim, de uma gestão que, há 16 anos, caminha a passos vagarosos quanto à implementação de políticas públicas que resolvam os principais problemas da cidade em épocas de chuvas mais intensas.

De acordo com informações do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão gestor dos recursos hídricos do estado, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a solução definitiva para o fim das enchentes só deve vir em 2050. Isso porque, até agora, apenas 45 piscinões - ou um terço do previsto em 1998 pelo Plano de Macro-drenagem do Alto Tietê - foram finalizados, o suficiente para armazenar 9 milhões de m³. Seria preciso fazer mais 91 reservatórios, com capacidade para 26,6 milhões de m³ (ou 9.500 piscinas olímpicas), para comportar temporais de até 80 mm. Vale ressaltar, no entanto, que, na última semana, na foz do Aricanduva, localizada na zona leste da capital, caíram 82,5 mm de água.

É deveras sabido que São Paulo, devido ao seu tamanho geográfico, às condições climáticas e geológicas e, principalmente, ao grau de desenvolvimento, está sujeita, diariamente, a um número elevado de desastres e situações de emergência. Segundo dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), compilados por Lídia Keiko Tominaga, geóloga pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), em um estudo desenvolvido pelo Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, dos 29 municípios paulistas que decretaram Situação de Emergência no primeiro semestre de 2009, sete, isto é, 25%, são da Região do Vale do Ribeira. Por outro lado, todavia, a Região Metropolitana de São Paulo é, de acordo com o CEDEC, quem tem tido o maior número de óbitos em conseqüência de enchentes e inundações.

Entre os anos de 2000 e 2008, por exemplo, foram registrados 1.861 acidentes no Estado, dos quais 50% (944) estão ligados a inundações, o que compreende enchentes e alagamentos; 19% (367) relacionam-se a deslizamentos de terra; 4% (65) foram causados por descargas elétricas provenientes de raios; e 27% (485) procederam a partir de acidentes diversos, como chuvas fortes, vendavais, desabamento de casas e muros. Neste mesmo período, foram registrados 225 casos em que tais acidentes resultaram em vítimas, ao passo que o número de registro de desabrigados e desalojados chegou a 50.347, sendo a Região do Alto Tietê a mais afetada, com 567 acidentes e 77 óbitos.

Muitos são os fatores que contribuem para a formação deste cenário. No que diz respeito a ocorrências de desastres naturais, no entanto, muitas tragédias poderiam, e ainda podem, ser evitadas – isso se houver planejamento adequado no uso do solo.

Logo, chegamos ao eixo central do problema. Segundo o Manual de Desastres Humanos, publicação elaborada com base na classificação Geral dos Desastres e na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR), que permite uma visão geral dos desastres segundo a causa primária do agente causador, classificando-os em Naturais, Humanos (Antropogênicos) e Mistos, no instante em que a homem assumiu a condição de espécie dominante da biosfera e se estruturou social e politicamente de modo a desenvolver cidades e, conseqüentemente, uma forte estrutura industrial anexada a uma imensa atividade de prestação de serviços, a evolução tecnológica foi se acelerando e as atividades de pesquisa cresceram de importância até chegarem a um ponto em que o desenvolvimento vertiginoso das atividades de comunicações e de transporte transformou o mundo em uma "aldeia global".

O resultado desta evolução, todavia, incrementou, com o passar do tempo, o poder econômico e estimulou a concentração de renda, fenômeno que por sua vez gerou um desequilíbrio no relacionamento, antes harmonioso, entre homem e meio ambiente.

Segundo Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), é muito comum encontrarmos no discurso midiático a associação de ocupações irregulares do solo a populações de baixa renda. E, de fato, na maioria das vezes, edificações precárias trazem consigo características sócio-econômicas de seus moradores, que por não terem um lugar para morar acabam ocupando áreas problemáticas, como fundo de vales e encostas (vale lembrar que o direito à moradia é previsto na Constituição do Brasil).

No entanto, na prática, isso é bem diferente. Afinal, quem não se lembra da situação dramática na qual se encontravam os moradores do Jardim Pantanal, localizado no extremo-leste da cidade de São Paulo, em janeiro de 2010? E atualmente, graças à especulação imobiliária, prática fomentada pelo aumento do crédito imobiliário - que por vezes gera uma onda de super-oferta por imóveis no mercado -, muitas edificações estão sendo construídas em áreas não edificáveis.

Muitas cidades, de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, ignoram os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto das Cidades para regular a ocupação do solo. Em 2009, por exemplo, um decreto (nº 41.921/09), aprovado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), autorizou a construção de edificações em áreas não edificáveis na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 quilômetros do litoral de Angra. Em São Paulo, tais edificações, por vezes, ocupam as margens dos principais rios, como o Tietê e Pinheiros que, quando retornam às suas margens, encontram bairros, avenidas, ruas e carros. Um estudo, conduzido por Paulo Hilário Nascimento Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e colegas, destaca que, em São Paulo, os leitos dos rios são assaltados, de modo a se retificarem seus cursos, engessando-os com asfalto ao longo de suas margens.

"Em resumo, realizamos um processo de esclerose das nossas vias fluviais que, volta e meia, nos cobra o preço sob a forma de inundações". A ampliação das marginais do rio Tietê evidencia, nesse sentido, a política excludente praticada há quase duas décadas pelo PSDB, que privilegia os veículos privados no lugar do transporte coletivo. Logo, ambas as gestões - a de Cabral, no Rio de Janeiro, e a de Alckmin em São Paulo - são regidas por pressupostos políticos, no mínimo equivocados, que tratam o solo como atrativo financeiro, como patrimônio privado, como bens caríssimos, cujo uso se restringe a uma pequena parcela da população: a de maior poder aquisitivo.

É nítida, assim, a necessidade de uma mudança estrutural, que compreende, por sua vez, a elaboração e, principalmente, a implementação de políticas públicas que visem o planejamento e a promoção da defesa permanente de grandes e pequenas cidades contra desastres, naturais ou provocados pelo homem.

Além disso, uma política urbana/habitacional que evite, por um lado, que famílias de baixa ou baixíssima renda tenham como única alternativa a ocupação de áreas de risco e que contenham, por outro, a especulação imobiliária e a construção de edificações em áreas que comprometam, por exemplo, o escoamento das águas das chuvas e/ou que invadam áreas de proteção ambiental. Tais medidas, no entanto, não parecem ser tratadas como prioridades pelas gestões do PSDB, haja vista que todos os anos as mesmas desculpas são dadas à população.

Todavia, é importante que a população saiba que tais explicações não têm fundamentação, uma vez que as autoridades públicas possuem relatórios, elaborados, na maioria das vezes, por técnicos e especialistas, que apresentam análises e um mapeamento preciso acerca das principais áreas de risco, de modo a possibilitar um melhor gerenciamento desses desastres naturais. Afinal, senhor governador, quem será o responsável pelos próximos desastres? São Pedro?

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Este texto foi publicado originalmente na página do Correio da Cidadania

A legitimação dos interesses privados pelo Estado nas patentes farmacêuticas

2011-03-03T19:32:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Desde 2001, ano em que foi aprovada na Organização Mundial do Comércio (OMC) a Declaração de Doha sobre o acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) – que, por sua vez, garantiu às empresas farmacêuticas, detentoras dos medicamentos de marca, um monopólio adicional –, que a Lei de Propriedade Industrial (LPI), criada em 1996 com o objetivo de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil, anexa ao ordenamento jurídico brasileiro (Lei 10.196/2001) o instituto da anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no processo de revisão dos requisitos de patenteabilidade farmacêutica, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esta ação tem como objetivo assegurar uma análise técnica mais precisa acerca dos pedidos de patentes depositados no setor farmacêutico no país.

É importante destacar que, especificamente nesta área, a proteção à propriedade intelectual, por meio da concessão de patentes, gera importantes implicações no campo da saúde pública, haja vista que tanto os governos quanto os consumidores acabam sendo forçados a comprar produtos e medicamentos de apenas um fornecedor. Dentro desta perspectiva, a inclusão da anuência prévia da ANVISA no processo de concessão de patentes pode ser considerada uma medida de fundamental importância para a implementação de políticas públicas de direitos humanos, especialmente o direito à saúde e à vida. Isso porque ela evita possíveis práticas que visem estender o monopólio sobre produtos já conhecidos, dificultando, por conseguinte, o acesso público a medicamentos genéricos, já que estes têm, graças às concessões indevidas de patentes, sua entrada no mercado retardada.

Segundo dados divulgados pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), um estudo desenvolvido em 2008, à luz de critérios qualitativos, analisou os pareceres emitidos no âmbito da anuência prévia da ANVISA entre junho de 2001 e dezembro de 2006. Os resultados são alarmantes: 34% dos pareceres de exigência/ciência para não anuência emitidos pelo órgão foram em razão da "insuficiência descritiva"; isto é, a invenção não poderia ser reproduzida após o prazo de vigência da patente; 22,8% dos pareceres apontaram "falta de novidade"; ou seja, tratava-se de um produto já conhecido; 10,3% dos pareceres relacionavam-se à "falta de atividade inventiva"; e 18,4% dos enquadramentos realizados pela ANVISA indicaram "matéria não patenteável". Nota-se, assim, que grande parte dos pedidos de patentes, analisados pelo órgão do Ministério da Saúde (MS) no período estudado, era indevida, visto que se aprovados gerariam grandes distorções na competição entre laboratórios e reduziriam o acesso público a produtos essenciais.

Burocraticamente, vale ressaltar, a anuência prévia da ANVISA sobre um pedido de patente só ocorre após o mesmo ter recebido parecer favorável à concessão pelo INPI, órgão este que, inclusive, lutou veemente pelo enfraquecimento e a extinção desta anuência prévia, sob a alegação de "se sentir usurpado em suas atribuições" – o que demonstra uma forte inclinação deste Instituto a interesses alheios aos do público. Em 2008, por exemplo, outro caso curioso, porém não surpreendente, foi o do Projeto de Lei 3.709/2008, proposto pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que na época pretendia, segundo o GTPI/Rebrip, limitar a anuência prévia de tal maneira que equivaleria, ao logo do tempo, à sua extinção, "uma vez que ela só seria realizada para pedidos de patentes feitos por um mecanismo temporário, intitulado papeline". O documento salienta, no entanto, o fato de Guerra ter entre seus financiadores de campanha algumas empresas farmacêuticas, dentre as quais a Novartis Biociências S/A.

Um amargo presente

No último dia 25 de janeiro de 2011, ano em que a anuência prévia da ANVISA completa 10 anos, foi aprovado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucema Adams, o Parecer nº 337/PGF/EA/2010, de autoria do Procurador Federal Estanislau Viana de Almeida, que não acolheu o pedido de revisão feito pela ANVISA, junto com o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e os Ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia (MCT), acerca do Parecer 210/PGF/AE/2009, emitido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) em outubro do ano passado, segundo o qual as análises da ANVISA sobre os pedidos de patente deveriam se restringir apenas à verificação de possíveis efeitos nocivos à saúde humana.

De acordo com nota divulgada pelo GTPI/Rebrip, grupo formado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC) e a Organização Médica Humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), entre outros, essa sugestão é inaplicável, visto que "é tecnicamente impossível analisar a nocividade de um produto através de um pedido de patente".

A partir de agora, com o despacho do Procurador-Geral Federal, Dr. Marcelo Siqueira, aprovado junto ao parecer 337/2010, as anuências prévias da ANVISA, além de serem restringidas no processo de análise dos riscos de um medicamento em um pedido de patente, serão reduzidas à mera apresentação de "subsídios ao exame", cabendo ao INPI aceitá-los ou não, bem como aferir, definitivamente, a presença dos requisitos de patenteabilidade quando da sua decisão pela concessão ou não da patente. Com isso, a contribuição da ANVISA no exame dos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial será eliminada, ao passo que os direitos à saúde e, mais especificamente, à assistência farmacêutica estarão ameaçados.

Trata-se da derrubada de um instituto de defesa da saúde pública e da ascensão de outro, cujas ações alinham-se a interesses corporativos, ambas promovidas pelo Estado.

Para o GTPI/Rebrip é fundamental que apenas aqueles pedidos que realmente mereçam proteção patentária sejam, de fato, concedidos. Na perspectiva da saúde pública, tal proteção deve seguir um padrão ainda mais estrito, de forma a privilegiar, apenas, inovações genuínas.

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Este texto também foi publicado no sítio do Correio da Cidadania

Quem tem medo do Oriente Médio?

2011-02-25T15:23:00.003-03:00

Por Diego Coletti Oliva

No último mês, presenciamos um episódio único na história contemporânea, um verdadeiro tapa na cara dos conservadores ocidentalistas e da esquerda derrotista, que havia desistido da esperança de mudanças. Pudemos assistir no Oriente Médio a uma cena de efervescência política protagonizadas pelas massas populares, sem líderes carismáticos ou fundamentalistas tomando a dianteira dos acontecimentos. Pudemos finalmente ver em ação uma mudança democrática real, encabeçada pelos jovens, pelas mulheres e pelos movimentos sociais do País. Mas por que toda a polêmica ao redor deste tópico? Por que todo esse medo em relação às consequências dessa mudança?

Ora, é simples. O medo alinha-se à possibilidade de as massas exploradas do ocidente descobrirem que, assim como as do Orienta Médio, tem o poder para reivindicar o que lhes é de direito. Medo de que as pessoas entendam, finalmente, a mensagem de Alan Moore em V de Vingança: “O povo não deve temer seu governo. O governo é quem deve temer seu povo!”.

Para tentar apagar essa chama, que se espalha pelos países árabes, desde dezembro do ano passado, quando um mercador da Tunísia ateou fogo em si mesmo em desespero por ter tido suas mercadorias confiscadas pela polícia, que os poderes do capitalismo ocidental (ou seria melhor dizer global?) se valem de diversos artifícios para imprimir em nossas mentes uma imagem negativa dos acontecimentos do mundo árabe. Olhem para o Egito, por exemplo, país que recebeu mais destaque da mídia brasileira, mas que não foi o único, nem sequer o primeiro, a lutar por sua democracia.

Há 30 anos o País das pirâmides vivia sob a opressora ditadura de Hosni Mubarack - apesar de nós, do lado de cá do Oceano Atlântico, nunca termos reparado nisso, até agora. Esse governo sempre foi apoiado e financiado pelos dólares estadunidenses, assim como outras ditaduras do Oriente Médio e da América Latina nas últimas décadas. Em troca desse apoio, o governo egípcio fornecia suporte às políticas israelenses e fazia pressão contra a influência do Irã na região. Por esse motivo, os olhos mais atentos puderam perceber as mudanças no discurso do governo dos EUA, de acordo com o fortalecimento dos movimentos populares no Egito.

Em um primeiro momento, o apoio de Obama era para que Mubarack permanecesse no poder, afinal, sua queda significaria perder um aliado importante na chamada “Guerra ao Terror”. Vendo que os movimentos sociais ganhavam cada vez mais força e adesão popular, não apenas no Egito, mas em todo o mundo, o discurso mudou: que saia Mubarack, mas só em setembro, quando serão realizardas as novas eleições. Assim, haveria tempo para que os EUA preparassem um substituto à altura.

Mas isso ainda não havia sido suficiente, uma vez que as massas continuavam a se agitar. Logo, ao notar que este era um fim inevitável, o discurso mais uma vez se adapta e vira-se contra o ditador derrotado, de modo a exigir sua saída imediata do poder, como uma última tentativa de preservar sua imagm e ainda conseguir alguma influência junto ao novo governo democrático a ser instituído.

A revolução aconteceu depois de 18 dias de agitação, conflitos entre manifestantes e uma efervescência política, que há muito não se via. Foi justamente isso que assustou mais os detentores do poder. Os manifestantes egípcios eram, na sua maioria, jovens e mulheres, com diploma universitário e desempregados, desiludidos com a realidade e o status quo de seu País e indignados com a política praticada pelo seu governo.

E esse é exatamente o motivo do medo: essa descrição (jovens, desempregados, desiludidos e descontentes) está longe de ser típica do Egito, ou mesmo do Oriente Médio. Podemos aplicá-la em praticamente qualquer país, seja ele Árabe, Latinoamericano, etc. Conseguiram visualizar o tamanho da encrenca dem que os donos do poder se meterão caso essa história de sair às ruas e reivindicar mudanças vire moda?

Por isso, a grande mídia ocidental (e capitalista) já pôs em prática diversas estratégias para deslegitimar as mudanças alcançadas por lá, como colocar a Irmandade Muçulmana em uma posição de liderança dentro dos movimentos, e vinculá-los aos grupos terroristas favoritos da famigerada “Guerra ao Terror”.

É claro que nem tudo são rosas (ou nesse caso devo dizer jasmins?), e não veremos a ascensão de um novo modelo político e social que supere todos os problemas desses países, mas o fato de um povo, que viveu 30 anos sob um regime ditatorial, conseguir alcançar, por sua própria conta, sem (ou melhor, contra) a intervenção imperialista dos EUA, merece destaque e celebração.

Neste momento, são os militares que estão no poder no Egito, pelo menos provisoriamente se cumprirem sua palavra. Dentro em breve, uma nova constituição será redigida e submetida a plebiscito. Não é a melhor situação, nem a mais democrática, mas já é um grande avanço no País.

O que devemos respeitar, e copiar, é a força e a coragem que levou o povo às ruas na defesa de seus interesses e na busca por mudanças. Essa situação que nos parece tão inacreditável é o que deveria ser natural. Afinal, se nós nos consideramos uma democracia e temos tanto orgulho disso, deveria ser mais do que comum que estivéssemos acostumados a reivindicar nossos direitos. Ou será que o que temos por aqui não passa de uma pseudodemocracia? Uma ditadura mascarada pelo capitalismo ocidental/global? Onde muitos interesses (políticos e econômicos) estão em jogo, e a voz de nosso povo está ainda mais abafada do que esteve, por tantos anos, a voz do povo egípcio?

Enquanto isso, por lá, as coisas continuam: Tunísia, Egito, Jordânia, Argélia, Iêmen, Marrocos, etc., ao passo que, por aqui, as coisas também continuam... em silêncio.

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Este texto também foi publicado no blog Espaço Cult

Estudo avalia tempo de sobrevida de pacientes portadores de HIV/Aids das regiões Sul e Sudeste

2011-02-16T14:44:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Avaliar o tempo de sobrevida de pacientes portadores de HIV/Aids com idade igual ou superior a 13 anos nas regiões Sul e Sudeste do País, segundo características sócio-demográficas e clínico-epidemiológicas. Com este objetivo, foi realizado o estudo “Sobrevida de pacientes com Aids das regiões Sudeste e Sul do Brasil: análise da coorte de 1998 a 1999”, conduzido pelas pesquisadoras Maria Cecília Goi Porto Alves, do Instituto de Saúde (IS), Ione Aquemi Guibu, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Ângela Tayra, do Centro de Referência e Treinamento de DST/Aids de São Paulo, Marilisa Berti de Azevedo Barros e Maria Rita Donalísio, ambas do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Na pesquisa, feita com base em informações do Ministério da Saúde (MS), foram analisados 2.091 prontuários médicos de amostra probabilística dos casos notificados no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Programa Nacional de DST/Aids, diagnosticados em 1998 e 1999. Estima-se que 59,5% dos pacientes do Sudeste e 59,3% do Sul do País sobrevivam, pelo menos, 108 meses após o diagnóstico, sendo que, por meio de modelos de regressão de Cox – método que investiga o efeito de diversas variáveis no tempo em que um determinado evento leva a acontecer –, verificou-se, nas duas regiões, uma maior sobrevivência nos pacientes que usaram antirretrovirais e nos que foram classificados como “casos de Aids pelo critério CD4”.

Tendências Nacionais

Após a identificação dos primeiros casos de Aids no Brasil, no início dos anos de 1980, a doença se espalhou progressivamente por todo o território nacional. Ao todo, de 1980 a 2008, foram notificados 432.890 casos de Aids no Brasil, sendo que 80.929 residiam na região Sul e 268.398 na Sudeste. Estas duas regiões, juntas, foram responsáveis por 80,7% de todos os casos de Aids no País. Todavia, mudanças substanciais na morbidade e mortalidade provocadas pela infecção pelo HIV foram registradas após a introdução da Terapia Antirretroviral (ARV) de Alto Impacto (HAART) – combinação de pelo menos três medicamentos antirretrovirais que atacam diversas partes do HIV. Mesmo assim, entre as pessoas que respondem bem à HAART, o tratamento não elimina o vírus, que continua a se proliferar, mas em um ritmo mais lento.

Nesse sentido, o espectro clínico do paciente infectado pelo vírus HIV foi ampliado com a utilização do novo recurso terapêutico, passando a incluir, além das doenças oportunistas, as condições clínicas associadas aos efeitos adversos da terapia, bem como as doenças crônicas progressivamente incidentes com o envelhecimento. No Brasil, entre os anos de 1995 e 2001, em decorrência da política de assistência e prevenção do Ministério da Saúde que, a partir da década de 1990, investiu no acesso universal e gratuito aos ARV, na disponibilização de exames diagnósticos e de seguimento dos casos, em treinamento de profissionais da saúde, bem como na criação de rede laboratorial para monitoramento de resistência aos medicamentos, houve uma redução de aproximadamente 50% do número de óbitos e de 80% das internações hospitalares por Aids.

Entretanto, mesmo com um notável aumento da sobrevivência de indivíduos infectados, investimentos na prevenção e na assistência aos pacientes com Aids no Brasil precisam de avaliações quanto ao seu real impacto. Isso porque a atualização das análises da sobrevivência dos pacientes pode contribuir para o acompanhamento da dinâmica desta epidemia e dimensionar as necessidades na área assistencial, além de avaliar as estratégias de controle da doença implementadas no País.

Sendo assim, com base nos principais dados deste estudo, constatou-se, após nove anos de acompanhamento, uma ampliação da sobrevida mediana destes pacientes para, pelo menos, 108 meses – em 1996, a média de sobrevida em todo o País era de 58 meses. Apesar de a análise por regressão múltipla de Cox ter apontado modelos diferentes para as duas regiões estudadas, algumas variáveis revelaram-se preditores fortes e consistentes em ambas as regiões: o uso de ARV, critério diagnóstico, sexo e escolaridade. É importante ressaltar que a disponibilidade da terapia antirretroviral de alto impacto e a adesão ao esquema terapêutico têm sido apontadas como essenciais para a efetividade do tratamento no âmbito individual, bem como para a diminuição da disseminação da resistência do vírus no âmbito coletivo.

Em suma, embora haja grandes disparidades sociais entre as regiões brasileiras e dinâmicas diferentes de transmissão do HIV, o estudo aponta um importante ganho em sobrevida dos pacientes com diagnóstico de Aids nas duas regiões estudadas. Porém, alguns resultados constatam que ainda existem grandes desafios, entre eles a ampliação do acesso à terapia e a qualificação dos serviços de saúde em algumas regiões brasileiras. Isto porque permanecem grandes as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e à terapia antirretroviral, enquanto as diferenças nas condições de vida estão diretamente ligadas aos riscos de morte por Aids no Brasil. Vale ressaltar que, atualmente, a maior mortalidade devido à Aids ainda é registrada entre populações de regiões mais pobres, mesmo com o acesso à HAART, como, por exemplo, em alguns países da África Sub-saariana. O estudo gerou um artigo que permanece inédito, atualmente em análise para publicação em periódico científico da área.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

2011-02-14T16:27:00.001-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.

De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.

No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.

Medidas efetivas

As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.

Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.

Resolução segue pendente

Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.

Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.

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Este texto também foi publicado no Correio da Cidadania, na Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (ComCiência) e no blog Espaço Cult.

Decreto estabelece criação de Núcleos de Inovação Tecnológica em instituições de pesquisa do Estado de São Paulo

2011-02-03T14:18:00.002-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo (ICTESP). Com esse objetivo foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº56.569, de 22 de dezembro de 2010, que cria os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), com base na Lei Complementar de 19 de junho de 2008, em instituições de pesquisa ligadas às Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde, Meio Ambiente e Economia e Planejamento. De acordo com o Decreto, espera-se que os NITs possam atuar para a melhoria das condições de vida da população e a sustentabilidade socioambiental, haja vista que o fomento à pesquisa e à introdução de novidades ou o aperfeiçoamento do ambiente produtivo e social tende a gerar novos processos, produtos e serviços, bem como ganhos para a qualidade e produtividade daqueles já existentes.

A criação dos NITs busca, ainda, adequar sua estrutura organizacional às diversas ICTESP e relacionar suas competências às atribuições definidas em 2009. Assim, instituições como o Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), entre outros, passa a contar com um Núcleo de Inovação Tecnológica próprio, que será responsável pelo gerenciamento das políticas de inovação da instituição e pela manutenção e observação da política institucional de estímulo à proteção de criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia. O decreto de criação dos NITs tem como base a Lei Federal nº10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação, a qual estabelece mecanismos de gestão para as instituições científicas e tecnológicas e sua relação com empresas privadas.

Dessa forma, frente à importância da interação e cooperação entre ciência e indústria, e da necessidade de melhoraria da eficácia do gasto público acerca da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico, cada NIT contará com Células de Suporte Operacional e de Apoio Administrativo, e uma Assistência Técnica, além de representantes que, por lei, serão reponsáveis por aprovar e assinar licenciamentos de patentes, marcas ou desenhos industriais e documentos de certificado de propriedade intelectual. Os NITs também deverão manter o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONCITE) permanentemente informado quanto às criações desenvolvidas na instituição, aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados, aos apoios financeiros, de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, e às proteções intelectuais requeridas e concedidas. A obrigatoriedade da proteção intelectual pelas instituições científicas e tecnológicas do Estado é uma estratégia para fortalecer o relacionamento entre pesquisa pública e empresas privadas, a fim de estimular o empreendedorismo em C&T para alavancar o desenvolvimento do País nesta área.

Processos alinhados

Vale destacar que a decisão de criar os Núcleos de Inovação Tecnológica em instituições de pesquisa do Estado de São Paulo alinha-se aos processos atuais por que passam a Ciência e a Tecnologia no Brasil. De acordo com texto publicado na Revista Pesquisa Fapesp deste mês, o País, do ponto de vista científico, não é mais um competidor malsucedido, uma vez que produz atualmente 1 milhão de graduados e 10 mil doutores a cada ano, dez vezes mais do que há duas décadas. Fruto deste aumento, de 2002 a 2008, a participação brasileira nos artigos científicos no mundo subiu, segundo a Revista, de 1,7% para 2,7%. Conforme a reportagem, o País é líder na pesquisa em medicina tropical, bioenergia e biologia de plantas, investe 1% de seu crescente PIB em pesquisa, o que é a metade dos países mais ricos, mas quase o dobro da média do restante da América Latina. Também a colaboração com o exterior está cada vez maior. Do total de artigos científicos produzidos por brasileiros, 30% têm um coautor estrangeiro.

Segundo documento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS), entre 2002 e 2009, o Estado de São Paulo recebeu recursos para pesquisas, pelo próprio Decit, da ordem de R$ 154.493.794,41, com 585 projetos financiados. Neste mesmo período, ainda de acordo com o documento, houve 151 editais ou chamadas públicas e 72 contratações diretas, contemplando 3.696 projetos, nos quais foram investidos R$ 700 milhões. Deste montante, os editais do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), compartilhado com a SES/SP e gerenciado pelo Instituto de Saúde, demandaram R$157.814.000,00. Tais práticas, anexadas à criação dos NITs em São Paulo, além de contribuirem para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, fazem com que o Brasil, e, consequentemente, São Paulo, tenham cada vez mais destaque na comunidade científica internacional.

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Texto publicado orginalmente no sítio do Instituto de Saúde

O primeiro mês da primeira Presidenta

2011-02-02T11:14:00.008-02:00

Por Diego Coletti Oliva

Acabou janeiro, foram as festas de final de ano, as férias chegam ao fim e o carnaval já começa a inundar as telas das TVs brasileiras, mas e a política? A quantas anda o mandato da nossa nova presidenta?

Muitos analistas, economistas e cientistas políticos já tecem comentários e previsões sobre o governo Dilma, e inclusive algumas opiniões mudaram nesse primeiro mês de governo e para aqueles que achavam que Dilma seria apenas uma continuação do governo Lula, quase um terceiro mandato, podemos perceber agora que não vai ser bem assim.

A nova presidenta brasileira começou ano com um estilo de governo bastante diferente de seu antecessor. Enquanto Lula fez o papel de líder carismático, com diversas viagens, discursos e encontros logo no primeiro mês de mandato, isso sem mencionar a criação do Fome Zero no dia 30 de janeiro de 2003, Dilma assume uma posição muito mais de gestora, realizando reuniões a portas fechadas com seus ministros, cobrando resultados e definindo diretrizes.

Dilma fez poucas aparições públicas nesse início de governo e terminou o mês com sua primeira viagem internacional à nossa vizinha Argentina.

Esse novo estilo não é por acaso, Dilma quer exatamente se diferenciar de Lula e mostrar que seu governo será mais do que apenas uma continuação do legado lulista.

Essa sua posição de firmeza e discrição tem sido elogiada e bem recebida por muitos analistas e membros do governo, porém, nem tudo são rosas, visto que já nesse primeiro mês alguns atritos dentro da base aliada, especialmente com o PMDB exigiram que Dilma mostrasse que apesar do suposto silêncio de sua presença, sua atitude está longe de ser submissa e demonstrou que não está disposta a fazer cessões facilmente e manteve a firmeza de suas decisões e cobranças.

Mas o que devemos esperar do governo Dilma? Até agora há pouco que se possa afirmar, mas algumas previsões podem ser arriscadas.

A realização de cortes no orçamento é prevista e praticamente certa, como demonstra a reabertura das negociações de compra dos caças da FAB (que se arrasta de FHC), o governo também já anunciou uma redução nos gastos públicos, o que pode significar cortes no orçamento de políticas sociais, numa estratégia para prevenir-se contra a crise financeira internacional que volta a ameaçar, mas que também significaria a redução de direitos de cidadania.

Quanto a política externa, mantém-se o que já foi feito até agora, e continua a estratégia de buscar uma posição de destaque para o Brasil tanto na América Latina quanto em escala global. Na que diz respeito ao mercado, aparentemente o Estado deve assumir um papel mais proeminente como agente de desenvolvimento econômico, superando a visão de mercado autorregulado.

Além disso pouco pode ser dito sem cair na especulação, o que podemos afirmar até agora é que o primeiro mês de Dilma à frente do governo demonstra que devemos esperar uma gestão mais pragmática e menos ideológica do país, com uma presidenta mais administradora e menos carismática.

Mas e você amig@ leitor/a, o que está achando da Dilma? E o que espera desse governo?

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Este texto também pode ser lido no blog Espaço Cult

Trânsito e aumento da frota de veículos tornam vulneráveis a saúde nas cidades

2011-01-31T13:49:00.002-02:00

Por Samuel Antenor, Rodrigo de Oliveira Andrade e Moysés Floriano Machado-Filho

Caos no trânsito, filas em bancos e no comércio, transporte público lotado. Atrasos, cansaço físico e mental. Sensação de insegurança, medo, estresse. Esse estado caótico, hoje comum nos grandes centros urbanos, pode ter uma de suas matrizes no modelo de desenvolvimento que transformou as cidades em verdadeiras bombas-relógio em termos de qualidade de vida e das relações humanas. Por outro lado, a percepção e os questionamentos da sociedade civil acerca de problemas que, muitas vezes, permanecem invisíveis ou sem significado social na esfera político-governamental, podem ser o diferencial nas discussões sobre os males causados à saúde pública pelo simples fato de se viver em uma grande cidade.

Se o foco for apenas a questão da poluição atmosférica, percebe-se uma apatia em relação ao tema, o que contribui, inclusive, para a progressiva diminuição da cobertura vegetal nos adensamentos urbanos, que tem afetado não apenas a concentração dos poluentes, mas também a manutenção das temperaturas. A excessiva queima de combustíveis fósseis, com a crescente frota de veículos automotores no espaço que deveria ser ocupado pelo transporte público menos agressivo ao ambiente, como trólebus, trens e metrôs, é um dos principais fatores da queda na qualidade de vida nas regiões metropolitanas. Configurado como mecanismo que se auto-alimenta, o perfil caótico dos grandes centros urbanos brasileiros, no que diz respeito ao uso desordenado do solo e ao desatino nos meios de transporte, não apenas afeta a saúde de seus habitantes, como eleva em muito seus custos.

Nos últimos anos, estudos têm procurado mostrar, com resultados cada vez mais significativos, efeitos de morbidade e mortalidade associados aos poluentes do ar. Dados do Laboratório de Análise de Processos Atmosféricos (Lapat) da Universidade de São Paulo (USP) mostram que o gasto anual do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionado com a não redução das emissões de poluentes no Brasil gira em torno de R$ 1,5 bilhão, levando em conta o número de mortes e os custos de morbidade como o tempo médio de internação e o custo dos procedimentos e dos medicamentos. Para Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental, ao desconsiderar o fator humano e os custos para a saúde, a promoção da circulação de automóveis acentua o problema da poluição, causando danos à saúde e prejuízos aos cofres públicos.

FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS

Se a promoção da saúde é papel social do Estado e parte integrante dos princípios do SUS, que prevê a universalidade do acesso aos serviços, em contrapartida, é fato que o colapso de metrópoles como São Paulo não é fruto do acaso. Deriva de modelos de desenvolvimento marcados pela ausência de políticas públicas claras e bem estruturadas quanto à ocupação, à mobilidade e relacionadas diretamente à poluição atmosférica, considerada, hoje, um dos principais agentes de mortalidade e morbidade nas grandes regiões metropolitanas.

Numa comparação entre a maior cidade brasileira e a maior cidade dos Estados Unidos, se vê que São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, possui apenas 63 quilômetros de linhas de metrô, cerca de oito vezes menos do que Nova York, com 479 quilômetros de linhas para pouco mais de 8 milhões de habitantes. Os riscos à saúde humana por conta da falta de uma política pública de incentivo ao transporte coletivo não-poluente ficam ainda mais evidentes, considerando o decorrente aumento da frota de automóveis na capital paulista que, em 2010, atingiu as 6,8 milhões de unidades, das quais 40% têm idade acima dos 10 anos, ou seja, quase 2,5 milhões de automóveis que emitem ainda mais poluentes.

SOMOS O QUE RESPIRAMOS

Estudo desenvolvido na USP por Saldiva, com Alfesio Braga e Luiz Alberto Amador Pereira, mostram que o ar, sobretudo nas grandes metrópoles, é um dos elementos que mais tem sido agredido pela ação humana. O rápido crescimento das áreas metropolitanas, sem planejamento adequado, fez com que as chamadas fontes móveis de poluição se tornassem um problema de grande magnitude que, segundo Saldiva, em São Paulo, respondem por 90% da emissão de poluentes. A cidade sofre, inclusive, com fenômenos meteorológicos naturais, como a inversão térmica, típica dos meses secos de inverno, que impede a dispersão dos poluentes. E esse acúmulo de poluentes acentua a morbidade resultante de doenças, bem como a mortalidade devido a problemas respiratórios e cardiovasculares.

A queima de combustíveis fósseis produz gases que, apesar não-poluentes, contribuem para o aquecimento da temperatura, agravando o efeito estufa. Conforme atesta Vanderlei Borsari, gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dessa queima também resultam gases nocivos à saúde, como óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos não-metano, aldeídos e monóxido de carbono.

De acordo com artigo publicado pela equipe do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (revista InterfacEHS, 2007), a poluição gera uma enorme degradação da qualidade de vida, provocando uma série de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias — morbidades que estão entre as principais causas de morte nos centros urbanos. Além de alterações inflamatórias das vias aéreas, com prejuízo dos mecanismos de defesa dos pulmões, aumento das crises de asma e dor pré-cordial, limitação funcional, maior utilização de medicamentos, de consultas em pronto-socorro e internações hospitalares. Em geral, os mais vulneráveis são crianças e idosos, que, na capital paulista, compõem aproximadamente 15% da população.

DESTRUIÇÃO DE RIOS E MATAS

Estudo, conduzido por Saldiva e colegas, destaca que “em São Paulo, assaltamos os leitos de nossos rios, retificando os seus cursos e engessando-os com asfalto ao longo de suas margens. Em resumo, realizamos um processo de esclerose das nossas vias fluviais que, volta e meia, nos cobram o preço sob a forma de inundações. Falamos do aspecto de tráfego com imensa tristeza sem mencionar a deterioração do conteúdo dos rios pelo esgoto, como numa septicemia incontrolável”.

Para os pesquisadores, embora erros fatais tenham sido cometidos, pouco se apreendeu deles, pois, após a destruição dos rios da região metropolitana de São Paulo, atualmente a criação do chamado Rodoanel (voltado a diminuir o tráfego rodoviário de cargas) vai estrangular as poucas reservas de mata, com a expansão da cidade em seu crescimento desenfreado. “Isto ocorre embora a metrópole paulista já tenha um histórico muito significativo de monitoramento da qualidade do ar e um conhecimento importante dos seus efeitos sobre a saúde”, afirmam.

Nesse sentido, a ampliação das marginais do rio Tietê reflete uma política excludente, que privilegia os veículos privados no lugar do transporte coletivo. A obra, além de construir três novas pistas em cada margem do rio, cria complexos viários que interligam o centro nevrálgico a bairros adjacentes e rodovias, com alargamentos de 16 metros em pontes já existentes.

De acordo com a urbanista Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, em entrevista à revista Fórum (Vol.82, 2010), a cadeia de produção do automóvel tornou-se um dos elementos essenciais do modelo de desenvolvimento econômico, representando mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É explícita, dessa forma, a influência que tal desequilíbrio exerce sobre a saúde humana. Entretanto, por mais óbvias que essas informações possam parecer, suas dimensões ainda não foram nem assimiladas nem discutidas de modo suficiente pela sociedade, para que se pense em uma formulação diferente do estilo de vida em prol da saúde — um estado de completo bem-estar físico, mental e social, como define a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este texto foi publicado originalmente na Revista Ciência & Cultura, mas encontra-se disponível, também, no blog Espaço Cult

Atenção especial às áreas da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas

2011-01-19T20:16:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A fim de concentrar esforços para minimizar o sofrimento das vítimas das inundações no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, a Cruz Vermelha, a Defesa Civil de São Paulo e o Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade (LBV) montaram postos de arrecadações por toda a Cidade de São Paulo. Além disso, em solidariedade às vítimas das chuvas, incluindo o município de Franco da Rocha, uma das regiões mais afetadas na Grande São Paulo, bancos como a Caixa Econômica Federal e Bradesco anunciaram, esta semana, a abertura de contas correntes para receber contribuições em dinheiro. Os depósitos podem ser feitos na conta aberta pela Caixa em nome da Defesa Civil do Rio de Janeiro (agência 0199, conta 2011-0 para a operação 006) e na do Bradesco, aberta em nome do Fundo Estadual de Assistência Social (agência 6570-6, conta 2011-7).

Veja os endereços para as contribuições:

Cruz Vermelha: Av. Moreira Guimarães, 699, Indianópolis – São Pualo (SP)
Defesa Civil de São Paulo: Rua Afonso Pena, 130, Bom Retiro – São Paulo (SP)
Fundo Social de Soliderariedade: Rua Adolfo André, 1.055, Centro – Atibaia (SP)
Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade (LBV): Av. Rudge, 908, Bom Retiro – São Paulo (SP)

Também o Governo Federal está se mobilizando para atender às vítimas das chuvas. Na manhã desta desta terça-feira (18), partiu para Nova Friburgo (RJ), a primeira equipe de voluntários da Rede Hospitalar Federal, composta por 28 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. O objetivo, de acordo com a Agência Saúde, é reforçar o atendimento às vítimas das chuvas que atingiram a Região Serrana do Rio na última semana. Dentre os utensílios levados pelos profissionais, que atuaram, também, nas enchentes de Pernambuco, em junho de 2010, encontram-se kits com material para curativo, imobilizações e pequenas cirurgias, entre outros itens.

Os voluntários, divididos em equipes, serão distribuídos em postos montados em quatro regiões críticas da cidade, definidas a partir de um reconhecimento técnico feito pelo Gabinete de Crise do Ministério da Saúde (MS), que desde a semana passada está na região que engloba as áreas de Córrego Dantas, São Geraldo, Rio Grandina e Alto da Floresta.

Para amenizar os estragos causados pela tragédia, o Governo Federal já disponibilizou, até o momento, R$ 8,7 milhões para assistência hospitalar, 30 kits de medicamentos e insumos estratégicos para atendimento a 45.000 desabrigados e desalojados, 8 técnicos do Ministério da Saúde para apoio à Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (saúde ambiental, vigilância epidemiológica, urgência e emergência, e sangue e hemoderivados), 250 mil doses de vacina dupla contra difteria e tétano e 15 ambulâncias avançadas e básicas.

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde em 19/01/2011

Publicação do Instituto de Saúde debate a História da Saúde no Brasil

2010-12-27T14:16:00.001-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) lançou na última quarta-feira (15) o livro “História da Saúde: olhares e veredas”, obra que traz resultados de dois eventos internacionais, promovidos pelo Grupo de Pesquisa Memória e História da Saúde, do Instituto de Saúde, que reuniram importantes pesquisadores da França, Estados Unidos e Brasil, como Almerinda Moreira, doutora em enfermagem pela Universidade de São Paulo; Jean-Pierre Goubert, doutor em História Moderna pela Université de Rennes, na França; e Regina Morantz Sanchez, PhD em história pela Columbia University, nos Estados Unidos, cujos trabalhos trouxeram importantes contribuições para as relações entre saúde, doença e sociedade.

Dirigida a pesquisadores, professores e estudantes das áreas de História, Medicina, Saúde Coletiva e Ciências Sociais, o livro, organizado por Yara Nogueira Monteiro, pesquisadora do Instituto de Saúde, busca enfatizar a complexidade e a diversidade das experiências dos comportamentos, o histórico de transformações culturais e as modificações que envolvem a História da Saúde, especialmente no Brasil. Também são abordadas discussões em torno do campo da História da Saúde, história social das doenças, políticas públicas de saúde e arquivos e fontes documentais. Para isso, foram convidados a participar do projeto autores como Benair Alcaraz Fernandes Ribeiro, doutora em História Social pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP; Yara Aun Khoury, doutora em sociologia pela USP, e Norma Marinovic Doro, doutora em história pela Universidade de Paris (França), entre outros, cujas produções no campo da história social das doenças vão ao encontro da proposta do livro.

A publicação, dividida em cinco módulos que se inter-relacionam, discute, a partir das reflexões de autores de diferentes localidades, temas como a trajetória da historiografia brasileira em História das Ciências, das políticas públicas de Saúde no Brasil, do ensino e da formação científica no campo da Saúde Pública; a história da saúde pública em São Paulo e da utilização de contraceptivos pelas mulheres em território nacional; a trajetória da prática médica até o final do século XX e a importância dos acervos documentais para a História da Saúde pública brasileira, além da situação dos arquivos e dos conjuntos documentais públicos e privados, entre outros.

O livro reúne, ainda, imagens do acervo de instituições que se empenham em preservar a memória da Saúde no Brasil, como o Museu e Capela da Santa Casa de São Paulo, uma das principais instituições de saúde do País, o Museu da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o centro de Memória do Club Athletico Paulistano e o Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro.

Em breve, o livro “Histórias da Saúde: olhares e veredas” será disponibilizado para venda no site do Instituto de Saúde.

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Este texo foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Documento elaborado por entidades do Movimento da Reforma Sanitária destaca questões centrais a serem enfrentadas pelo próximo governo

2010-12-15T14:30:00.004-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Elaborado por representantes dos principais Movimentos da Reforma Sanitária, o documento “Uma agenda estratégica para a saúde do Brasil” foi entregue, no último dia 1º de dezembro, à presidente eleita Dilma Rousseff durante reunião realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - sede do governo de transição -, em Brasília. Entre as entidades que elaboraram o documento estão a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a Rede Unida e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

O documento, fruto da reunião organizada pela ABRASCO com parceiros que integram o Movimento da Reforma Sanitária, além de destacar questões centrais a serem enfrentadas quanto à efetivação dos princípios e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), apresenta propostas de políticas de saúde, baseadas na noção de justiça social, a fim de estabelecer uma interlocução permanente com o Governo Federal, buscando, assim, garantir não apenas os direitos civis e políticos da sociedade, mas, também, seus direitos sociais e ambientais.

De acordo com a “Agenda Estratégica”, o principal obstáculo a ser superado é político. Isso porque os sinais sobre a via de integração e proteção social ainda não são suficientemente claros, haja vista que, apesar de o País viver uma nova conjuntura que fixa a perspectiva de mobilidade social, junto a uma melhor distribuição de riqueza, as ações e os serviços públicos de saúde ainda possuem bases de financiamento estreitas e iníquas. Em 2009, por exemplo, enquanto o investimento per capita do SUS foi de R$ 449,93, o sistema de assistência médica suplementar gastou R$ 1.512,00 por usuário, sendo que, neste mesmo ano, cerca de 60% dos gastos públicos foram destinados à assistência médico-hospitalar e os 40% restantes aplicados em ações essenciais de saúde pública para toda a população. Segundo o documento, este tipo de investimento, além de atender aos interesses de empresas estrangeiras de fabricantes de insumos – medicamentos e equipamentos médico-hospitalares –, ressalta a transferência de recursos públicos para as redes de mercantilização e financeirização da saúde.

O documento alerta, ainda, para o grande risco da consolidação de um apartheid no sistema público de saúde, no qual os que desfrutam de um melhor poder aquisitivo utilizam serviços privados, razoavelmente financiados, em parte com subsídios públicos, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), enquanto que a maior parcela da população utiliza serviços públicos nitidamente sub-financiados. Além disso, de acordo com os signatários do documento, grandes hospitais e centros clínicos e de apoio diagnóstico e terapêutico, inclusive públicos, “adotam portas de entrada duplas”, ao atender com padrões diferentes usuários do SUS e de planos privados. Contudo, segundo o documento, “é socialmente desigual oferecer saúde à população por meio de planos privados que organizam o acesso aos serviços de saúde com base na capacidade de pagamento e não na necessidade de cuidados”, que, por sua vez, baseia-se em um modelo público de atenção à saúde ancorado em práticas que, além de se contrapor à efetivação da integralidade, um dos princípios do SUS, negligencia o investimento em tecnologias de promoção da saúde ao reproduzir e expandir a lógica de entendimento sintomático e curativo, baseado no consumo de procedimentos.

Sendo assim, as propostas para o enfrentamento dos problemas de caráter estrutural e conjuntural do sistema de saúde brasileiro, apresentadas pela “Agenda Estratégica”, caminham no sentido de alertar o Governo Federal para a necessidade de se avançar, nos próximos quatro anos, no financiamento da saúde, objetivando a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor da saúde – atualmente, a proporção dos gastos públicos em saúde não ultrapassa 4% do PIB –, e na regulação do setor privado, garantindo a capacidade de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), orientada pelo interesse público, eliminando os subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde.

O documento defende, também, o fortalecimento da capacidade gerencial do Ministério da Saúde para que o mesmo estabeleça metas de elevação da qualidade e da efetividade das respostas das instituições da saúde, que, por sua vez, precisam adotar um modelo de atenção à saúde ancorado no fortalecimento e expansão contínua das estratégias de promoção da integralidade e da universalidade da atenção à saúde. Para isso, destaca a Agenda, a busca por uma articulação entre as políticas de saúde, de ciência e tecnologia e de indústria e comércio, de modo a proporcionar ao SUS os insumos necessários ao enfrentamento dos problemas de saúde dos brasileiros, precisa ser priorizada pelo novo governo.

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Este texto também pode ser lido no sítio do Instituto de Saúde e do Correio da Cidadania

Medidas para a mitigação das mudanças climáticas podem promover ganhos para a saúde, afirma estudo da Inter-Academy Medical Panel

2010-12-01T15:30:00.003-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

A rede global de academias nacionais de medicina, ciências e engenharia Inter-Academy Medical Panel (IAMP), da qual faz parte a Academia Brasileira de Ciências (ABC), lançou esta semana uma declaração sobre os co-benefícios da saúde para as políticas de combate às mudanças climáticas. O documento tem como objetivo alertar os líderes mundiais que se reúnem para a COP 16 (Conference of the Parties of the United Nations Framework Convention on Climate Change) e a COM 6 (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol), entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México. O alerta é para o fato de algumas ações, além de contribuírem para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, consequentemente, reduzirem as mudanças climáticas, melhorarem a saúde humana, compensando, simultaneamente, os custos do combate às alterações climáticas. Dentre os especialistas que redigiram o documento está o brasileiro Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia Pulmonar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

De acordo com o documento, hoje, os efeitos adversos das mudanças climáticas sobre a saúde humana podem ser diretos ou indiretos. Dentre as principais consequências destas mudanças estão a ocorrência de eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades e períodos de seca, que culminarão em um significativo aumento das doenças infecciosas, seja por contaminação de alimentos e água, como, também, pela migração e acomodação de grande número de pessoas, e das concentrações ambientais de ozônio no nível do solo. Por sua vez, esses fatores promoverão morbidade e mortalidade por doenças respiratórias e cardíacas. O documento evidencia, ainda, o fato de essas consequências recaírem, principalmente, sobre os países mais pobres, que são justamente aqueles com menor responsabilidade pela emissão per capita de GEE.

Contudo, apesar de esses fatores serem frequentemente discutidos, as estratégias para reduzir as emissões desses gases, além de levarem tempo para se manifestar, são, muitas vezes, dispersas por todo o mundo. Além disso, há uma percepção geral de que as medidas necessárias para mitigar as mudanças climáticas terão alto custo social e econômico, o que salienta o viés monetarista dos debates. A desconstrução deste conceito pauta-se, assim, em evidências científicas, provenientes de uma série de estudos realizados por uma comissão internacional de cientistas, que analisou as principais fontes de emissão de GEE em países de alta e baixa renda.

Em seus resultados, as análises mostraram, por exemplo, que, em relação à energia doméstica, na Índia, a substituição dos atuais fogões à lenha ou fogueiras a céu aberto por fogões de baixa emissão, e com alta eficiência na queima de biomassa, reduziria, significativamente, a emissão de vários poluentes domésticos, como as partículas de carbono elementar. Quanto ao transporte urbano, responsável por cerca de 25% das emissões globais de GEE e em fase de aumento da ascensão da demanda do transporte individual, o estudo revelou que dados obtidos para as cidades de Londres, na Inglaterra, e Nova Delhi, na Índia, indicam que ações que estimulem à mobilidade ativa, como ciclismo e a caminhada, anexada à adoção de motores de baixa emissão, podem levar a uma redução substancial da produção de GEE e a imediatas melhorias a saúde.

No que diz respeito à geração de eletricidade, o documento do IAMP afirma que a adoção de tecnologias mais limpas de geração de eletricidade, junto à redução de usinas termoelétricas que utilizam carvão, ajudaria na redução da emissão de material particulado, um dos poluentes mais associados ao excesso de morbidade e mortalidade precoce decorrente de doenças. Os ganhos econômicos em saúde, neste caso, ultrapassariam, segundo o documento, os custos do emprego de tecnologias mais limpas, especialmente na China e na Índia.

Embora no documento não haja citação a esta questão no Brasil, pesquisas revelam que o potencial eólico brasileiro é equivalente a 25 vezes a capacidade atual de geração do País. No entanto, estudos relacionados a essa tecnologia devem considerar os determinantes sociais, ou seja, aspectos relacionados à biologia, à economia, ao meio ambiente e à cultura, para que não ocorram perdas, inclusive na saúde da população, como atesta reportagem publicada na Revista Pesquisa Fapesp em sua edição n° 177 (novembro/2010), segundo a qual, em 2009, o Ministério Público Federal denunciou diversos problemas socioambientais no Ceará, como devastação de dunas, aterramento de lagoas, destruição de moradias e conflitos com comunidades de pescadores, decorrentes do planejamento inadequado de parques eólicos.

A partir das evidências relatadas no documento, a Inter-Academy Medical Panel espera mudar a percepção dos principais líderes mundiais em relação às discussões de diretrizes que minimizem as causas e os efeitos das mudanças climáticas. Para isso, há de ser prioridade, entre as nações, a melhoria das condições de saúde, tanto local quanto globalmente, por meio da formulação de políticas de mitigação e a união de formuladores de políticas de saúde com profissionais da saúde e a indústria com vistas à redução de emissões que resultem em benefícios à saúde.

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Este texto também pode ser lido na página eletrônica do Correio da Cidadania e no blog Espaço Cult

Fundação Oswaldo Cruz lança Boletim Informativo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

2010-11-23T15:35:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acaba de lançar o primeiro número do Boletim Informativo do Grupo de Pesquisas e Inovação em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). O “Informe do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)” tem como objetivo estimular a formação de conhecimento sobre a área da saúde, de modo a subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para o campo da Saúde Coletiva.

De acordo com a Fiocruz, este é o primeiro informe de uma atividade sistemática da Fundação, que tratará de temas relacionados à produção e inovação em saúde por meio da colaboração de pesquisadores externos na elaboração das notícias, matérias e artigos. O Informe CEIS é resultado de mais de uma década de análise tanto das características, quanto da dinâmica deste Sistema Produtivo da Saúde – realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fiocruz.

O Boletim atende, também, às expectativas das Instituições que vêm apoiando estas atividades ao longo deste período, como a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), ambas do Ministério da Saúde (MS), a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia (FINEP/MCT), a organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (BNDES/MDIC), entre outras.

O tema deste primeiro número do Informe pauta-se na importância da análise mais séria e sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde, assim como no caráter estratégico do CEIS tanto para minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira, como para promover, sustentavelmente, o desenvolvimento nacional. Nesse sentido, o CEIS ilustra a complexidade das relações envolvidas na saúde.

Os desafios que rondam esta relação, hoje observados para o desenvolvimento de fármacos, vacinas, reagentes para diagnósticos e equipamentos médicos, afetam a prestação dos serviços em saúde, configurando-se, desta forma, como desafios dos sistemas de saúde.

Para receber o Informe CEIS basta encaminhar solicitação por meio do e-mail vppis@fiocruz.br. O arquivo em Pdf do primeiro Boletim está disponível aqui.

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde é aprovado pela CAPES

2010-11-16T15:44:00.002-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), cujo objetivo é preparar trabalhadores que atuam em instâncias de gestão de serviços e sistemas e da atenção à saúde, inseridos nos níveis estadual, regional e municipal do SUS. A aprovação do Programa, de caráter multidisciplinar, é fruto de um esforço coletivo no sentido de fortalecer o papel do Instituto de Saúde no processo de formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS-SP e na produção de conhecimento científico e tecnológico.

Vale ressaltar que o IS conta com outros programas de formação e aprimoramento profissional, como o programa de estágio, coordenado pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), e o Programa de Aprimoramento Profissional (PAP), definido como uma modalidade de ensino lato sensu voltado ao treinamento para a atuação dos profissional no âmbito da Saúde Pública, além de cursos de curta duração. Com o Mestrado Profissional, o Instituto de Saúde passa a contribuir para uma prática profissional avançada e transformadora, por meio da incorporação do método científico, de modo a promover a qualificação dos processos de atenção e gestão do sistema público de saúde.

Ao todo, foram encaminhadas à CAPES cerca de trinta propostas na área da Saúde Coletiva, sendo, por fim, aprovadas apenas cinco mestrados profissionais em todo o País: o da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e o do Instituto de Saúde. De acordo com a CAPES, a proposta de mestrado profissionalizante do IS foi “bem apresentada, com bom potencial de inserção social em Saúde Coletiva e com uma produção científica em periódicos no triênio que alcança os critérios estabelecidos pela área”.

A proposta de criação do Programa de Mestrado Profissional do Instituto foi apresentada e discutida pela Comissão de Pós-Graduação (CPG) do Programa de Mestrado Profissional do IS junto à Coordenadoria de Recursos Humanos da SES/SP, com a qual o IS pretende trabalhar de forma articulada. A partir do próximo ano, caberá à Coordenadoria da SES/SP identificar as necessidades de qualificação dos profissionais de saúde que atuam no âmbito do SUS-SP, formalizando o processo de formação de profissionais de saúde que atuam em diferentes instâncias do sistema público de saúde de São Paulo, com foco na gestão, produção ou aplicação do conhecimento com vistas à solução de problemas ou proposição de inovações.

Conteúdo programático

O curso oferecerá disciplinas obrigatórias, a fim de inserir os alunos no campo da Saúde Coletiva, com base em reflexões sobre a relação entre esse campo e as Ciências Sociais, os fundamentos do método epidemiológico e sua aplicação no âmbito da Saúde Pública e a discussão sobre as políticas de saúde no Brasil. Além disso, as disciplinas que compõem o programa abordarão questões relacionadas ao aleitamento materno e à alimentação infantil, à avaliação em saúde, à coleta e análise de dados em estudos transversais, ao raciocínio epidemiológico e suas aplicações no âmbito da saúde coletiva, à ética em pesquisa, no sentido de apoiar o desenvolvimento dos projetos, à pesquisa qualitativa em saúde, ao planejamento em saúde, às políticas públicas de saúde e à saúde nas perspectivas de gênero e de raça/etnia, entre outras. Haverá, ainda, uma série de seminários temáticos, com foco em gestão e práticas de saúde. O corpo docente do Programa é formado por dez professores doutores permanentes, vinculados ao próprio IS, e dois professores convidados (colaboradores), que podem ser do próprio Instituto ou de outras instituições.

O Instituto de Saúde possui, ainda, uma biblioteca com um acervo especializado em Saúde Coletiva, que inclui políticas públicas e organização e administração dos serviços de saúde, sob a forma de teses, monografias, separatas de artigos científicos de revistas nacionais e internacionais, documentos sobre legislação e políticas públicas de instituições nacionais, como Ministério da Saúde (MS), Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), The United Nations Children's Fund (UNICEF), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Também fazem parte do acervo da biblioteca do IS coleções de periódicos conceituados na área da Saúde Coletiva.

De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Educação Social (CNES), o mestrado profissionalizante responde apenas à necessidade socialmente definida de capacitação profissional. Diferentemente do Mestrado Acadêmico, o Mestrado Profissional não constitui uma alternativa para a formação de mestres segundo padrões de exigência mais simples do que aqueles tradicionalmente adotados pela pós-graduação. Sendo assim, o Mestrado Profissional do Instituto de Saúde, por visar a preparação de trabalhadores para o SUS, adota uma proposta político-pedagógica baseada na Pedagogia Crítica, na relação democrática e dialógica entre professores e alunos, que procura explorar novas possibilidades no contexto dos conflitos e das contradições.

O Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde conferirá ao aluno o título de Mestre em Saúde Coletiva. Para participar do Programa, o candidato precisará ter nível superior completo e ser aprovado no processo seletivo, que compreende prova em inglês, prova escrita, entrevista, análise do pré-projeto e análise do currículo. Para obter o título de Mestre em Saúde Coletiva, o aluno precisa ser aprovado nas disciplinas obrigatórias e demais atividades, no exame de qualificação e na defesa da dissertação.

O primeiro processo de seleção está previsto para o segundo semestre de 2011. Os procedimentos para inscrição no Programa, bem como as regras de admissão de alunos, serão divulgados oportunamente.

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

III Seminário Hospitais Saudáveis será realizado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em novembro

2010-11-11T14:50:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) promoverá, nos dias 11 e 12 de novembro, o “III Seminário Hospitais Saudáveis – SHS 2010”, com o tema “O profissional de saúde comprometido com a segurança e a sustentabilidade da assistência”. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos científicos, a partir da divulgação de experiências e práticas bem sucedidas em estabelecimentos de saúde, de modo a promover o debate, o aprimoramento profissional, técnico-científico e institucional.

Destinado aos profissionais do setor de assistência à saúde e de vigilância sanitária, gestores públicos, organizações ambientais, pesquisadores, acadêmicos e demais profissionais com interesse no assunto, o evento compreende apresentações de vinte convidados brasileiros e estrangeiros, que debaterão temas como riscos químicos e biológicos para trabalhadores da saúde, gestão de resíduos e efluentes, edifícios verdes, impactos ambientais e sustentabilidade na assistência à saúde. Durante o seminário, também será entregue o prêmio “Amigo do Meio Ambiente”, que contempla os esforços de serviços de saúde que desenvolvem projetos ambientais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, compõem o Seminário seis mesas-redondas e uma conferência, compostas por especialistas que abordarão aspectos científicos, conceituais, legais e políticos, além de relatos de experiências práticas êxitosas em serviços de saúde. Dentre os palestrantes internacionais, Susan Wilburn, enfermeira e diretora técnica de saúde ambiental e ocupacional da Organização Mundial da Saúde de Genebra, na Suíça, falará sobre “A enfermagem e o meio ambiente, riscos ocupacionais e ambientais para os profissionais de saúde e a comunidade”, June Fisher, da Universidade da Califórnia (EUA) debaterá o tema dos dispositivos de segurança na prevenção de acidentes com perfurocortantes, e Alicia Preide, da Associação Argentina de Arquitetura e Engenharia Hospitalar (AADAIH) de Buenos Aires, abordará, em mesa redonda, a questão dos edifícios hospitalares verdes e sustentáveis.

As inscrições para o III Seminário Hospitais Saudáveis são gratuitas, e podem ser feitas a partir do dia 18/10, exclusivamente mediante cadastro prévio no site www.cvs.saude.sp.gov.br. O III SHS-2010 acontece nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h30 às 18h00, no Centro de Convenções do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP), localizado na Rua Nicolau dos Santos, 69 - Bela Vista (SP). Mais informações no endereço http://www.cvs.saude.sp.gov.br/not_ler.asp?gt_codigo=&nt_codigo=421, pelo e-mail resíduos@cvs.saude.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 30654800.

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Texto publicado originalmente no sítio do instituto de Saúde

Publicação do IS busca incluir a temática racial no cuidado as gestantes e bebês no SUS-SP

2010-11-08T13:46:00.002-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) lançou o 11° volume da coleção “Temas em Saúde Coletiva”, organizado pelos pesquisadores Suzana Kalckmann e Luiz Eduardo Batista, ambos do Instituto de Saúde, Cláudia Medeiros de Castro e Tânia Di Giacomo do Lago, assessoras técnicas da Saúde da Mulher da SES/SP, e Sandra Regina de Souza, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo (CONDECA). O livro, intitulado “Nascer com Equidade”, tem como objetivo relatar os resultados do projeto “Humanização do parto e nascimento: questões étnico/racial e de gênero”, desenvolvido pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo, junto ao Istituto Amma – Psique e Negritude, realizado no Hospital Geral de São Mateus (HGSM), em São Paulo (SP), e busca evidenciar a possibilidade de uma instituição pública hospitalar repensar sua assistência às mães e seus filhos, fornecendo um atendimento de qualidade.

O projeto baseou-se em dados do Núcleo de Inovação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da SES/SP, que, em 2005, chamou a atenção para o fato de as mulheres negras morrerem de seis a dez vezes mais que as brancas, no que se refere a óbitos por complicações da gravidez, do parto e do puerpério. Esse cenário, até então desconhecido, passou a obter um cuidado especial do Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Estado, que, por sua vez, criou o Grupo Técnico de Ações Estratégicas (GTAE) para coordenar a realização do projeto junto às Áreas Técnicas Saúde da População Negra e Saúde da Mulher.

O trabalho realizado no hospital desenvolveu-se em quatro etapas: a primeira debruçou-se sobre a pesquisa para diagnóstico e sensibilização dos profissionais e usuários do HGSM para a questão do gênero e cor/raça. Já a segunda, pautou-se na sensibilização dos profissionais para a implementação do quesito cor nos sistemas de informação do hospital. A terceira, por sua vez, analisou a formação dos profissionais do hospital e de unidades básicas de saúde envolvidas com a atenção à saúde da mulher, a partir de questões fundamentais para um atendimento mais adequado ao parto e nascimento. Por fim, a quarta etapa consistiu em informar e dialogar com a sociedade civil sobre a saúde da população negra e participação social.

Como resultado de todo este processo, o livro “Nascer com Equidade” busca, em um primeiro momento, relatar, por meio de textos escritos pelos próprios participantes do processo, inclusive dos Cursos de Capacitação, a experiência realizada no hospital. Em seguida, a obra narra o desenvolvimento do projeto. Em seu conteúdo, a publicação disponibiliza, ainda, todo o material utilizado nas diferentes fases do trabalho, como folder, cartazes, fichas para registros do quesito cor e, também, a Portaria n°922, do Ministério da Saúde (MS), que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, além da publicação “Perspectivas da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal - Atenção à Saúde das Mulheres Negras”., também do MS. O livro traz, ainda, um DVD com o vídeo “Questões Ético/Raciais, Parto e Nascimento” e as apresentações utilizadas nas aulas de formação desenvolvidas no hospital.

Seminário de Lançamento do Livro “Nascer com Equidade”

A fim de difundir o conhecimento resultante das experiências vividas pelos pesquisadores durante a realização do projeto, o IS organizou dia 04/11, no Auditório Walter Leser, um seminário para o lançamento do livro “Nascer com Equidade”, com a presença de Ana Margareth Gomes, da Área Técnica de Saúde da Mulher do MS, Dalva Regina Massuia, coordenadora do GTAE da SES/SP, e Drª. Luiza Stermann Heimann, diretora do IS. A apresentação do projeto que deu origem ao livro foi feita por Luiz Eduardo Batista, coordenador da Área Técnica da Saúde da População Negra, Claudia Medeiros de Castro, da Área Técnica da Saúde da Mulher, Sandra Regina de Souza, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Criança, todos da SES/SP, e Leandro Rosa, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP). Por fim, os próprios autores dos textos apresentaram discussões sobre “Morte Materna: diferenciais segundo cor/raça”; “Racismo Institucional”; “Diabetes na gestação”, e o depoimento de Maridite Cristóvão G. Oliveira, diretora do HGSM, com a apresentação do DVD “A instrumentalização dos profissionais e movimentos sociais”.

No evento, foi ressaltada a importância do livro como instrumento pedagógico e ferramenta na luta contra a desigualdade no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que a obra torne-se um instrumento norteador de ações em todas as áreas da saúde. “É muito importante difundir as experiências do Hospital Geral de São Mateus entre outras áreas da saúde, além de torná-las públicas, de modo que todas as pessoas se conscientizem quanto às desigualdades que rondam o SUS e o Brasil”, declarou Dalva Regina Massuia, do GTAE. Claudia Medeiros de Castro, por sua vez, enfatizou o fato de o livro não ser apenas uma obra de técnicas de capacitação para profissionais do SUS, mas servir para replicar essas técnicas em outros hospitais, a partir de um discurso de gênero com um enfoque étnico/racial.

Documentos, textos, teses, artigos, vídeos, entre outros materiais que podem contribuir para o aprofundamento das discussões e desenvolvimento de intervenções em Saúde da População Negra, estão disponíveis nos endereços www.saude.sp.gov.br/content/gtae_saude_populacao_negra.mmp e www.saude.sp.gov.br/content/saude_da_mulher.mmp. Em breve, o livro “Nascer com Equidade” será disponibilizado para venda no site do IS. Já o vídeo “Questões Ético/Raciais, Parto e Nascimento”, pode ser visto na área de vídeos do site do Instituto de Saúde: http://www.isaude.sp.gov.br/?cid=1754 .

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Doenças Cardiovasculares no SUS de São Paulo requerem atenção integral, afirma estudo do Instituto de Saúde

2010-11-04T14:07:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor

Em 2007, o valor gasto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de 1.157.509 indivíduos internados por doenças do aparelho circulatório no Brasil foi de R$ 1.468.441.279,46. Levando em conta apenas o Estado de São Paulo, em 2005, 32,2% dos óbitos foram decorrentes de doenças do aparelho circulatório, sendo que as taxas específicas para doenças isquêmicas do coração (diminuição ou suspensão da irrigação sanguínea), doenças cerebrovasculares e demais doenças do aparelho circulatório foram, respectivamente, de 60,4, 49,3 e 67,2 por 100 mil habitantes. Apenas em 2007, as 263.284 internações por doenças do aparelho circulatório registradas no Estado de São Paulo representaram um gasto público de R$ 405.387.635,94.

Baseado neste cenário foi realizado no Instituto de Saúde o estudo “Integralidade da atenção às doenças cardiovasculares e diabete mellitus: o papel do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo”, sob coordenação da pesquisadora Tereza Etsuko da Costa Rosa e a participação de Ana Bersusa, Lenise Mondini, Silvia Saldiva, Paulo Roberto Nascimento e Sonia Venâncio. Publicada na Revista Brasileira de Epidemiologia, a pesquisa, cuja análise baseou-se na avaliação de indicadores de estrutura, processos e de resultados da atenção à saúde do adulto, especificamente nos casos de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, estudou cinco Direções Regionais de Saúde (DIR) do Estado – órgãos responsáveis por coordenar as atividades da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) no âmbito regional e promover a articulação intersetorial com os municípios e organismos da sociedade civil –, sendo elas as de Campinas, Mogi das Cruzes, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Vale ressaltar que, desde 2006, as DIR atendem por Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

A seleção das cinco DIR levou em consideração três aspectos: esforço gestor no referenciamento, capacidade instalada de saúde e condições de vida e riqueza regional, de acordo com o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Adotou-se, ainda, como método de trabalho, um modelo de avaliação da qualidade dos serviços de saúde, que tem como base três categorias de análise: indicadores de estrutura, processo e resultados. Ainda que os atuais DRS apresentem nova configuração administrativa (entre os municípios que os compõem), os dados obtidos pelo estudo permanecem válidos.

De acordo com a pesquisa, a região que mais chamou a atenção foi a de Mogi das Cruzes, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado “médio”, soma-se a uma dificuldade na organização da atenção básica. Por outro lado, os recursos da região de São José do Rio Preto, no que se refere ao número de hospitais, leitos de UTI e ambulatórios, em relação à sua população (mais envelhecida que a das demais DIR analisadas), apontam para a existência de uma adequada assistência aos pacientes portadores de Acidente Vascular Cerebral (AVC), Insuficiência Cardíaca, Infarto Agudo do Miocárdio e Diabetes Mellitus, agravos que demandam alta tecnologia de insumos, equipamentos e profissionais qualificados, haja vista que seu diagnóstico, terapia e tratamento são muito complexos. Assim, apesar de o estudo evidenciar a complexidade que acomete o SUS, alguns possíveis caminhos são ressaltados, como os observados na DIR de São José do Rio Preto, que oferece maior cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma cobertura assistencial mais ampla (consultas básicas e especializadas).

A pesquisa buscou enfatizar a possibilidade da construção de uma linha de cuidado a partir de um desenho tecnicamente apropriado para a efetividade do referenciamento dos serviços e de práticas adequadas de gestão e de cuidado. Tendo como pressuposto a regionalização como instrumento de organização da atenção à saúde e a integralidade como um dos princípios fundamentais do SUS, a pesquisa ressalta que, na organização dos serviços de saúde, em um contexto de descentralização, a regionalização torna-se um instrumento de suma importância no processo de organização da atenção à saúde.

Logo, é preciso enfatizar a necessidade de uma maior articulação entre os sistemas municipais e de fortalecimento das secretarias estaduais de saúde na sua função reguladora para garantir a organização de redes assistenciais regionalizadas que gerem resultados positivos para a saúde da população. A pesquisa assinala, ainda, que as práticas gestoras adequadas para a organização da atenção à saúde eficaz e eficiente dependem do aprimoramento do conhecimento sobre o SUS entre os gestores, os profissionais e a população.

Nessa perspectiva, o estudo poderia contribuir para a garantia do acesso dos usuários portadores de agravos cardiovasculares às ações e serviços de níveis de complexidade, de modo a aumentar as chances de se evitar possíveis complicações, resultantes desses agravos. Isso diminuiria o número de internações e, consequentemente, o valor gasto no tratamento dessas doenças. Logo, deve-se considerar que a regionalização da saúde é uma das estratégias necessárias e indispensáveis ao avanço do SUS-SP.

Sobre os Indicadores

Indicadores de Estrutura: Quanto aos hospitais, leitos, ambulatório e recursos humanos (médico clínico), a DIR de São José do Rio Preto foi a que apresentou os melhores indicadores estudados, haja vista que, comparado às outras DIR, dispõe de quatro vezes a proporção hospital/habitante e o dobro dos demais equipamentos e recursos humanos. De acordo com o estudo, entre as DIR analisadas, a de Mogi das Cruzes ficou com a pior situação, já que apresentou índices relativamente inferiores no que diz respeito a esses indicadores: hospitais, leitos UTI, ambulatórios e recursos humanos.

Indicadores de Processo: As coberturas da Estratégia Saúde da Família nas DIR de São José do Rio Preto, São José dos Campos e Piracicaba eram semelhantes entre si (20%), superando em mais de duas vezes as de Campinas e Mogi das Cruzes. Levando em consideração os parâmetros do número de consultas básicas e de especializadas por habitante/ano, apenas São José do Rio Preto atingiu a meta preconizada no SUS dos dois tipos de consultas. A análise da relação invasão/evasão de internação por AVC revelou que os pacientes residentes em São José do Rio Preto conseguem internações no seu próprio município, enquanto que nas demais regiões a tendência é de ocorrer evasões para outros municípios.

Indicadores de Resultados: No que diz respeito à mortalidade por AVC, a DIR de Mogi das Cruzes foi a que apresentou o maior valor dentre as Regionais, chegando a ultrapassar a taxa do Estado (82,1 óbitos/100 mil habitantes). Já as demais DIR apresentaram valores semelhantes, por volta de 70 óbitos por 100 mil habitantes. No caso da mortalidade por Insuficiência Cardíaca (IC), a DIR de Piracicaba foi a única a apresentar taxas abaixo da do Estado, sendo que a DIR de Mogi das Cruzes continuava a ocupar a pior posição entre as Regionais, ultrapassando a média de São Paulo. No que tange à mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio, a DIR de Campinas e, mais uma vez, Mogi das Cruzes, apresentaram as maiores taxas de mortalidade, ultrapassando os valores do Estado. Por último, em relação à taxa de mortalidade por Diabete Mellitus, a DIR de São José dos Campos e Mogi das Cruzes apresentaram as maiores taxas, ultrapassando, de novo, o valor da taxa do Estado, 33,5 óbitos por 100 mil habitantes. No que se refere à mortalidade precoce, para todos os eventos, as regionais de São José do Rio Preto e a de Mogi das Cruzes ocupavam a melhor e a pior posição, respectivamente.

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Este texto também foi publicado no blog Espaco Cult

FINEP lança chamada para a seleção de propostas de pesquisa com ênfase em política industrial e tecnológica, incluindo a área da Saúde Coletiva

2010-10-27T14:45:00.002-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Ministério da Ciência & Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), órgão responsável por institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, acaba de lançar em seu site a lista de chamadas para a seleção pública de propostas de pesquisa com ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Brasil. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do País a partir do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, por meio do programa Ação Transversal, do MCT, que utiliza, simultaneamente, recursos de diversos Fundos Setoriais.

Ao todo, foram divulgadas quinze chamadas públicas, que compreendem a seleção de propostas voltadas tanto às incubadoras, coordenadoras e afiliadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos, quanto a projetos que visem o fortalecimento da infra-estrutura laboratorial na área da construção civil no âmbito do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas, de redes temáticas em Carcinicultura, a projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação nas áreas de saneamento ambiental e de habitação, além de processos e serviços inovadores em nanotecnologia empreendidos em cooperação entre instituições científicas e tecnológicas.

No que diz respeito à área da Saúde Coletiva, destacam-se a seleção pública de propostas de apoio à pesquisa cooperativa entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) e empresas privadas, de modo a promover o desenvolvimento e a inovação no setor de equipamentos e materiais de uso em saúde. Nesse caso, serão aprovadas propostas que permitam a cooperação e a transferência de tecnologia entre as ICT e as empresas direcionadas ao setor de equipamentos e materiais de uso em saúde e em atendimento à demandas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fundamentalmente, esta chamada pública visa o desenvolvimento de produtos de apoio médico-hospitalar para uso em saúde, direcionados a diagnósticos, terapias, implantes e de uso in vitro. Ainda na área da saúde, também serão contemplados projetos cooperativos entre as ICT e empresas para o desenvolvimento de fármacos e medicamentos estratégicos para o País. No entanto, para serem aprovadas, as propostas precisam se enquadrar nas seguintes linhas temáticas:

Fármacos com atividade antirretroviral para o tratamento da AIDS – efavirenz, tenofovir, ritonavir, lopinavir e atazanavir – obtidos à partir de síntese química e que busquem a verticalização do processo de produção (da síntese ao escalonamento).
Outros fármacos, biofármacos e fitomedicamentos, cujos desenvolvimentos contemplem inovações em rotas de produção e/ou processos de formulação. Os fitomedicamentos deverão ser desenvolvidos com utilização de princípios ativos encontrados em exemplares existentes na biodiversidade brasileira. Nesta Linha Temática, serão priorizados os projetos que estejam nas etapas finais de desenvolvimento de medicamentos (formulação e testes clínicos).

A lista completa com as chamas públicas vigentes, disponibilizadas pelas Ações Transversais, da FINEP, encontra-se disponível no endereço http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/acao_transversal_editais.asp?codFundo=17

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Ruas da Sé acumulam 5 mil toneladas de lixo por mês

2010-10-27T14:42:00.016-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade, Andréia Regeni e Giselle Marques

Quem trafega diariamente pela região central da cidade, em especial a Praça da Sé, depara com a enorme quantidade de lixo jogado nas ruas, bancos e canteiros. O que pouca gente imagina, porém, é que a área produz, mais de 150 toneladas de lixo por dia.

De acordo com dados da Subprefeitura da Sé, por mês, cerca de 5 mil toneladas de inservíveis são retiradas das ruas do centro da cidade. Isso ocorre mesmo com os programas de varrição que, dependendo da área, atuam até 10 vezes por dia. Todavia, antes que você, caro leitor, ache que tamanha quantidade de lixo nas ruas se deve apenas à falta de ação do poder público, convido-lhe a refletir sobre a responsabilidade do cidadão.

É queixa comum dos órgãos de limpeza o alto descarte de entulho nas ruas, não apenas da embalagem de bala e papel, mas de todo tipo de inservíveis, de móveis a aparelhos eletrônicos, deixados sobre as calçadas ou no asfalto.

O comerciante Gilson Vital Lima, 33 anos, dono da banca Pensamento, localizada em frente ao metrô Anhangabaú, considera que a população não zela pela limpeza da cidade. “Todo mundo sabe cobrar uma posição mais sólida por parte do poder público, mas na hora de agir, age errado e, ainda por cima, não quer ser cobrado”, avalia. Mesma opinião tem o gari Gerri Carlos Alves da Costa, de 41 anos. De segunda a sábado, faça sol ou faça chuva, ele, junto de outros 1.300 funcionários registrados pela Limpurb – órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana prestados na cidade de São Paulo – trabalha nos programas de varrição e coleta de entulho na região da Sé. Costa revela que é cena comum ver pessoas jogando papel, copos, garrafas e todo tipo de lixo nos passeios públicos. Além daquilo que considera “falta de educação” das pessoas, por jogarem lixo na rua, o gari também critica a falta de cestos de lixo na região e a má manutenção dos poucos que por lá existem. A situação, segundo ele, é problemática, haja vista que a falta de cestos resulta, consequentemente, em um acúmulo de lixo em pontos como os escadões e praças, como na região próxima ao Vale do Anhangabaú, por exemplo.

A formação cidadã não se desenvolve apenas e tão somente a partir do exercício diário de ações éticas e/ou ambientalmente corretas, mas, sim, a partir de uma orientação adequada ainda no ensino fundamental. É lá que a criança, ainda em fase de desenvolvimento, absorve melhor os principais ensinamentos quanto à conduta ética em um ambiente sociopolítico. A precariedade do ensino básico, principalmente na esfera pública, é um dos principais fatores que, de acordo com Torres, contribuem para o desequilíbrio social e, automaticamente, ambiental entre as diferentes regiões da cidade. A escola, portanto, é essencial para a formação da consciência cidadã quanto ao problema do lixo e à relação do indivíduo com o espaço urbano onde ele vive.

Além da sujeira causada pelas pessoas, há também a omissão do poder público. De acordo com o também gari José Aparecido Galdencio, de 52 anos, a Prefeitura de São Paulo precisa cuidar mais do patrimônio histórico da cidade. “Eu ando por essa região todos os dias e o que vejo é uma degradação cada vez maior do nosso patrimônio histórico”, explica Galdencio. Para Lima, por sua vez, falta uma fiscalização mais efetiva nas áreas que concentram os monumentos históricos e que costumam abrigar o maior número de moradores de rua. Segundo ele, a área mais limpa e organizada se localiza apenas nas imediações do prédio da Prefeitura, no vale do Anhangabaú.

Uma maior consciência da população quanto a sua responsabilidade na manutenção de um espaço público já seria uma enorme contribuição para a boa qualidade da limpeza no centro da cidade. Enquanto isso não se efetiva de maneira sólida e ampla, algumas iniciativas públicas e da sociedade civil tentam minimizar o problema. Duas delas são os Ecopontos e a Operação Cata-bagulho, ambas mantidas pela Prefeitura. Enquanto uma destina espaços para o descarte, a outra recolhe o material inservível a partir de solicitações da população.

Outra iniciativa é o Movimento Nossa São Paulo, criado em 2007 e que se apresenta como uma nova força política, social e econômica. Suas ações têm o objetivo de fazer com que a sociedade e o governo criem uma agenda e um conjunto de metas, a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, incluindo a questão do lixo urbano. Contudo, dadas as características populacionais e demográficas da cidade, suas ações ainda não conseguem exercer um peso significativo frente à questão da limpeza pública. Um dos problemas é a própria topografia da cidade, que tende a fazer com que o lixo seja, em geral, arrastado para determinadas regiões. No caso da área central, por exemplo, a enxurrada que vem da Avenida Paulista e da região da Bela Vista acaba trazendo o lixo desses locais para o Vale do Anhangabaú, que volta e meia tem seus bueiros entupidos e se transforma numa enorme piscina de entulho.

No entanto, tais programas, aplicados freqüentemente em diferentes pontos da região central da cidade, ainda não conseguiram conter a ação de criminosos – sim, criminosos, porque jogar entulho na rua é crime ambiental –, que descartam, irregularmente, lixo e entulho em cerca de 240 pontos da cidade, o que compreende terrenos baldios, viadutos e córregos.

Por isso, uma equipe formada por 26 homens da subprefeitura, além do pessoal da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e da Limpurb, vem, desde fevereiro, realizando operações de fiscalização diárias, inclusive à noite e de madrugada, em áreas estratégicas de descarte de lixo, segundo informações da Subprefeitura da Sé. Isso porque entulho jogado na rua significa bocas-de-lobo sujas – cuja limpeza e manutenção estão diretamente ligadas ao serviço de manutenção da cidade – e tubulações que coletam as águas pluviais entupidas. Confira a galeria de fotos do Centro de São Paulo

Pra completar o cenário desolador, há o problema da emissão de poluentes, que chega a 3 toneladas por mês e se agrava nos períodos de inverno, quando a chuva escasseia.

Em suma, o cenário que se efetiva é o de uma administração pública que, por um lado, age, mas que, por outro, mantém obsoleta uma educação de fundamental importância para o desenvolvimento cidadão dos indivíduos. Estes, por sua vez, contribuem para agravar o quadro, ora porque eles mesmos são agentes da sujeira, ora porque, ainda que bem intencionados, não têm condições de fiscalizar a fiscalização exercida por essa administração pública sobre vândalos que destroem cestos de lixo e depredam monumentos históricos e criminosos que despejam irregularmente inservíveis em lugares inapropriados.

Para escutar um trecho da entrevista com o diretor do Departamento de Limpeza Pública da Subprefeitura da Sé, Evaldo Gome, clique aqui.

Instituto de Saúde lança curta-metragem sobre uso de contraceptivos de emergência entre adolescentes

2010-10-20T16:23:00.000-02:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), em parceria com a Rede Brasileira de Promoção de Informação e Disponibilização da Contracepção de Emergência e o Instituto Sou da Paz, realizará, no dia 21 de outubro, o lançamento do curta-metragem “Contracepção de Emergência para Um Dia Daqueles”, dirigido por Tony Valentte.

O Filme, elaborado a partir de oficinas educativas realizadas com adolescentes, tem como objetivo orientar a população jovem quanto à finalidade da “pílula do dia seguinte”, de modo a esclarecer suas principais dúvidas em relação à utilização deste contraceptivo, evitando, assim, o uso errôneo do mesmo. O filme objetiva, ainda, fortalecer a busca por serviços de saúde para a adoção de métodos anticoncepcionais regulares, como os preservativos.

Produzido e idealizado pela pesquisadora do Instituto de Saúde Regina Figueiredo, o curta-metragem apóia-se, também, em estudos que exploram a realidade acerca da informação e do acesso a métodos contraceptivos no Brasil. Em 2009, por exemplo, o próprio Instituto divulgou uma pesquisa representativa sobre o comportamento sexual e reprodutivo de jovens do Ensino Médio da cidade de São Paulo entre 15 e 18 anos.

A pesquisa mostrou que, de 2000 a 2006, houve um crescimento de 33,6% em relação ao conhecimento da contracepção de emergência, regulamentada no País em 1996. Logo, houve um crescimento no uso deste contraceptivo: em 2000, 8,2% da população feminina sexualmente ativa, entre 15 e 18 anos, revelou ter usado a “pílula”, enquanto no final de 2006 este percentual subiu para 33,3%. Baseado nestes dados, o Ministério da Saúde lançou, naquele mesmo ano, o manual técnico “Contracepção de Emergência: perguntas e respostas para profissionais de saúde”.

De acordo com o estudo, a disponibilidade deste método contraceptivo promoveu um avanço dos problemas relativos à saúde sexual e reprodutiva do público adolescente, como as gestações não-planejadas, que acontecem com ¼ das jovens menores de 19 anos, e a mortalidade materna, que representa a principal causa de morte de meninas adolescentes no Brasil, cuja legislação discriminaliza o aborto apenas em casos de violência sexual ou risco de vida da gestante – o que intensifica o uso da “pílula”, já que ela torna-se a única alternativa para relações sexuais de risco. Nesse sentido, o Instituto de Saúde espera, com este material, contribuir com a formação de profissionais da área da educação e da saúde, de modo que suas ações de promoção à Saúde Sexual e Reprodutiva aproximem-se dos jovens do Ensino Médio de São Paulo e, posteriormente, do País.

Além disso, a fim de subsidiar ações de promoção de informações e manutenção de direito à contracepção de emergência, o IS produziu, em 2008, as cartilhas “Sexualidade Prática Sexual na Adolescência, Prevenção de DST/Aids e Gravidez Não-Planejada, incluindo contracepção de emergência”, distribuídas para mais de 6.000 escolas secundárias do Estado e para mais de 400 unidades básicas de saúde da Capital paulista, com o objetivo de estender a orientação do método para professores, grupos educativos e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras cartilhas, como “Contracepção de emergência: atualização, abordagem, adoção e impactos em estratégia de DST/Aids” e “Comportamento Sexual: uso de preservativos e contracepção de emergência entre adolescentes do município de São Paulo: estudo com estudantes de escolas públicas de Ensino Médio”, também foram produzidas pelo Instituto. Todas elas estão disponíveis para download no site do IS. Tais ações evidenciam, de acordo com Regina Figueiredo, a necessidade de se internalizar as estratégias de promoção do uso de métodos contraceptivos regulares e de orientação para o uso adequado da “pílula do dia seguinte”.

Para assistir o trailer do curta-metragem “Contracepção de Emergência para Um Dia Daqueles”, clique aqui.

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Este texto foi publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Seminário sobre Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde será realizado pela Faculdade de Saúde Pública

2010-10-14T16:06:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), por meio de seu Departamento de Práticas de Saúde Pública e do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde (NUDES), realizará no dia 22 de outubro, das 8h00 às 17h30, o Seminário “Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Brasileiro”. O Seminário faz parte do "Projeto de Apoio a Implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)", fruto de um processo de Cooperação Técnica e Intercâmbio com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP).

O evento tem como principal objetivo apresentar e aprofundar questões relacionadas à Atenção Familiar, definida, hoje, como ferramenta de gestão que proporciona continuidade da assistência no domicilio, redução do tempo de permanência e reinternações hospitalares e a racionalização de custos, de modo a contribuir para um novo modelo assistencial, a partir de uma perspectiva de integralidade de ações de promoção à saúde preventiva, assistencial, paliativa e de reabilitação.

O Seminário será dividido em quatro mesas temáticas, sendo elas “Atenção Domiciliar: Política e Prática em Construção”, sob coordenação do Prof. Dr. Marco Akerman, da Faculdade de Medicina do ABC; “Atenção Domiciliar: Experiências Consolidadas”, cuja coordenação ficará a encargo do Dr. Luiz Maria Ramos, da SES/SP e do Hospital Samaritano; “Perspectivas da Atenção Domiciliar”, que será coordenada pelo Dr. José Eduardo Ramão, Home Doctor, e “Cenários Inovadores de Serviços de Atenção Domiciliar no Brasil”, que será coordenada pelo Dr. Sérgio Candio, do ProCare.

As discussões, além de cumprirem com o objetivo já descrito, visam ressaltar a importância da Atenção Domiciliar como assistência baseada na realidade de cada indivíduo, proporcionando um cuidado mais adequado, individualizado e humanizado – uma modalidade que ainda luta para que sua prática seja incorporada e oferecida de maneira mais ampla no Brasil.

O evento contará, também, com a presença da Profª. Dra. Christina Ribeiro, do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE); Profª. Dra. Laura Feuerwerker, da HSP/FSP/USP; Drª. Mônica Regina Nunes, do Serviço de Atenção e Internação Domiciliar (SAID) da Prefeitura de Campinas (SP); Dr.Cláudio Flauzino, Home Doctor; Dr. André Minchillo, do Ideal Care do Núcleo Nacional das Empresas de Atenção Domiciliar (Nead); Dr. João Barata, da SES/SP, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/SP); Dra. Mônica Yukie, do Programa Hospitalar Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (PROHDOM) e do Hospital MBoiMirim; Dra. Dalva Yukie Matsumoto, do H.S. Público Municipal/SP e do Instituto Paliar; Dr. Edison Iglesias Oliveira Vidal, Home Care do HIAE e o Dr. Calos Eduardo Lodovici Tavolari, Home Doctor.

Compõem o quadro de eventos propostos pelo "Projeto de Apoio a Implantação do SUS" o encontro temático "A Humanização nos Serviços de Saúde no SUS", que será realizado no dia 14 de outubro, e a palestra "Perspectiva do Financiamento para o Acesso Universal de Saúde no Brasil", marcado para o dia 19 de outubro.

O Seminário “Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Brasileiro” será realizado no Auditório João Yunes, da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizada na Av. Dr. Arnaldo, 715 — São Paulo, (SP), próximo à estação Clínicas do Metrô. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrições prévias. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3061-7787 e pelo e-mail: svalunos@fsp.usp.br.

Pior do que está não fica?

2010-09-30T09:21:00.001-03:00

Por Diego Coletti Oliva

Dia 3 de outubro está chegando, as campanhas eleitorais chegam ao fim e a hora da decisão se aproxima, e ainda assim, mesmo nos minutos finais, ainda tem gente que não se dá conta do quão sério é esse momento!

Realmente é preocupante chegar a esse ponto e ao olhar as pesquisas de intenção de voto ver Netinho de Paula em primeiro lugar para o cargo de Senador no estado de São Paulo e Tiririca liderando a pesquisa entre os deputados federais!

Só pode ser piada! Tem que ser piada! Amig@s leitores/as e eleitores/as, não quero ser chato, mas fica claro que a maioria da população não faz ideia, ou não se importa, com o poder e o tamanho da responsabilidade do voto!

Vivemos (todos nós, inclusive eu) reclamando da política e dos políticos brasileiros, não entendemos como aquelas pessoas, que acabam virando manchetes de jornais em escândalos como o mensalão e tantos outros, chegaram ao poder, e culpamos sempre os outros. Porém somos nós, todos nós os responsáveis por esses escândalos!

Somos nós que a cada quatro anos, (ou a cada 2 se colocarmos as eleições municipais no mesmo balaio) desperdiçamos nossa oportunidade de mudar, de renovar, de tentar outro caminho!

Apesar de tanto discordarmos e criticarmos nossos representantes, se você olhar bem, os quadros do legislativo e do executivo no nosso país são sempre formados pelas mesmas figuras, representantes das mesmas classes e das mesmas forças políticas.

Vez ou outra surge uma figura diferente, mas no geral, esses cargos que teoricamente seriam eletivos e rotativos acabam se tornando praticamente vitalícios! Temos políticos eleitos que estão ocupando seus cargos desde a redemocratização! Temos até certas posições que se tornaram praticamente hereditárias, como é o caso de ACM e ACM Neto! Políticos com décadas de carreira, duramente criticados durante seus mandatos e que ainda assim conseguem sempre se reeleger e continuar fazendo o que sempre fizeram, só para serem criticados novamente, e reeleitos novamente!

Essas figuras devem se reunir para rir de nós! Eu riria se fosse eles! Pois não importa o que aconteça, ou o que se faça, eles acabam sempre voltando, e sobre os nossos braços e aplausos! Por mais que todos estejam descontentes, aparentemente ninguém está disposto a tentar uma renovação política, e a dança das cadeiras na política continua sempre entre os mesmos participantes.

É necessária uma renovação na política, uma nova safra de representantes, dispostos de fato a fazer alguma coisa de diferente do que já foi tentado até agora, e eu sei que não é fácil encontrar entre os candidatos que se apresentam aqueles que estejam à altura desse desafio, mas também não precisamos apelar!

Poucos candidatos realmente estão dispostos e aptos a por a mão na massa, e por esses e outros motivos a política nacional tem virado motivo de piada, mas tem gente levando essa piada além dos limites.

Sou totalmente a favor da prática e da participação política, ciente da importância que ela tem para que se possa organizar e criar uma sociedade se não satisfatória, pelo menos tolerável, mas é difícil levar a sério uma eleição que apresenta candidatos que trazem entre seus jargões frases do tipo “Pior do que tá num fica!”.

Tem certeza? Olha meu/inha amig@, acredite se quiser, mas dá pra ficar bem pior do que está se esse tipo de pessoa consegue realmente se eleger!

Não sei por que motivo as pessoas acreditam que pra ser político não é necessário nenhum tipo de preparação ou de formação, e numa hora dessas um cara que não tem e nunca teve nenhum tipo de envolvimento com a política, que não faz ideia de como funciona o Estado e o Governo acaba conseguindo se eleger com um bom número de votos por ser de alguma forma famoso! Seja como músico, humorista ou apresentador de TV!

Alguns desses não apenas deixam a desejar em formação política, mas também em formação escolar, não tendo sequer completado o ensino fundamental! Que me desculpe quem discorda, mas eu acredito que a educação é o passo inicial fundamental rumo a um país melhor e pelo menos isso eu gostaria que meus representantes tivessem!

Mas aí vem alguns com a seguinte desculpa: “Tá tão ruim de candidato nessa eleição que vou votar no Tiririca (ou no Netinho, ou na Mulher Pêra ou em qualquer outro desses) como forma de protesto!”.

Sério mesmo! Você acha que desperdiçando seu voto dessa forma você está protestando? Sinto informar, mas está apenas contribuindo para que algum candidato que você não escolheu assuma um cargo para o qual ele não teve votos suficientes.

Isso acontece por causa da lei de proporcionalidade: de acordo com essa lei existe um certo número de votos (que varia por cargo, região, etc.) que é necessário para que um candidato seja eleito, no entanto muitos candidatos (chamados de puxadores de votos) ultrapassam em muito essa meta, e como uma forma de fortalecer o partido dentro da câmara ou do senado esses votos excedentes são computados mais ou menos como se fossem votos na legenda, assim o partido decide quem será o candidato a assumir o cargo.

Foi assim, por exemplo com Enéas nas eleições de 2002 e Clodovil em 2006, que graças ao seu número absurdo de votos acabaram levando mais uns 3 deputados do partido consigo que não haviam alcançado o número de votos suficiente para se elegerem, mas mesmo assim foram eleitos!

Tá entendendo o que vai acontecer se como protesto todo mundo resolver votar nessas figuras que citei acima? Teremos mais deputados (ou senadores) que simplesmente não deveriam estar lá!

Quer protestar de verdade? Então escolha um candidato com boas propostas e em quem você acredite e vote nele! Não interessa se você acha que ele não vai ganhar nem com seu voto, pelo menos você votou com consciência e não tem do que se arrepender no futuro!

Ah, e para aqueles que pensaram: “Como forma de protesto eu vou votar nulo!” – como eu mesmo já pensei em fazer – sinto informá-los que esse também não é o melhor caminho!

Tem rolado pela internet já há um bom tempo uns e-mails e campanhas a favor do voto nulo dizendo que se a porcentagem de votos nulos ultrapassar os 50% a eleição seria cancelada e uma nova eleição seria feita sem os candidatos que participaram da primeira.

Bom, infelizmente isso é tudo balela! A confusão se dá por que de fato a eleição pode ser cancelada quando confirmada a NULIDADE de mais de 50% dos votos, no entanto, essa nulidade de votos não se refere a votos nulos, mas a votos fraudados, o que era mais comum antes da urna eletrônica, mas que agora é bem pouco provável.

Da mesma forma o voto branco também não vai para o candidato que estiver na frente como muitos acreditam. Na realidade, de acordo como o TSE tanto o voto branco quanto o voto nulo simplesmente não entram na conta e são completamente desconsiderados para quaisquer fins. Na prática tanto faz votar em branco como votar nulo. Mas se a minha palavra não basta, você pode conferir na página oficial do TSE, bem aqui: http://www.tse.gov.br/eje/html/info_eleicoes3.html.

Sendo assim, só o que peço à você amig@ leitor/a e eleitor/a é que no próximo domingo vote com consciência, escolha bem seu candidato e vote em quem você realmente confia, não em quem é mais carismático, mais engraçado, ou mais bonito! Não vou pedir votos pra nenhum candidato, nem dizer aqui quais são os meus, mas peço que você tenha consciência e responsabilidade no seu voto, para depois não ficar reclamando de alguém que só chegou onde chegou por que você não tentou impedir.

Edmund Burke disse uma vez: “Para que o mal vença, basta que os bons não façam nada”.

E se você realmente acredita que num tem como piorar, lembre-se que nada é tão ruim que não possa ficar pior!

Este artigo também está publicado no blog Espaço CULT, bem aqui.

Instituto de Saúde realiza Seminário de Avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) do Estado de São Paulo

2010-09-29T16:02:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A fim de aprimorar as políticas de Ciência e Tecnologia (C&T) no Estado de São Paulo, foi realizado no Instituto de Saúde (IS) da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário de Avaliação “Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS/SP 2006-2007: rumo à incorporação dos resultados das pesquisas no âmbito do SUS-SP”. Dentre os objetivos, estavam o de tornar os resultados dos projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do PPSUS de 2006-2007 acessíveis aos gestores do SUS-SP, contribuir para o fortalecimento do processo de tomada de decisão de seus gestores e equipes técnicas e fomentar a troca de experiências entre pesquisadores, gestores e agências de financiamento de pesquisas.

Destinado às coordenadorias da SES-SP, o evento reuniu representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS) e da SES-SP. Durante o seminário, foram apresentados o histórico e as perspectivas do PPSUS no Estado de São Paulo, e criados três grupos de trabalho, mediados por Coordenadorias da SES-SP, com o propósito de promover o diálogo entre os pesquisadores contemplados no edital do PPSUS 2006-2007 e os gestores de saúde.

No primeiro dia do encontro, foram abordados projetos de pesquisa referentes aos temas HIV/Aids, Hepatite e Tuberculose; Nutrição, Atividade Física e Qualidade da Informação; Leoshmaniose Visceral, Atenção Básica e Informação em Saúde; Sistema Cardio-Circulatório, Câncer de Tireóide e Regulação; Territorialização e Gestão do Trabalho e Formação. No segundo dia, os grupos de trabalho debruçaram-se sobre a análise de pesquisas relacionadas a Testes Diagnósticos, Efeitos do Meio Ambiente e Saúde da Criança e Bucal; Avaliação Tecnológica, Ações Judiciais e Medicamentos Fitoterápicos e Saúde da Mulher e do Idoso.

Na reunião de encerramento do Seminário, encaminhada pela diretora do IS, Dra. Luiza Sterman Heimann, e pela diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP do IS, Dra. Sonia Venâncio, foi apresentada a síntese das discussões, as quais demonstraram que alguns projetos já apresentam resultados que podem ser incorporados pela SES-SP, muitos dos quais já estabeleceram parcerias com órgãos vinculados à Secretaria. Alguns projetos, por sua vez, necessitam do estabelecimento de mecanismos de articulação com o setor produtivo; outros trazem resultados que evidenciam a necessidade da capacitação dos trabalhadores do SUS. Após os debates, foi apontada a necessidade de se socializar a discussão acerca da incorporação de resultados dessas pesquisas em outras áreas da SES-SP, de modo a estabelecer um diálogo direto entre pesquisadores e as áreas técnicas da SES-SP. Na temática da gestão das práticas de saúde, chamou-se a atenção para a necessidade de se avaliar a efetividade das pesquisas. Por fim, foram feitas algumas considerações em relação à demora da avaliação dos projetos encaminhados ao PPSUS e à necessidade de se legitimar a realização de seminários como esses em outros estados do País.

Sobre o PPSUS

O PPSUS tem por objetivo o desenvolvimento descentralizado de pesquisas direcionadas para a resolução de problemas de saúde da população e para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. A coordenação nacional do processo é realizada pelo Decit e pelo CNPq. A coordenação no âmbito do Estado de São Paulo está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Instituto de Saúde, e da Fapesp.

No dia 11 de junho, foram divulgados os 37 projetos de pesquisa aprovados no último edital 2009-2011 voltados ao aperfeiçoamento do SUS-SP. Dentre as propostas aprovadas, 5 serão realizadas na Universidade de São Paulo (USP), 5 na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e 5 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram aprovados, também, propostas de pesquisas do Instituto Adolfo Lutz, Instituto de Saúde, Fundação Zerbini, Instituto Lauro de Souza Lima e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (FM) da USP, entre outras. (Confira a lista completa dos trabalhos aprovados aqui)

Além disso, o Decit acaba de disponibilizar na página eletrônica da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) o guia “Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS”. O objetivo é reunir, em uma mesma publicação, recomendações e sugestões que contribuam para a elaboração de projetos de pesquisa para o PPSUS. O download do arquivo pdf do guia “Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS” pode ser feito na página eletrônica da BVS, no endereço http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/como_elaborar_projetos_ppsus_guia.pdf.

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Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo abre inscrições para o processo seletivo EPISUS-SP 2010

2010-09-29T16:00:00.002-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Com o objetivo de formar e capacitar recursos humanos em investigação e intervenção rápida em surtos e epidemias, planejamento e execução de estudos epidemiológicos, avaliação de sistemas de vigilância epidemiológica e de informação, gerenciamento da tomada de decisão em ações de vigilância em saúde, comunicação das informações de saúde pública e liderança e gerenciamento de equipes para as atividades epidemiológicas de campo, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por meio do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), está iniciando o processo seletivo para o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo (EPISUS-SP), em parceria com o Mestrado Profissional da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FMSC-SP).

Implementado em 2004, com base no programa nacional (EPISUS) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), o EPISUS-SP é um programa teórico-prático de treinamento em epidemiologia de campo, destinado a profissionais da área da saúde que tenham concluído pelo menos um curso de pós-graduação nas áreas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental em saúde; clínica médica, doenças infecciosas e parasitárias; infectologia e infecção hospitalar; medicina preventiva, social, comunitária e tropical; pediatria, saúde da família e da criança; laboratório de Saúde Publica; odontologia social, preventiva e controle de vetores, ou que tenham trabalhado pelo menos por um ano após a conclusão da graduação, em uma dessas áreas.

O curso tem duração de dois anos, com carga horária aproximada de 3.600 horas presenciais. Os candidatos selecionados deverão, durante todo o período de treinamento, residir na Grande São Paulo, prestar dedicação exclusiva ao programa, atender aos horários fixados pela coordenação e estar à disposição para o deslocamento (viagens) a qualquer dia e hora da semana, inclusive finais de semana. Além disso, será prestado um auxílio financeiro (bolsa de estudos) de R$ 3.000.00 mensais, a partir do início do programa, previsto para março de 2011, em São Paulo-SP.

As inscrições para o EPISUS-SP 2010 vão de 20 de setembro a 22 de outubro. O processo seletivo será realizado junto ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde o candidato deve comparecer para realizar a inscrição, munido dos documentos listados no site da instituição: www.fcmscsp.edu.br. Mais informações sobre o Processo Seletivo para o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS do Estado de São Paulo edital da turma 2011-2013, disponível no endereço http://www.saude.sp.gov.br/resources/geral/agenda/pdfs/edital_final_episus_prorrogado_final_02_12_08.pdf.

Serviço: EPISUS-SP 2010

Objetivo: formar profissionais em epidemiologia para o SUS, no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, em parceria com o Mestrado Profissional da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Duração do programa: 24 meses

Bolsa de estudos: R$ 3.000,00

Número de vagas: 04 (quatro)

Regime de Bolsa: dedicação exclusiva, em tempo integral

Público-alvo: profissionais da área de saúde com nível universitário completo

Pré-requisitos:

ter concluído um curso de pós-graduação em áreas da saúde coletiva ou ter pelo menos um ano de experiência profissional nessas áreas, após conclusão da graduação.
ter conhecimento básico de informática (Office): Word, Excel e PowerPoint.

Mais informações: episus-sp@cve.saude.sp.gov.br / (11) 3066-8743

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Do Mito da Caverna ao Capitalismo Cultural: uma análise sobre a prática publicitária contemporânea

2010-09-15T15:41:00.001-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Hoje, analisarei uma das principais ferramentas de difusão da ideologia capitalista, e sua perigosa relação com o jornalismo: a publicidade. Para isso, realizarei, num rápido exercício de pedantismo, uma breve analogia entre a prática publicitária e o famoso “Mito da Caverna”, do filósofo e matemático grego Platão (428-347). Para aqueles que desconhecem o mito, o reproduzirei aqui, de acordo com o livro “Convite à Filosofia”, da filósofa Marilena Chauí:

Imaginemos uma caverna subterrânea onde, desde a infância, geração após geração, seres humanos estão aprisionados. Suas pernas e seus pescoços estão algemados de tal modo que são forçados a permanecer sempre no mesmo lugar e a olhar apenas para frente, não podendo girar a cabeça nem para trás nem para os lados. A entrada da caverna permite que alguma luz exterior ali penetre, de modo que se possa, na semi-obscuridade, enxergar o que se passa no interior.

A luz que ali entra provém de uma imensa e alta fogueira externa. Entre ela e os prisioneiros – no exterior, portanto – há um caminho ascendente ao longo do qual foi erguida uma mureta, como se fosse a parte fronteira de um palco de marionetes. Ao longo dessa mureta-palco, homens transportam estatuetas de todo tipo, com figuras de seres humanos, animais e todas as coisas.

Por causa da luz da fogueira e da posição ocupada por ela, os prisioneiros enxergam na parede do fundo da caverna as sombras das estatuetas transportadas, mas sem poderem ver as próprias estatuetas, nem os homens que as transportam. Como jamais viram outra coisa, os prisioneiros imaginam que as sombras vistas são as próprias coisas. Ou seja, não podem saber que são sombras, nem podem saber que são imagens (estatuetas de coisas), nem que há outros seres humanos reais fora da caverna. Também não podem saber que enxergam porque há a fogueira e a luz no exterior e imaginam que toda luminosidade possível é a que reina na caverna.

Que aconteceria, indaga Platão, se alguém libertasse os prisioneiros? Que faria um prisioneiro libertado? Em primeiro lugar, olharia toda a caverna, veria os outros seres humanos, a mureta, as estatuetas e a fogueira. Embora dolorido pelos anos de imobilidade, começaria a caminhar, dirigindo-se à entrada da caverna e, deparando com o caminho ascendente, nele adentraria.

Num primeiro momento, ficaria completamente cego, pois a fogueira na verdade é a luz do sol e ele ficaria inteiramente ofuscado por ela. Depois, acostumando-se com a claridade, veria os homens que transportam as estatuetas e, prosseguindo no caminho, enxergaria as próprias coisas, descobrindo que, durante toda sua vida, não vira senão sombras de imagens (as sombras das estatuetas projetadas no fundo da caverna) e que somente agora está contemplando a própria realidade.

Libertado e conhecedor do mundo, o prisioneiro regressaria à caverna, ficaria desnorteado pela escuridão, contaria aos outros o que viu e tentaria libertá-los.

Que lhe aconteceria nesse retorno? Os demais prisioneiros zombariam dele, não acreditariam em suas palavras e, se não conseguissem silenciá-lo com suas caçoadas, tentariam fazê-lo espancando-o e, se mesmo assim, ele teimasse em afirmar o que viu e os convidasse a sair da caverna, certamente acabariam por matá-lo. Mas, quem sabe, alguns poderiam ouvi-lo e, contra a vontade dos demais, também decidissem sair da caverna rumo à realidade.

(Indagações da filósofa)

O que é a caverna? O mundo em que vivemos. Que são as sombras das estatuetas? As coisas materiais e sensoriais que percebemos. Quem é o prisioneiro que se liberta e sai da caverna? O filósofo. O que é a luz exterior do sol? A luz da verdade. O que é o mundo exterior? O mundo das idéias verdadeiras ou da verdadeira realidade. Qual o instrumento que liberta o filósofo e com o qual ele deseja libertar os outros prisioneiros? A dialética. O que é a visão do mundo real iluminado? A Filosofia.

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Pois bem, caro leitor. Acrescentarei à analogia expressa no parágrafo acima as seguintes questões: Que são as algemas? A publicidade. E quem são os acorrentados que caçoam do prisioneiro que se libertou? Os publicitários. A principio, tal afirmação pode parecer radical, pretensiosa ou, até mesmo, absurda, mas, se é verdade que o sistema capitalista apóia-se na exploração do proletariado por meio da obtenção da mais-valia, que, a grosso modo, representa a diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, e que a porcentagem de lucro do capitalista está estritamente relacionada ao ritmo de produção industrial de sua empresa, sendo este ritmo resultado da demanda social acerca da mercadoria produzida por este empresário, podemos, enfim, correlacionar a prática da publicidade aos interesses financeiros da burguesia. Nesse sentido, cabe à publicidade o posto de marionete do sistema capitalista, haja vista que sua função substancial consiste na criação de estratégias de fomento ao consumo. Agora, por que associei a prática publicitária às algemas que acorrentam os habitantes da caverna de Platão? Ora, diferentemente do que pregam as propagandas da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), a publicidade não nos faz pensar, pelo contrário: a publicidade trabalhar, majoritariamente, com nossos sentidos, com nossos sonhos e emoções, com nossas projeções irreais de uma realidade ideal; ela reduz nosso pensamento crítico-reflexivo e nos aliena por meio de produções midiáticas irrelevantes, que nos motivam, segundo Guy Debord, a reconstruir materialmente uma ilusão religiosa a partir de um comportamento hipnótico. A publicidade promove, ainda, a dominação econômica sobre a vida social, fenômeno que, no entender de Debord (1997, p.13), levou, na definição de toda a realização humana, a uma evidente degradação do ser em ter.

Para Debord, “a ocupação total da vida social pelos resultados acumulados da economia conduz a um deslizar generalizado do ter em parecer, de que todo o ‘ter’ efetivo deve tirar o seu prestígio imediato”. Contemporaneamente, isso ocorre pelo fato de haver uma desilusão social para com as filosofias, programas políticos, utopias, crenças e esperanças racionais na ciência e no progresso. Todavia, é a partir dessa descrença social que “surge um ‘macrodiscurso’ único, universal, poliglota, que engloba todos os desejos, aspirações, expectativas e esperanças: os discursos uníssonos e no mundo inteiro igual ao consumo (FILHO, 1993, p.52)”. Eis, portanto, a essência da propaganda: fomentar, a partir desta desilusão social, a prática do consumo, a valorização da imagem e a ostentação desenfreada, minimizando, assim, o desejo humano pelas atividades intelectuais, de modo a decretar uma nova era: a era do simulacro. Para Debord, à medida que a necessidade material se encontra socialmente sonhada, o sonho torna-se necessário. Logo, a alienação ocupa o posto de herdeira desse processo, já que, de acordo com Coelho (2006, p.16), ela é simultaneamente material e intelectual, pois “se as relações mercantis são as únicas formas de relação social possível, a alienação presente no processo de produção estende-se a toda a vida social”. Certo! Agora, como esta teoria se aplica à prática? Explico: tomemos como exemplo dois mercados exaustivamente explorados pelos discursos publicitários: a indústria automobilística e os produtos/alimentos direcionados às crianças.

Sobre a indústria automobilística

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em 2008, ano em que a crise financeira internacional atingiu o Brasil, cerca de 3 milhões de carros foram emplacados no País, 14% a mais que em 2007, marcado pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Só para se ter uma idéia da dimensão desses números, a cidade de São Paulo possui, hoje, segundo um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), uma frota de 6,8 milhões de veículos automotores, dos quais 40% têm idade acima dos 10 anos. Desse total, cerca de 2,5 milhões tendem a emitir ainda mais poluentes, já que não passam por revisões periódicas.

A emissão demasiada desses gases poluentes à atmosfera – como o carbono (CO₂), ometano (CH₄)_,o óxido nitroso (N₂O) e o monóxido de carbono (CO) –, além de contribuir com o aquecimento global, gera, de acordo com o estudo “Estimativas dos efeitos da Poluição Atmosférica sobre a Saúde Humana: algumas possibilidades metodológicas e teóricas para a cidade de São Paulo”, uma enorme degradação da qualidade de vida da população, provocando uma série de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias – vale ressaltar que essas três categorias de morbidade compõem o quadro das principais causas de morte nos grandes centros urbanos. Isso sem contar que tais emissões acarretam em um decréscimo no sistema imunológico do indivíduo, tornando-o mais susceptível às infecções agudas.

Eis onde quero chegar: apesar dessa realidade não ser novidade para ninguém, sua dimensão ainda não foi completamente assimilada pela população brasileira, haja vista que a prática do consumo, dos itens básicos aos supérfluos, mantém-se aquecida no País. Nesse sentido, a falta de uma política pública de prevenção aos riscos causados pela poluição atmosférica gerada pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina, e alternativos, como o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural Veicular (GNV), por veículos automotores, anexada a um modelo político/econômico a serviço das grandes empresas (neoliberalismo), abre as portas do mercado para as grandes montadoras, que, aliadas aos seus pupilos (os publicitários), disseminam, por meio de peças patéticas, uma falsa necessidade de consumo. Isso acaba por gerar na sociedade uma amnésia socioambiental, uma vez que nada do que foi ou é discutido, no que diz respeito às mudanças climáticas, índices de poluição atmosférica em cidades como São Paulo, etc. é levado em consideração no momento em que o indivíduo, hipnotizado pela propaganda, almeja o carro do ano. Logo, a propaganda automobilística ignora, por assim dizer, a dramaticidade socioambiental da qual fazemos parte; promove a ideologia capitalista por meio de belas imagens; endeusa suas mercadorias (bens materiais); fomenta a banalidade; propaga o senso comum; reafirma velhos preconceitos e estereótipos; manipula a informação; legitima a forma em detrimento do conteúdo; torna-nos escravos das falsas necessidades; compactua com os interesses da burguesia; dissemina falsas verdades; ridiculariza profissões; fortalece o machismo etc. Tudo isso, amigos, visando o LUCRO!

Sobre a propaganda infantil

Bem, a propaganda infantil já é, por si só, covarde, afinal, visa transformar a criança em um consumidor ativo por meio da persuasão clandestina, uma vez que, de acordo com o estudo “Propaganda infantil: reflexões pós-modernas sobre o consumo e mídia”, manipula o objeto, que passa a carregar legendas e valores subjetivos e individuais, não inerentes a si mesmo. A este, Jean Baudrillard (1973; 1997) denomina “mercadoria-signo”. Foi, nesse sentido, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 29 de junho, no Diário Oficial da União, a resolução RDC n° 24, de 15 de junho de 2010, que estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com quantidades demasiadas de açúcar, gordura saturada ou trans, e sódio. O objetivo, de acordo com nota divulgada pela Anvisa, é proteger os consumidores de práticas que possam omitir informações acerca dos valores nutricionais do produto e/ou induzir o indivíduo ao consumo excessivo. Isso porque a criança, inserida na economia, seja como um produto, ao vender sua mão de obra, seja como consumidora, ao induzir ou realizar a compra de um bem ou serviço, distingue-se, de acordo com o estudo “Propaganda infantil…”, em três eixos: a criança potencialmente consumidora, que vem adquirindo os valores de consumo e apropriando-se dos signos, trazidos pela propaganda, e a criança consumidora, que, na busca por algo que não se configura como a necessidade material real, decodifica e transforma os signos em algo não inerente ao objeto. Há, também, a criança como catalisadora do consumo de terceiros, enquanto existem muitos produtos cujas propagandas são direcionadas imediatamente às crianças, mas que visam atingir aos pais/responsáveis como alvo – hoje, a vontade do público infantil pesa, segundo estudos internacionais, na escolha de até 80% das compras feitas pela família, o que acaba tornando as crianças um importante alvo publicitário. Assim, alinha-se à resolução da Anvisa, a proibição de símbolos, figuras e/ou desenhos que possam causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Além disso, não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo represente garantia de uma boa saúde. Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências previstas na resolução estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

Recomendações da OMS

Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing de alimentos de baixo teor nutricional sobre as crianças. Na TV, por exemplo, o comercial que divulgar ou promover alimentos precisará veicular, no mesmo espaço, os riscos e perigos acerca de seu consumo excessivo, além de pronunciar o alerta “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”, caso o produto possua, em sua composição, altas taxas de açúcar. No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15 gramas de açúcar em 100 gramas de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 gramas de açúcar a cada 100 mililitros. No rádio, contudo, a função de pronunciar o alerta caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. Já na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária. Além disso, os alertas deverão ser veiculados, também, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com estas características.

Tapando o sol com a peneira

À medida que o acesso às informações sobre os alimentos ou produtos em questão seja amplo por parte de cada cidadão, ficam mais evidentes os riscos que determinado produto representa à sua saúde, principalmente quando não é induzido ao consumo supérfluo por meio de práticas abusivas, adotadas, freqüentemente, em peças publicitárias. De acordo com a nutricionista e pesquisadora do Instituto de Saúde Silvia Saldiva, a decisão da Anvisa em estabelecer novas regras para a publicidade e a promoção comercial de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional é frustrante, pois evidencia o desequilibro entre as ações governamentais de saúde e interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro: “O que nós, nutricionistas, defendíamos, em encontros que se debruçavam sobre esta questão, era a proibição da publicidade em torno destes alimentos, principalmente em horários em que o maior público é de crianças. No entanto, o que a Anvisa fez foi agir da mesma forma que agiu com as propagandas de cigarros”, observa. Para a pesquisadora, tal medida poderá ser inócua, uma vez que ninguém deixará de comprar o produto ao ver (ou ler) o alerta sobre os riscos que o consumo demasiado do mesmo exerce sobre a sua saúde – para entender melhor a questão da propaganda direcionada às crianças, assista ao documentário “Criança, a alma do negócio”, disponível para download aqui.

Isto, caros leitores, nada mais é que o Estado abdicando-se de suas funções de agente fiscalizador e administrador da economia e de órgão fomentador de políticas públicas que proporcionem o bem-estar social. Ao anexar suas ações gerenciadoras às doutrinas neoliberais, o Estado dá sinal verde às médias e grandes empresas para praticarem, em nome do lucro, ou do acúmulo de capital (como quiserem), atos publicitários antiéticos. Agora, o que acontece quando estes atos se infiltram na prática jornalística?

O método “Igreja e Estado”

Um princípio básico que deve ser seguido por todo e qualquer profissional da imprensa no momento em que inicia o processo de construção da notícia, além do compromisso com a verdade, honestidade, ética e imparcialidade, é o de agir de forma independente. Todavia, esse “agir independente” depende da linha editorial do veículo em que o profissional trabalha, pois, se ele discorda dela, perde o emprego. Para Frei Betto, o ideal seria trabalhar em um veículo condizente com os princípios éticos do profissional, o que é fácil para quem não preza a ética, e difícil para quem não tem condições de criar o próprio veículo. Sendo assim, se antes o jornal moderno era publicado para informar, interpretar e servir à comunidade, hoje, por outro lado, notamos que os jornais passaram a ser publicados para influenciar a opinião pública e atrair “clientes” e anunciantes, agradando-os com matérias que os favorecem. Logo, a publicação de um jornal tornou-se, hoje, um negócio que visa, sobretudo, o lucro. Seu crescimento passa a depender dos anúncios que publica e não mais dos leitores que os lêem.

O que acontece é que em um país como o Brasil, onde o número de leitores é insatisfatório, um jornal necessita de outras fontes de renda para sobreviver. Assim, surge a dúvida: como uma empresa jornalística que, para sobreviver, depende do dinheiro dos anunciantes, pode realizar um jornalismo independente? A resposta é: eles não são independentes. Para ser independente ela precisa apoiar-se em bases econômicas próprias, obtendo seus lucros sem ser subvencionada. “Não pode servir ao público que a apóia, se estiver ligada a alguém que a manobra (BOND, 1959, p.3)”. “Dessa maneira, a viabilização da autonomia editorial requer medidas que vão além das declarações de princípios. Retórica não basta (BUCCI, 2000, p.60)”. Se a imprensa prega um discurso que garante à sociedade o pleno desenvolvimento de sua função social, ou seja, informar, é inadmissível que os interesses dos anunciantes se sobressaiam ao compromisso firmado entre veículo e leitor. É, portanto, baseado nessa perspectiva que Eugênio Bucci afirma que a melhor solução inventada até hoje é uma solução elementar: Pôr cada lado para o seu lado, (…) repartir a empresa em duas “metades”: uma editorial (igreja) e a outra comercial (Estado). São dois lados autônomos, separados entre si, de modo que o repórter não precisa conversar com quem vende páginas de publicidade. A vida de um e a de outro caminham paralelamente (BUCCI, 2000, p.61).

No entanto, atualmente, contrariando tal solução, as chamadas grandes redações tornaram-se, de acordo com Marcondes (1993, p.68), escravas dos intelectuais da persuasão, da sedução e da falsificação (os publicitários). Na tentativa de promover a ideologia capitalista, esses profissionais, junto de seus clientes, determinam, no caso do jornalismo impresso, o espaço e o número de páginas que irão usar para divulgar suas campanhas, que muitas vezes vão de encontro com os fatos a serem publicados. “Os profissionais da propaganda são os administradores da cultura, (…) fazem hoje o que a burguesia fazia no passado com a política, o jornalismo, a cultura e o saber (MARCONDES, 1993 p.68)”. A influência desses fatores externos faz com que o veículo de comunicação mude suas prioridades, prejudicando o conteúdo produzido pelos jornalistas.

Por fim…

Antes que comecem as críticas – do tipo: “Ah, mas e a conscientização ambiental pregada, atualmente, pelas peças publicitárias?”, ou “Se é verdade que a publicidade estimula o consumo desenfreado, pelo menos ela o faz alertando o consumidor para a prática ambientalmente responsável” –, analisemos mais um fenômeno contemporâneo, intitulado pelo filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Zizek de “Capitalismo Cultural”. [1]

De acordo com Zizek, desde os movimentos contestatórios de maio de 1968, agregou-se à ideologia capitalista o problema dos danos ambientais, causados pelo consumo demasiado. Isso fez com que o discurso da preservação fosse incorporado como valor de mercado e, consequentemente, como estratégia publicitária. Assim, quando um consumidor compra algo hoje, ele não compra mais só um produto, ele compra uma idéia vinculada ao ambiente e à sustentação da vida em lugares remotos. Por exemplo: quando um indivíduo compra um café no Starbucks, ele está comprando algo mais do que um café, ele está comprando um café ético. Isso porque os produtores desse café são remunerados de modo “justo”, segundo a companhia – ou a publicidade que se faz em torno dela –, de modo que um cliente do Starbucks sabe que seu café não matou ninguém de fome. Desse modo, o consumidor se “redime” de sua condição de consumidor.

No entender de Zizek, há várias outras coisas que “redimem” o consumidor: pode-se fazer bem ao meio ambiente, pode-se ajudar as crianças na Guatemala, pode-se restaurar o sentido de “comunidade”. Assim, consumir torna-se quase uma obrigação, de modo a atender essas necessidades envolvidas na venda dos produtos “do bem”. Agora, a questão central levantada pelo filósofo é: quem compra frutas e verduras orgânicas realmente prefere esses vegetais aos produtos transgênicos ou que receberam tratamento químico? Esses produtos são mais gostosos? Nada disso importa! O que interessa é que os produtos orgânicos fazem bem à consciência do consumidor, que sente estar “fazendo algo” pelo meio ambiente. Isso, para Zizek, é CINISMO, afinal, a caridade e o “consumo ético” não modificam essencialmente o capitalismo, pelo contrário, ajudam a perpetuá-lo. Isso porque a única forma de realmente ajudar os miseráveis no mundo seria proporcionar-lhes a capacidade de criar sociedades em que a pobreza seja impossível – para entender melhor as idéias de Zizek, assista ao vídeo “First as Tragedy, Then as Farce”, em inglês, no YouTube.

A reflexão estabelecida acerca deste “Capitalismo Cultural” nos força à análise de uma série de outras questões, como a dos bancos, que afirmam, em suas propagandas, serem social e ecologicamente responsáveis. No entanto, a questão, cuja análise não cabe neste artigo, é: será que ao realizarem empréstimos a empresas privadas, eles (os bancos) se preocupam em saber se tais empresas realizam trabalho escravo, ou se poluem o meio ambiente? Não sei. Talvez os publicitários saibam.

[1] Explicação baseada no texto de Marcos Guterman, do Jornal O Estado de S. Paulo

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Este artigo também foi publicado no blog Espaço Cult

Um breve ensaio sobre o Medo

2010-09-14T16:56:00.001-03:00

Por Diego Coletti Oliva

Já a algum tempo trabalho com esse tema de pesquisa, e com freqüência me vi gaguejando na hora de explicar como essa emoção, tida como algo fortemente individual, pessoal e interna, pode ser transposta para a esfera do social e encarada e interpretada como um sentimento coletivo, e já tive inclusive a frustração de ver que mesmo depois de elaborar argumentos, dar exemplos e citar autores, algumas pessoas ainda continuavam me olhando com aquela típica cara de interrogação.

Agora começo a escrever minha monografia, e toda a pesquisa que foi feita até agora precisa tomar forma, sair da minha cabeça e ir para o papel de forma clara e objetiva, e explicar de uma vez por todas o que é essa tal de Cultura do Medo? De onde ela veio? E para onde está nos levando?

Sendo assim resolvi organizar aqui minhas idéias, e expô-las aos leitores deste blog antes de traduzi-las para o “sociologuês”, idioma que confunde até mesmo os mais fluentes. E para começar do princípio, e seguindo o método de Jack Estripador, ir por partes, nesse artigo vou tentar responder à questão mais óbvia:

Mas afinal, o que é Cultura do Medo?

Como eu disse antes, o medo é uma emoção tipicamente associada ao indivíduo, ao “eu”, e realmente todos nós temos nossos medos, não adianta querer dar uma de 300 de Esparta, pois até os soldados de Leônidas tinham medo da desonra, e lutar e enfrentar a morte não é deixar de ter medo, mas ter coragem para enfrentá-lo e superá-lo, individualmente.

Mas como transportar essa noção de medo para o social? Como transcender o individual e encontrar o coletivo?

Raciocine comigo: os seres humanos são criaturas frágeis e efêmeras frente às forças da natureza, do Estado e até da religião, e porque não, da própria sociedade. Esses seres cheios de vícios e fraquezas são facilmente suscetíveis ao medo, e, aceitemos o fato, a coragem heróica tem saído de moda. Dessa forma, é lógico pensar que uma sociedade formada por criaturas amedrontadas será ela mesma uma sociedade amedrontada, basta que um medo comum se dissemine entre seus membros e a própria sociedade civil se organizará e reagirá sob a influência desse medo buscando restabelecer o sentimento de segurança, seja se protegendo, seja atacando a fonte de seus temores.

Até aí nada demais, até mesmo os grupos de animais que se organizam em bandos, rebanhos ou colônias reagem dessa forma às ameaças que os cercam, mas a sociedade humana tem um diferencial, e é este diferencial que caracteriza a Cultura do Medo: o poder de controle social e político do medo!

O ser humano aprendeu que o medo, mais do que uma emoção, é uma poderosa ferramenta de controle e de dominação, e desde então tem feito uso freqüente desta ferramenta.

Ficou confus@? Pois é, mas o medo é usado para dominar e controlar por vários agentes e há muito mais tempo do que parece. O medo está sempre presente nas manchetes da mídia, no discurso dos políticos e até nos sermões da Igreja. Temos medo de queimar no inferno, das pandemias globais, da violência urbana, da crise financeira, do terrorismo e do aquecimento global. Medos que podem até ser sentidos individualmente, mas que estão tão disseminados e enraizados que trazem conseqüências à esfera do social e do coletivo.

Essa conseqüências podem ser vistas facilmente na elaboração de políticas públicas de segurança e sustentabilidade, ou no fortalecimento de ONGs e comunidades identitárias. Mas as conseqüências mais profundas, e mais sutis, estão nas mudanças que tem lugar nas relações sociais, nas formas como a sociedade se organiza, como os indivíduos se relacionam entre si e como se relacionam com o próprio Estado.

Podemos ver na sociedade o crescimento do individualismo, a desconfiança com relação ao outro, o esvaziamento da vida pública e a crise das instituições políticas. Todas essas mudanças, muitas outras, estão relacionadas à difusão sempre crescente da Cultura do Medo, mas isso é assunto pra muitas páginas, e em outro momento com certeza irei retomá-lo.

O que é importante deixar claro sobre a Cultura do Medo e sobre seus usos como ferramenta de controle social e político é que muitos desses medos que sentimos socialmente estão direcionados para as causas erradas ou são simplesmente fictícios!

Isso mesmo! Muitos dos medos que nos afligem são uma grande falácia posta em ação por aqueles que, de alguma forma, possam se beneficiar desse estado de medo constante, seja a mídia, o governo, a religião ou qualquer outro grupo de interesse.

Quer um exemplo bem claro, e um expoente mundial da Cultura do Medo? A Guerra do Iraque (essa que acabou há algumas semanas). Tanto o governo, quanto a mídia estadunidense se uniram numa campanha para dar ao mundo, e especialmente aos seus cidadãos, a noção de que o Iraque, e Saddam Hussein, eram uma ameaça à democracia e ao mundo ocidental, munidos de armas químicas e biológicas de destruição em massa, conseguindo até ligar os atentados de 11 de setembro à essa ameaça.

E o que eles ganharam com isso? Aprovação da população, e legitimação para invadir um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a instauração da Lei Patriota em seu país, que permite que o governo vigie de perto todos os atos de seus cidadão, inclusive de sua vida privada, e a reeleição do ex-presidente George W. Bush.

Mas esse é apenas uma exemplo de maior destaque. A cultura do medo está em formas e eventos bem mais sutis, e bem mais freqüentes do que imaginamos.

Observe por um momento a construção do telejornal, preste atenção na ordem em que as notícias são apresentadas, ouça a trilha sonora das reportagens, o tom de voz usado pelo âncora, as imagens escolhidas para a ilustração da notícia, as palavras usadas na manchete e até a escolha dos dados e dos “especialistas sobre o assunto” apresentados durante a matéria.

Todos esses âmbitos da apresentação de uma notícia são usados para criar “clima” escolhido para a matéria, e devemos estar mais atentos quando o tal clime é o medo.

Por quê? Como senso comum estamos acostumados a acreditar em tudo que a imprensa nos diz e não questionar suas fontes, mas como Barry Glassner (sociólogo estadunidense) demonstra claramente em seu livro “Cultura do Medo”, a mídia é a maior especialista em nos apresentar estatísticas forjadas e mal interpretadas, e usar a declaração de pseudo-especialistas para confirmar suas análises.

Por exemplo: De acordo com Glassner a violência decaiu 20% nos EUA nos últimos 10 anos, entretanto as notícias sobre violência na mídia aumentaram em 600%! E no Brasil a situação não é diferente, por mais que as estatísticas demonstrem que a taxa de homicídios é a mais baixa desde a ditadura, temos a nítida sensação de estarmos vivendo em uma zona de guerra, e podemos ser brutalmente assassinados ao virar a esquina saindo do cinema, mesmo morando em uma cidade de 30 mil habitantes!

Outro exemplo mais preso ao tempo: a Pandemia de Gripe Suína que poderia significar a morte de 1/3 da população mundial em questão de meses de acordo com a mídia, e que no fim teve uma taxa de mortalidade inferior até mesmo à da gripe comum no mesmo período.

Muitos de nossos medos são criados ou “turbinados” pela mídia, pelos políticos e por vários outros agentes do medo, que só estão interessados em exercer o controle através do medo, e lucrar, econômica ou politicamente com as conseqüências da disseminação dessa cultura do medo.

Há muito mais a ser dito sobre esse assunto, muitas pontas que podem ser melhor explicadas ou mais aprofundadas, e como meu objetivo aqui é explorar um passo de cada vez com esses ensaios, só espero que até aqui @ amig@ leitor/a tenha conseguido formular uma noção básica do que é a Cultura do Medo e que possa começar a enxergar mais claramente essa sutil e poderosa ferramenta de controle e dominação à qual estamos tod@s submetid@s, e que possamos juntos ter a força daqueles 300 de Esparta, não para não sentir medo, mas para enfrentá-los e superá-los.

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Este artigo foi publicado no blog Espaço CULT.

I Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde passa a integrar calendário de eventos da ABRASCO

2010-09-01T15:28:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Foi realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador (BA), o “I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde”, organizado pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (SESAB) e em parceria com a Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). De acordo com a comissão organizadora, o evento objetivou propor a organização dos atores científicos da área da saúde, tendo como pano de fundo o Sistema Único de Saúde (SUS), por se tratar de um modelo de referência para quem pesquisa sistemas de proteção social, a partir do tema “Caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira”.

O Congresso contou com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que proferiu a conferência inaugural, e do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla. Durante a cerimônia, Luiz Augusto Facchini, presidente da ABRASCO, fez uma homenagem especial a grandes nomes da área de Saúde Coletiva, como Adolfo Chorny, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Hésio Cordeiro, da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Sebastião Loureiro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Durante o evento, foi criado o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva da ABRASCO, que reforça o compromisso da instituição na formação de profissionais com competência profissional e ética para a área da saúde. Foi anunciada, também, a “Agenda de Transformação da ABRASCO", que será tema de um mini-congresso, que reunirá os integrantes dos Grupos Técnicos, Comissões e Fóruns da Associação com o objetivo de repensar a estrutura, dinâmica de funcionamento e perspectivas da ABRASCO. O evento será realizado em abril de 2011, em São Paulo, junto ao Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. "Em novembro de 2011, junto ao Congresso de Epidemiologia, será feita uma proposta de modificação do estatuto da ABRASCO para que ele possa abrigar a inovação que estamos vivendo", concluiu Facchini.

O I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde reuniu 1.513 participantes de todos os estados da federação, com 946 trabalhos inscritos, dos quais 45 foram aprovados para apresentação oral e 745 para publicação. Frente a esses números, foi confirmada a inclusão do Congresso no calendário de eventos da ABRASCO. Para isso, segundo a presidente do evento, Ana Viana, será disponibilizado, em breve, um questionário de avaliação, que ajudará na preparação do próximo encontro.

Durante a plenária de encerramento do evento, foi aprovada a “Carta de Salvador”, documento que afirma que “a busca de respostas justas e efetivas exige um debate mais alentado sobre as políticas públicas no Brasil, que, simultaneamente, reconheça os envoltórios político-ideológicos das análises das políticas e se paute pela atualização do conhecimento sobre as condições demográficas, econômicas, sociais e culturais da contemporaneidade. Esse esforço é indispensável tanto para o processamento de possíveis respostas, quanto de novos questionamentos à Reforma Sanitária Brasileira e ao SUS”. Logo em seguida, a representante dos alunos de graduação, Bianca Borges, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez uma intervenção para anunciar o I Encontro Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva (ENESC 2011), reforçando o compromisso dos graduandos com a organização de uma agenda de trabalho.

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Texto publicado originalmente no sítio do Instituto de Saúde

Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina abordará vulnerabilidade feminina frente à Aids

2010-08-26T16:49:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

A Cátedra Unesco Memorial da América Latina realizará no dia 30 de agosto, no Anexo dos Congressistas do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), o Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina. O evento abordará a vulnerabilidade feminina frente à Aids a partir dos estudos da médica infectologista Sonia Maria Geraldes, que apresentará sua pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da Universidade de São Paulo (USP) acerca do registro das primeiras campanhas brasileiras e mexicanas de prevenção até a reformulação das estratégias de prevenção destes dois países.

Em seu trabalho, mais do que propor uma leitura racionalista da Aids, Sonia analisa temas como amor e morte, confiança e risco e prazer e medo, para compreender o imaginário que envolve a doença. Além disso, ela trabalha com quatro momentos e discursos distintos – o médico, o jornalístico, o preventivo e o vivido (das portadoras) – e oferece pistas para uma comunicação que leva em consideração o cotidiano das pacientes na luta para conter o avanço desta síndrome entre as mulheres.

O evento, que terá como debatedor o professor José da Rocha Carvalheiro, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMUSP-RP) e do Instituto de Saúde (IS), membro do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) da Fundação Oswaldo Cruz (FIocruz), será conduzido pela jornalista Cremilda Medina, professora da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP) e do Prolam/USP, que estabelecerá os eixos temáticos para a segunda parte da discussão, incluindo questões propostas pelo público.

Fruto de uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP, coordenado pelos professores Adolpho José Melfi, da Cátedra Unesco Memorial da América Latina, Cremilda Medina e Renato Seixas, o evento tem como objetivo tornar acessível ao público em geral as informações e reflexões presentes em teses, dissertações e pesquisas produzidas nas universidades brasileiras que tenham como foco temas relacionados com a América Latina, divulgando, dessa forma, conteúdos científicos que apresentem significativas contribuições sócio-econômicas, culturais e artísticas para os países latino-americanos.

Pesquisa do Instituto de Saúde

O Instituto de Saúde divulgou recentemente o estudo “Desafios da Saúde da mulher na Baixada Santista: acesso ao diagnóstico anti-HIV e ao tratamento das doenças sexualmente transmissíveis”, que contextualiza a situação da população feminina no acesso ao teste ANTI-HIV na baixada Santista. O estudo ressaltou a vulnerabilidade feminina frente às DST/Aids, sobretudo no que diz respeito ao acesso das mulheres aos serviços de saúde, apontando para a importância da articulação e da coesão do processo tecnológico desenvolvido pelas equipes de saúde para o processo de acolhimento e adesão das mulheres à realização do exame anti-HIV.

Conforme o Boletim Epidemiológico Aids/DST da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, divulgado em novembro de 2009, de 1980 a 2009, apesar de o número de novos casos ter caído 17%, 544.846 casos de Aids foram notificados em todo o País, dos quais 217.091 resultaram em morte. Em média, são registrados anualmente no Brasil 34 mil novos casos.

O Foro Permanente de Reflexão sobre a América Latina acontece no dia 30 de agosto, segunda-feira, às 19h00, no Anexo dos Congressistas da Fundação Memorial da América Latina, localizada na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, próximo ao metrô Barra Funda, em São Paulo (SP). Mais informações podem ser obtidas no site www.memorial.sp.gov.br ou no telefone: (11) 3823-4780.

PPSUS ganha manual de orientação para elaboração de projetos de pesquisa

2010-08-25T16:28:00.000-03:00

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS) acaba de disponibilizar na página eletrônica da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) o guia “Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS”. O objetivo, de acordo com o Decit, é reunir, em uma mesma publicação, recomendações e sugestões que contribuam para a elaboração de projetos de pesquisa para o Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: gestão compartilhada em Saúde (PPSUS), criado pelo Ministério da Saúde em 2004 com o intuito de financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população e contribuir para o fortalecimento do SUS no País.

Com uma linguagem simples e didática, o guia discorre sobre o conceito de ciência, a partir de uma análise dos conhecimentos científico e popular, passando por características fundamentais do paradigma mecanicista, como empirismo, determinismo, fragmentação, reducionismo e dicotomia, chegando à análise da ciência a partir da ótica relativista e quântica, em que são apresentadas as teorias de Albert Einstein e Max Planck, entre outros cientistas.

O guia aborda, dentre outros temas, os princípios da metodologia científica, entre os quais encontram-se o empirismo, o positivismo e o neopositivismo, o pragmatismo, o estruturalismo e a dialética marxista – baseada na concepção materialista da história, e que compreende a predominância da materialidade sobre a ideia –, além das revoluções científicas.

A partir desta introdução histórica e conceitual, o manual passa a abordar a questão da pesquisa, de modo a explicar os tipos de pesquisas em saúde – estudo de caso, pesquisa aplicada, estratégica, de ação, básica, bibliográfica, biomédica, de campo, clínica, documental e experimental, entre outras –, e os métodos de elaboração de um projeto de pesquisa, finalizando com orientações sobre a apresentação destes projetos ao PPSUS, destacando alguns pontos importantes, como os princípios da ética e da bioética.

PPSUS em São Paulo

Recentemente, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio do Decit, o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por meio do Instituto de Saúde (IS), aprovou 37 projetos de pesquisa voltados para o aperfeiçoamento do SUS no Estado de São Paulo.

Dentre as propostas aprovadas, 5 serão realizadas na Universidade de São Paulo (USP), 5 na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e 5 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram aprovados, também, propostas de pesquisas do Instituto Adolfo Lutz, Instituto de Saúde, Fundação Zerbini, Instituto Lauro de Souza Lima e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, entre outras.

A lista completa com as propostas de pesquisa aprovadas no PPSUS está disponível no site da Agência FAPESP, no endereço: http://www.agencia.fapesp.br/materia/12308/chamada-ppsus-tem-37-aprovados.htm.

O download do arquivo pdf do guia “Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS” pode ser feito na página eletrônica da BVS, no endereço http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/como_elaborar_projetos_ppsus_guia.pdf

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Texto publicado originalmento no sítio do Instituto de Saúde em 19/08/2010